quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo para Todos

O nosso caminho é feito Pelos nossos próprios passos... Mas a beleza da caminhada... Depende dos que vão conosco! Assim, neste NOVO ANO que se inicia Possamos caminhar mais e mais juntos... Em busca de um mundo melhor, cheio de PAZ, SAUDE, COMPREENSÃO e MUITO AMOR. O ano se finda e tão logo o outro se inicia... E neste ciclo do "ir" e "vir" O tempo passa... e como passa! Os anos se esvaem... E nem sempre estamos atentos ao que Realmente importa. Deixe a vida fluir E perceba entre tantas exigências do cotidiano... O que é indispensável para você! Ponha de lado o passado e até mesmo o presente! E crie uma nova vida... um novo dia... Um novo ano que ora se inicia! Crie um novo quadro para você! Crie, parte por parte... em sua mente... Até que tenha um quadro perfeito para o futuro... Que está logo além do presente. E assim dê início a uma nova jornada! Que o levará a uma nova vida, a um novo lar... E aos novos progressos na vida! Você logo verá esta realidade, e assim encontrará A maior Felicidade...e Recompensa... Que o ANO NOVO renova nossas esperanças, E que a estrela crística resplandeça em nossas vidas} E o fulgor dos nossos corações unidos intensifique A manifestação de um ANO NOVO repleto de vitórias! E que o resplendor dessa chama Seja como a tocha Que ilumina nossos caminhos Para a construção de um futuro, repleto de alegrias! E assim tenhamos um mundo melhor! À todos vocês companheiros(as) que temos o mesmo ideal, Amigos(as) que já fazem parte da minha vida, Desejo que as experiências próximas de um ANO NOVO Lhes sejam construtivas, saudáveis e harmoniosas. Muita Paz em seu contínuo despertar! 

50 anos de Brasa

em uma bela festa foi comemorado os quinquagésimo aniversario de Brasa, Ator, Produtor Cultural, Teatrólogo e Empresario.
Aconteceu na Planalto Recepções, com a presença de sua família e de seus amigos.








Aqui vai nosso abraço do Blog A Voz da Raposa ao nosso amigo Brasa.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Em Raposa o jogo continua.....

Partidos e lideranças de oposição estiveram reunidos com o objetivo 
de tentar lançar um único nome para concorrer à prefeitura de Raposa,
 contra o candidato do atual governo voltam a se reunir na última
 sexta-feira à noite.
Uma das virtudes importantíssima de um pré-candidato a prefeito é
 saber ouvir o seu grupo político, e depois sentar com todos para 
dialogar e trocar ideias e projetos, pois nesse jogo democrático
 é preciso debater, dialogar, conversar sobre propostas
 viáveis de desenvolvimento para Raposa. Como diz o ditado:

“Quem aprende a ouvir com atenção aprende a falar com proveito”.

Mais determinado momento ainda teve um para para acertar pois,este
 mesmo partido tem mais de um candidato a prefeito e cada um querendo passar a perna no outro ? 

Como sempre ocorre nas reuniões, um grande número de amigos
 Raposenses compareceu para expressar a sua opinião e suas propostas
 para o futuro do município. Nesta reunião mais uma vez a insatisfação
dos presentes com a atual administração foi unânime. Várias pessoas
 tiveram a oportunidade de falar e todos demostraram a sua frustação
 com o gestor atual.

Todos os presentes deixaram bem claro que só com a união não significa vitória. É preciso trabalhar muito com seriedade e respeito aos possíveis adversários.

”A nossa preocupação é que esse projeto político que estamos montando seja bem construído, mas que se torne realidade”, afirmou o politico presente. 

Além de reafirmarem o compromisso de marcharem unidos, as lideranças fizeram uma análise aprofundada das conjunturas políticas municipal,
 estadual e nacional atuais e a repercussão destas nas próximas eleições municipais e definiram os próximos passos do grupo para o embate
 político que se avizinha, tais como a realização de pesquisas eleitorais 
que devem avaliar aspectos quantitativos e qualitativos do panorama político-administrativo municipal atual, decisão de ocupação de espaços
 de mídias para a promoção do enfrentamento e o traçado de um planejamento estratégico de pré-campanha que ficou sob a
 responsabilidade de uma comissão escolhida dentro do próprio grupão.
 Tudo indica que a partir de janeiro o termômetro político municipal registrará temperaturas mais elevadas. Esperemos e veremos.

Família Sarney agora investe em terras com gás

Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses.
As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart "funciona" na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília.
O caso das terras de Santo Amaro desperta atenção pela polêmica que envolve as propriedades. Trata-se de um imbróglio que já foi parar até em delegacia de polícia. O problema é que as mesmas faixas de terra foram vendidas mais de uma vez - por pessoas diferentes e a compradores diferentes. Resultado disso: para um mesmo terreno, há mais de uma escritura e o nome do presidente do Senado está no centro da briga. Os vários "donos" das terras se acusam mutuamente de fraudar documentos. A disputa ocorre exatamente no pedaço de terra onde estariam localizadas promissoras reservas de gás natural.
A escritura em poder da família Sarney data de 2004. Pelo documento, o terreno foi comprado pelo próprio senador, representado na ocasião por procuração concedida a um de seus irmãos, Ronald Sarney. Mais recentemente, José Sarney decidiu transferir a propriedade para a Adpart, a empresa sediada em sua casa de Brasília - a mesma casa, no valor de R$ 4 milhões, que o senador deixou de declarar à Justiça Eleitoral em duas eleições consecutivas, como revelou o Estado.
O pobre município de Santo Amaro passou a ser alvo de especulação imobiliária nos últimos cinco anos, justamente por conta do prometido eldorado do gás. Os terrenos objeto do litígio em que Sarney está envolvido são contíguos à chamada "área de acumulação marginal de petróleo e gás de Espigão", leiloada em 2006 pela ANP, a Agência Nacional de Petróleo. No leilão, o campo esteve entre os mais disputados. A estimativa, à época, era de que ali haveria mais de 280 milhões de metros cúbicos de gás, algo que pode render dinheiro não apenas para as empresas que vão explorar o campo, mas também para os donos das terras - daí a razão da briga.
A assessoria do senador disse ao Estado que ele "comprou legalmente os terrenos" em Santo Amaro. "Ele desconhece que exista duplicidade. E, se existir, é má-fé, a ser resolvida na Justiça", afirmou em resposta dada por escrito.
Os terrenos na região dos Lençóis são uma pequena amostra do patrimônio dos Sarney. O senador não nasceu rico. Quando presidente da República, em discurso em São Luís, ele se emocionou ao lembrar da origem humilde: o pai teve de vender uma máquina de datilografar para mandá-lo estudar na capital. Há mais de 40 anos no comando da política maranhense, foi o senador quem fez a fortuna da família. O principal negócio veio da própria política: as concessões de TV e rádio que fazem dos Sarney os proprietários de um pequeno império de comunicação, o maior do Maranhão.
A Rede Mirante, afiliada da Rede Globo, possui geradoras e repetidoras espalhadas por todo o Estado. As rádios da família também se disseminam pelo Maranhão. O conglomerado de mídia dos Sarney inclui ainda o maior jornal local. Estima-se que só o valor de mercado dessas empresas ultrapasse os R$ 200 milhões. A família também possui uma vasta carteira imobiliária. São casas, terrenos, apartamentos e áreas rurais que se espalham pelo Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Brasília.
BENS
Curiosamente, essa fortuna passa longe das declarações de bens do patriarca, José Sarney (leia abaixo). Embora seja o grande responsável por construí-la, o senador faz questão de deixar a maior parte do patrimônio em nome dos filhos. Em suas declarações, não há referência a uma ação sequer das empresas de comunicação, por exemplo. A ilha de Curupu e a casa colonial que Sarney construiu num dos pontos mais valorizados da orla de São Luís também estão fora de suas listas de bens. O expediente é sempre o mesmo: Sarney repassa os ativos aos filhos por meio de doações. Um exemplo ilustrativo é o da ilha de Curupu.
A ilha foi uma herança da família de Marly, mulher do presidente do Senado. Foi, na origem, uma doação a frei Francisco Mata Borges, no século 18. Tem 16 quilômetros quadrados. Está num pedaço espetacular do litoral do Maranhão, onde é possível chegar apenas de barco ou helicóptero. Durante anos, era uma propriedade quase intocada. Depois que Sarney assumiu a Presidência da República, em 1985, a família resolveu erguer ali seu refúgio particular.
Em Curupu, onde Sarney foi descansar assim que começou o recesso parlamentar, há três casas. São interligadas por passarelas suspensas que servem a quem quer ir de uma casa à outra nos horários de maré cheia. Uma das casas foi construída pela filha de Sarney, Roseana, e pelo marido, Jorge Murad, há menos de dez anos - tem 12 quartos e estrutura de madeira de lei. Possui um atracadouro, construído no fim de um canal dragado especialmente para permitir que as embarcações da família possam se aproximar.
DE CIMA

Só é possível ter uma ideia da estrutura construída pelos Sarney olhando a ilha de cima. Os moradores dos povoados perto de Curupu não fazem ideia do que tem por lá. A mata em volta das casas não permite ver a área privativa. "Eles não deixam andar por lá, não. Eu nem sei como é lá dentro", diz Aldeniron Rodrigues Santos, 41 anos, que toma conta de uma casa de veraneio do outro lado da baía e costuma pescar nas proximidades de Curupu. "Só vejo o movimento de barcos quando tem alguém dos Sarney lá", conta.

Governo federal cria cadastro nacional de gestantes

Foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial portaria que cria sistema nacional de cadastro de gestantes e puérperas
Além de garantir o acompanhamento médico para as mulheres e evitar a mortalidade materna, o cadastro também servirá de base para o pagamento do Bolsa Gestante.
A portaria estipulou em até R$ 50 o valor do benefício, que poderá ser pago de forma parcelada. O valor deve auxiliar no deslocamento das beneficiárias às ações e aos serviços de saúde e está condicionado ao acompanhamento do pré-natal.
O sistema é constituído pelo cadastramento das gestantes e das mulheres que tiveram parto recente, de forma a permitir a identificação daquelas em situação de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde recebida por elas durante o pré-natal, parto e logo após o parto.
O cadastro também deverá conter informações sobre as mortes de gestantes e puérperas com dados sobre a investigação das causas do óbito e medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências.
A portaria estabelece ainda que o cadastro deve ser informatizado e de acesso público. E garante às gestantes um acompanhante, indicado por ela, durante todo o período de internação por ocasião do trabalho de parto, parto e pós-parto. O “Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna” será coordenado e executado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na segunda-feira, no Programa “Café com a Presidenta”, Dilma informou que o Bolsa Gestante já beneficia 25 mil gestantes que realizam o pré-natal, e o Bolsa Nutriz, 92 mil mulheres que estão amamentando.

Fonte: O Globo

Menina de 1 ano e 8 meses é morta na Raposa

Uma menina de um ano e oito meses foi brutalmente assassinada na manhã desta segunda-feira (26), no município de Raposa, quando brincava no quintal de sua casa. O acusado de cometer o crime é Edmir Cardoso Azevedo, de 23 anos, que seria usuário de drogas.
A pequena Ingride Silva Coutinho morava com seus pais em um conjunto de quitinetes, no Bairro de Juçara (Raposa), próximo à residência do acusado. Segundo populares, Edmir Azevedo estaria discutindo com o padrasto dele e, em determinado momento, foi ao quintal da casa onde estava a vítima, tendo aplicado um único golpe de faca no tórax da garota, atingindo o coração.
A mãe da menina, Maria Diana Veloso Silva, socorreu sua filha e levou para o Hospital Municipal de Raposa, aonde a vítima já chegou sem vida. O acusado foi perseguido e capturado por populares que deram início a um linchamento, mas ele foi amarrado e entregue à polícia, que o levou ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2), onde foi medicado e depois levado para a delegacia de Paço do Lumiar, onde o delegado Francisco Cardoso – da DP de Raposa – lavrou o auto de prisão em flagrante.
A condução de Edmir para Paço do Lumiar aconteceu porque a população de Raposa está muito revoltada com o crime cometido por ele e ameaçava invadir a delegacia deste município para fazer justiça com as próprias mãos. 

Trio provoca pânico em edifício no Calhau

Na manhã desta terça-feira (27), três homens armados assaltaram uma sala comercial no Edifício Galeria Appiani, na Avenida dos Holandeses, no Bairro do Calhau. Segundo informações de testemunhas, nove funcionários da empresa Aerocarta, situada na sala 107, naquele prédio, foram trancados no banheiro e os bandidos roubaram R$ 20, cinco celulares e três notebooks. As polícias Militar e Civil foram ao local, onde receberam ainda o suporte do helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) na busca aos assaltantes, que conseguiram fugir sem deixar pistas.
Segundo funcionários da empresa, dois homens armados, que trajavam calça jeans, chinelo e camisa de botão, além de um deles estar usando boné, entraram na sala e anunciaram o assalto. As vítimas afirmaram que os assaltantes estavam com revólveres nas mãos e, além de trancar todos no banheiro, ainda agrediram um dos empregados da Aerocarta, que presta serviço de cobrança do IPTU para a prefeitura de São Luís. “Foram momentos tensos. Um colega foi agredido sem motivos e eles ainda levaram dinheiro, celulares e notebooks”, disse uma das vítimas.
Foto: Alessandro Silva
Policiais militares e civis foram ao local tentar prender os assaltantes
Para a polícia, o crime tinha endereço certo; porém, os assaltantes entraram na sala errada. Conforme relatou um investigador do 4º Distrito Policial (Vinhais), o trio tomou de assalto primeiro um carro Corolla prata, de placa NSH-6472, no Altos do Calhau, e com o proprietário ainda na mala do automóvel seguiu para a Galeria Appiani, onde dois homens subiram e um ficou no veículo.
Qualquer informação que leve à prisão do trio pode ser repassada pelos telefones 190, da Polícia Militar, e (98) 3223-5800 (capital) e 0300-313-5800 (interior), do Disque-Denúncia. O serviço funciona 24 horas e a denúncia pode ser realizada de forma anônima – sem a necessidade de identificação.

Fonte: Jornal Pequeno

Divulgada lista com os feriados de 2012

Do G1, em São Paulo
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (26) publica uma portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais.
Segundo o texto da portaria nº 595, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro - Confraternização Universal (domingo), 21 de abril - Tiradentes (sábado), 1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro - Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro - Finados (sexta-feira), 15 de novembro - Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro - Natal (terça-feira).
Outro feriado divulgado é de 28 de outubro (domingo), em que funcionários públicos comemoram o Dia do Servidor Público, conforme a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).
A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.

Prefeitura de São Luís paga dezembro quinta-feira

A Prefeitura de São Luís realiza nesta quinta-feira (29/12) o pagamento dos vencimentos de todos os servidores municipais referente ao mês de dezembro de 2011.
Já a Comissão Central de Concurso do Estado do Maranhão prorrogou, até sábado (31), o prazo de recebimento de documentos dos candidatos aprovados e classificados em concurso público para o cargo de professor do ensino médio regular.
Os professores convocados para ocupar vagas na classe IV, referência 19, devem comparecer, munidos dos documentos indicados no edital, na Rua da Estrela, nº 427 – Centro (São Luís). Os candidatos que ainda não entregaram seus documentos nas Unidades Regionais de Educação (UREs) devem comparecer no mesmo endereço até o final do prazo, no horário de 8 horas às 12 horas e de 14 horas às 18 horas.
A lista dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público, convocados pelo Governo, está disponível no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Quatro pessoas morrem em acidente grave na avenida Guajajaras

Quatro pessoas morreram em um grave acidente que foi registrado na manhã desde domingo (25), na avenida Guajajaras, em São Luís, próximo a entrada do bairro São Bernardo.
Uma Pick-up cinza, de placas NNB-7992, capotou ocasionando a maior tragédia de trânsito no perímetro urbano deste ano. Quatro mortes foram confirmadas.
Segundo informações de populares, a Pick-up que estava no sentido São Cristovão-Cohab freou bruscamente, capotou e bateu em um poste, colidindo em seguida com uma moto que estava parada no sinal, que fica em frente ao posto Boa Sorte.
A Polícia ainda não tinha muitas informações, mas afirma que haviam cinco adultos e quatro crianças na Pick-up. Três pessoas dentro do veículo morreram no local e as demais foram para o Socorrão II. A pessoa que estava na garupa do moto também morreu. O motoqueiro também foi para o hospital.
De acordo com relatos de testemunhas que presenciaram o acidente, duas pessoas ainda foram atropeladas enquanto caminhavam pela avenida. O motorista do carro teria fugido do local.
Nota: Atualização às 20h25
Subiu para seis o número de mortos no acidente grave, na manhã deste domingo, na Avenida Guajajaras, nas proximidades da entrada do Bairro João de Deus e São Bernardo.
O Instituto Médico Legal (IML) conseguiu a identificação de três das vítimas: Alana Laryssa Costa Santos (estava na camionete), 16 anos, residente na Rua Santo Antônio, no Jardim São Cristóvão; André Ricardo Silva Cherrin (pedestre), 24 anos, residente na Rua São Sebastião, 23, no bairro São Bernardo; e Paulo Henrique de Jesus Melo, 23 anos, vendedor de carros, residente no bairro Santa Cruz. Ele estava na camionete que, segundo informações bateu num caminhão baú e alçou um vôo de aproximadamente três metros de altura para, em seguida, espatifar-se no asfalto.
Dois corpos estão sem identificação. Outras duas vítimas do acidente foram levadas ao Socorrão II, mas não resistiram à gravidade dos ferimentos. Os corpos estão no necrotério do hospital, aguardando remoção para o IML. As informações são do blog do Gilberto Lima.

Especialista diz que legislação endureceu e que a Ficha Limpa será aplicada em 2012

Por Waldemar Terr (JP)





O advogado Abdon Marinho, especialista em legislação eleitoral, afirma que ‘a disputa de 2012 praticamente conserva todas as regras das eleições de 2010, sendo que nesta não há dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa’. Marinho afirma que, por conta de alguns questionamentos que ainda existem no Supremo Tribunal Federal (STF) é possível que a lei seja revista em alguns pontos.
O especialista alerta três aspectos como essenciais nas eleições do próximo ano que devem ser observados pelos candidatos: propaganda, prestação de contas e abuso de poder; e fala também dos prazos do calendário eleitoral e risco em relação principalmente à divulgação de pesquisa eleitoral que não esteja registrada na Justiça Eleitoral.
‘O período eleitoral começa um ano antes das eleições. Assim, em 7 de outubro último, foi a data limite para aqueles que pretendiam se candidatar estarem com a filiação e o domicilio eleitoral definidos. Depois disso, o dia 1º de janeiro é uma data importante, por ser o marco inicial para o registro das pesquisas eleitorais, que só poderão ser divulgadas se registradas na Justiça Eleitoral’, a afirmou.
A seguir a entrevista.
Jornal Pequeno – As eleições municipais mobilizam mais o cidadão e as disputas são mais acirradas?
Abdon Marinho – É verdade. Isso se deve a forma como o Estado Brasileiro foi constituído. O poder central, desde os tempos do Brasil Colônia, sempre esteve distante do dia-a-dia do cidadão. Ainda hoje é assim. O cidadão brasileiro formou-se politicamente nas disputas paroquiais. O prefeito e o vereador são as referências de poder que o cidadão aprendeu a conhecer. São eles que estão presentes nas demandas do eleitor. Demandas, muitas vezes individuais. Devido a isso, a relação ocorre entre as pessoas. A referência de poder não é nem a autoridade e sim o chefe político local, esteja ele no poder ou não. Essa é uma das graves distorções que ocorre nas disputas municipais. Os eleitos quase sempre veem o mandato como forma de atender ao seu grupo político, e não toda a administrada. Infelizmente essa é realidade ainda dominante.
JP – A lisura do pleito tem melhorado ou o poder econômico ainda se impõe?
AM – Essa é uma questão que comporta alguns questionamentos. Se por um lado houve considerável melhora em alguns lugares, noutros as coisas continuam ruins. Embora a legislação eleitoral tenha se tornado mais rígida contra os abusos, a punição nem sempre espelha a realidade. Um exemplo, o TRE do Estado do Piauí cassou um grande número de políticos por condutas abusivas. Entretanto, noutros estados, onde os abusos se deram até com mais intensidade, as cassações foram quase insignificantes. Deduzimos com isso que é necessário um aprimoramento das instituições fiscalizadoras do processo eleitoral. TRE’s, MPE’s e partidos políticos devem estar mais presentes na fiscalização do processo. Outra coisa grave no processo eleitoral é que o Brasil tem perdido seus eleitores ideológicos. Os eleitores não se identificam mais com um projeto político. Daí votam em troca de uma vantagem pessoal. Noutros casos, votam por votar. Por ser o voto ainda obrigatório, o eleitor vota sem analisar o perfil dos candidatos e as bandeiras ideológicas dos partidos.
JP – Quais os principais alertas que devem ser feitos aos candidatos?
AM – Reputo três aspectos como essenciais: propaganda; prestação de contas e abuso de poder. Os candidatos devem procurar fazer sua propaganda dentro das normas estabelecidas pela legislação eleitoral, evitando fazer propaganda abusiva. Devem redobrar toda atenção com a contabilidade da campanha, e é bem simples fazer isso: basta ter a compreensão que a regra eleitoral impõe que todo gasto eleitoral deve ser feito através da conta de campanha, e toda a despesa deve sair desta conta. Os candidatos não devem incorrer em práticas de compras de votos, favorecimento de eleitores, etc. O mandato deve ser conquistado no debate das ideias, e não com o cometimento de abusos.
JP – Quais os principais prazos que a legislação prevê no calendário das eleições de 2012?
AM – O período eleitoral começa um ano antes das eleições. Assim, em 7 de outubro último, foi a data limite para aqueles que pretendiam se candidatar estarem com a filiação e o domicilio eleitoral definidos. Depois disso, o dia 1º de janeiro é uma data importante, por ser o marco inicial para o registro das pesquisas eleitorais, que só poderão ser divulgadas se registradas na Justiça Eleitoral; é também a data a partir da qual a administração pública não pode efetuar distribuição de bens, valores ou benefícios, excetuando os programas sociais já em andamento ou em caso de calamidade pública; e ainda é a data a partir da qual ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida. 10 de abril é o último dia para o órgão de direção nacional do partido publicar as normas para escolha e substituição de candidatos, e para formação de coligação no caso do estatuto do partido ser omisso, e também a data, a partir da qual, até a posse dos eleitos, não pode haver revisão de remuneração dos servidores públicos.
10 de junho é outra data importante, por ser inicio das convenções partidárias que vai até o dia 30; e o início do prazo em que as emissoras de rádio e TV estarão proibidas de transmitir programas apresentados por candidatos.
JP – Quais os outros?
AM – 5 de julho é o marco do registro dos candidatos pelos partidos políticos; e o prazo para os Tribunais de Contas enviarem as relações dos que tiveram contas rejeitadas; 6 de julho terá início a propaganda eleitoral; 18 de julho é a data para o registro dos comitês financeiros; e o último dia para impugnação dos pedidos de registro. 21 de agosto será o inicio da propaganda no rádio e na TV; e 7 de outubro, o dia da eleição. Essas são as datas que me parecem mais relevantes. Contudo, é recomendado que todos os candidatos conheçam o calendário eleitoral e sigam à risca seus prazos, principalmente os que se referem as prestações de contas.
JP – Quais as mudanças principais nas eleições de 2012?
AM – Eleição de 2012 praticamente conserva todas as regras das eleições de 2010, sendo que nesta não há dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
JP – A Lei da Ficha Limpa finalmente será aplicada na íntegra?
AM – Acredito que não. O STF está julgando três ações que foram propostas, pela OAB, por um partido político e por um órgão de classe. Dois ministros já votaram, declarando a constitucionalidade de quase todo o conteúdo da lei. Mas nos julgamentos anteriores, que trataram de novas causas específicas de inelegibilidade, alguns ministros consignaram que fariam ressalvas a dispositivos da lei, quanto a sua constitucionalidade. O ponto mais delicado diz quanto ao princípio da presunção de inocência, dispensando o trânsito em julgado de condenações para gerar inelegibilidade. São questões constitucionais relevantes, e que o STF deve responder nesse primeiro semestre de 2012, já com a sua composição completa, após a posse da nova ministra, Rosa Weber da Rosa.
JP – Quais as preocupações principalmente para os candidatos e veículos de comunicação, especialmente em relação à divulgação de pesquisas eleitorais e enquetes?
AM – Como já dito, a partir de 1º de janeiro de 2012, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas as eleições ou aos candidatos ficam obrigadas a registrar, no Juízo Eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Essa é a regra. Os veículos de comunicação devem ficar atentos, para checarem se a empresa que realizou a pesquisa cumpriu essas regras. Minha recomendação é que antes de divulgar, verifiquem na Justiça Eleitoral se a pesquisa foi registrada, e se preenche os requisitos exigidos pela legislação eleitoral.
JP – Quais são as punições previstas para quem desobedecer as regras em relação às pesquisas e enquetes?
AM – A principal punição é a multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR. Mas no caso de divulgação de pesquisa fraudulenta, o que constitui crime, a pena é de detenção de seis meses a um ano e mais a multa no valor de cinquenta mil a cem mil UFIR.
JP – É verdade que a partir do dia 5 de julho de 2012 as pesquisas devem trazer os nomes de todos os candidatos, isto porque os partidos já terão sido escolhidos através de convenção?
AM – É verdade. Essa é uma das boas inovações, pois evita que, embora legais, sejam realizadas pesquisas direcionadas. As pesquisas, é sabido, têm o poder de influenciar o eleitor. Isso é comprovado. Tal influência é mais dramática no Estado do Maranhão, conforme testemunhamos nas últimas duas décadas.
JP – Qual a diferença entre jornal impresso e TV e rádio na abordagem dada à eleição, por estes serem concessões públicas?
AM – O jornal impresso é uma empresa privada, não precisa e não deve obediência senão aos ditames insculpidos na Carta Constitucional. Pode inclusive dizer publicamente, na sua linha editorial, que apoia essa ou aquela ideia; esse ou aquele candidato. Por sua vez, as rádios e TV’s são concessões públicas e, embora empresas privadas, não podem estar a disposição desta ou daquela candidatura.
JP – Algo mais que precise ser destacado para alertar o eleitor e os próprios candidatos?
AM – A democracia brasileira ainda é muito jovem, estando em formação. Apenas em 1985 saímos de uma ditadura militar. É necessário que o eleitor entenda o seu papel na construção da nossa democracia. É necessário que o eleitor repudie as práticas corruptas. Denuncie o candidato que queira corromper o processo eleitoral. É necessário entendermos que vivemos num Estado Democrático de Direitos e que todos somos responsáveis por sua manutenção. A corrupção e a fraude são práticas nefastas que precisamos combater diuturnamente, pois só assim deixaremos algo de bom para as gerações vindouras.