quarta-feira, 6 de julho de 2011

EXPOSEGMA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Discurso do deputado Zé Carlos - PT: Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, membros da galeria, Imprensa, internautas, telespectadores da TV Assembleia. Venho hoje a essa tribuna, senhor Presidente para evidenciar um trabalho que eu diria anônima em nosso Estado, os voluntários civis e por entidades públicas que talvez poucos de nós aqui o conheçamos. Eu queria apresentar para V. Ex.ªs e falar um pouco do que é EXPOSEGMA, mas eu me permito fazer um pouco de uma retrospectiva, onde a segurança pública no Maranhão no Brasil como um todo, tende a interagir cada vez mais com a dimensão social, no sentido de que os casos de polícia também se constituem em casos sociais. Ou seja, o paradigma de percepção dos problemas de segurança da sociedade, antes radicado na seara das ações coercitivas de força na manutenção da ordem pública, uma prerrogativa do Estado, atualmente é compelido à justapor a uma nova concepção de segurança em relação dos beneficiados do serviço público, ao conjugar operacionalmente questões clássicas de segurança pública com questões tradicionalmente descritas sociais. Em suma trata-se de combinar política de segurança pública com política de natureza social. Quando combinamos segurança pública com educação, obtemos senhores deputados, a forma emblemática que conduz a configuração de uma política educacional específica na área de segurança pública. Aí sim é a EXPOSEGMA - Exposição de Segurança do Maranhão, que objetiva incutir na mentalidade dos agentes de segurança pública e nas comunidades, não apenas o pensamento técnico-científico, mas, sobretudo os fundamentos dos Direitos Humanos e da civilidade ética e cidadã. Com o intuito de colaborar com as discussões propostas pela EXPOSEGMA, participei alguns meses enquanto Presidente da Comissão de Segurança Pública da abertura oficial de mais uma edição desta referida exposição. Esse evento aconteceu na Unidade Integrada do Estado do Rio Grande do Norte, aqui no Radional, sede do projeto. Permitam-me falar um pouco da história da EXPOSEGMA. A EXPOSEGMA acontece desde 2003, no formato exposição sobre eegurança no Maranhão, e desde o ano passado incluiu no seu projeto a segurança nas escolas e nas comunidades, o objetivo das ações, Senhores Deputados, é promover uma discussão sobre a violência urbana no âmbito escolar, também amparado pelo enfoque religioso. Desta forma a comunidade estreita a sua relação com as instituições vinculadas com a Segurança Pública no Maranhão e obtém maior conhecimento sobre o que cada setor do Estado e do município tem realizado em prol do povo maranhense no quesito segurança. Atualmente as atividades são coordenadas pela Senhora Josilma Figueiredo Bogéa e pelo Sargento da Polícia Militar Diniz, que eu chamo de dois vitoriosos voluntários nessa grande ação. Josilma Figueiredo Bogéa por sua vez é uma profissional experiente no campo de educação cidadã, a partir da observação da melhora do desempenho escolar e comportamento dos alunos, quando da introdução das atividades cristãs nos ambientes escolares, com o objetivo de combater a criminalidade, implementou esse formato nas atividades da EXPOSEGMA, com maior amplitude no presente ano. De acordo com que informei aos senhores, a campanha 2011 teve o seu inicio alguns meses, mas precisamente na semana de 27 a 29 do mês 04; isso no primeiro momento, porque na realidade essas ações vão se estender ao longo de todo ano. Como novidade nessa exposição dessa edição agrega a área oeste de São Luís que compreende os bairros da Vila Palmeira, Santa Cruz, Divinéia, Barreto, Cutim Anil, Anil, Outeiro da Cruz e demais localidades do entorno. A Vila Cafeteira também faz parte dessas ações. Além dos bairros da Ilha a Exposegma abrange também outros municípios como é o caso de Raposa, que sedia neste momento as atividades da exposição bem como o Projeto Segurança nas Escolas Comunitárias, semelhante ao que acontece nas demais localidades. Gostaria de inclusive registrar a presença da pessoa que torna tudo isso possível, a senhora a quem eu quero render uma homenagem especial Josilma Figueiredo Bórgea, juntamente com a sua assessora Adriana Gomes e a Sílvia Regina. Quero também registrar uma parceira importante que é a da Polícia Militar, do alto comando da Polícia Militar que aqui está representado pelo coronel Odair Ferreira, este profissional que participa dessas funções desde 2003 como palestrante. Isso mostra o sentimento social que o alto comando da Polícia Militar tem para com o nosso Estado, para com o nosso povo. Quero também registrar a presença de representantes do Batalhão da Polícia Ambiental Núcleo de Educação Ambiental, parceiros também desde de 2003, quero registrar a presença de Ribamar Araújo, um ouvidor da Secretaria de Segurança Pública que tem estado em todas as ações e como parceiro desde de 2010. Quero também registrar vários representantes do Corpo de Bombeiros, representantes da Polícia Militar, também representar a Guarda Municipal de São Luís que é parceiro deste projeto desde 2009, a Andreia Colins. coordenadora e parceira também desde 2003, representante da Companhia de Operações Especiais, parceiros também de 2003, representantes da Equoterapia da Polícia Militar do nosso Estado também parceiro, de Gilberto dos Anjos e sua esposa Silvelene dos Anjos, que solicitaram a ida da EXPOSEGMA a cidade de Raposa e são parceiros desta edição que está acontecendo agora na Raposa, portanto desta forma eu parabenizo o apoio do Presidente da Câmara Municipal de Raposa, o Vereador Eudes Barros, o Prefeito Municipal Onacir Carneiro, que também fazem parte e que estão fazendo parte aqui nesta sessão. A todos que me ouvem neste momento deputados e deputadas, imprensa, lança um convite para que não conheçam somente este projeto pioneiro no Maranhão, mas que abraçam essa causa, essa parceria precisa ser fortalecida, essa ação que está se desenvolvendo praticamente no anonimato precisa ser conhecida de todos os cidadãos de São Luís e do Maranhão e principalmente precisa contar com o apoio de todas as instituições do Maranhão, e esta Casa não pode se furtar disso a Exposegma não possui fins lucrativos, ela é realizada ao apoio da sociedade civil organizada e instituições empenhadas em fazer com que a infância e a juventude no nosso Estado, seja um retrato do que sonhamos para os nossos filhos, parentes e amigos. A meta ainda para este mês é a realização de mais uma Exposegma que será promovida na cidade de Itapecuru, outros municípios podem ser incluídos nessa atividade, basta que sejam agendadas as visitas e previamente organizadas as estruturas que viabilizem este importante evento. Todas as localidades que listei, senhora e senhores deputados recebem, dependendo do caso, receberão ainda palestras em suas Escolas, Associação de Moradores, Clubes, Conselhos de Segurança e Igrejas; outro dado importante é que as palestras são ministradas pelos próprios representantes dos órgãos de segurança, abordando temas como pedofilia, deputados e deputadas, combate às drogas, bulling, violência doméstica e familiar, poluição sonora, direito dos idosos e crimes virtuais. Como parte da programação, a Exposegma, promove também exposições com vários stands representando cada órgão do Sistema de Segurança do Estado; além dessas atividades, o evento leva até os bairros parceiros; oficinas de literatura, com o intuito de incentivar a prática da literatura, momento onde é apresentado às comunidades o suplemento literário Guerra Errante, para incentivar e destacar talentos dentro da Escola. Nota-se, portanto, que a Exposegma não se restringe à discussão de temas ligados à Segurança Pública, que por si só, já é de grande relevância social, mas motiva em um trabalho conjunto, entre equipe pedagógica e rede de Segurança Municipal e Estadual e Federal, a promoção da cultura em nosso Estado em suas mais diversas vertentes. Trata-se, portanto, se apresentar a educação, a cultura, a religiosidade e a segurança em um só contexto; ao reunir esses atores, dos mais diversos quadrantes da sociedade, a Exposegma, é capaz de mobilizar uma ampla discussão sobre a violência urbana, tendo em vista estabelecer um consenso sobre o seu enfrentamento e o fomento de uma cultura de paz e tolerância dentro da forma criativa e com resultados expressivos, dentro e fora das escolas. Quando os cidadãos congregam com o mesmo objetivo, a educação é preventiva. As instituições parceiras da Exposegma da capital são: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Sistema Penitenciário, Ouvidoria da Segurança Pública do Estado, Detran, Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, Grupo Tático Aéreo, Polícia Federal, 24º BC e Disque Denúncia, Igrejas Católicas e Evangélicas, Secretarias de Saúde, Educação e Cultura do Estado e no Município, além das Secretarias de Turismo, de Ciência e Tecnologia do Estado, também são protagonistas dessa iniciativa. As participações de instituições nos demais dos municípios variam de acordo com as propostas de cada localidade, mas é importante frisar que quanto mais engajada essa luta estiver, Senhores Deputados, melhores serão as respostas às comunidades envolvidas. Recebi inclusive a feliz notícia de que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, a FAMEM, agora integra a rede Exposegma Maranhão, certamente, a união de mais um parceiro fará toda a diferença. Finalizo, então, a minha fala reforçando o meu convite para que todos conheçam, de perto, o trabalho da Josilma, do Sargento Diniz e toda a sua equipe. Faço questão que, na próxima Exposegma, mandar um convite pessoal a todos para que V.Exas possam participar e conhecer, de perto, como esse trabalho é desenvolvido nos bairros. Finalizo, então, a minha fala fazendo das palavras da própria Josilma Figueiredo Bogéa as minhas colocações finais. Se adotarmos uma política de segurança bem sucedida, adequando-se ao conjunto de políticas voltadas a reformar e modernizar o sistema institucional de segurança pública muita coisa mudaria. Sabemos que a mera ação policial não é suficiente para abordar problemas sociais complexos e que o modo reativo de intervenção policial não é aconselhável para enfrentar alguns tipos de comportamento. As políticas de Segurança Pública requerem, consequentemente, uma abordagem multidimensional, multidisciplinar, isto é, uma aproximação entre políticas preventivas de caráter social e políticas institucionais de prevenção e controle da violência, incluindo resposta do Sistema Judiciário como preconiza o Art. 144 da Constituição Federal: Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.  

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Gilberto agradece pela sua participação no Blog Voz da Raposa.