sábado, 29 de outubro de 2011

DIA DO PET NA RAPOSA-MA RECICLAR PARA PRESEVAR

A ONG Libertas e a Prefeitura de Raposa-MA, realizaram na cidade o dia do pet.(27/10/2011), com grande participação da comunidade e de alunos da rede municipal.
Foi realizado na praça Chico Noca,Oficina e palestra sobre reciclagem de embalagem descartáveis  pet.
Que contou com a presença do boneco Sesinho do Sesi/Fiema.
O boneco Sesinho ao lado das crianças da Raposa
   E foi feito distribuição de revistinha com temas com temas sobre ecologia, meio ambiente e preservação da natureza, e estiveram prestigiando o eventos varias diretoras de escolas da rede municipal e estadual.
O Sesinho e a Diretora da Escola Manoel Moreira
A Diretora da Escola Luis Flávio Brito 
Uma semana antes do evento foram visitadas, as seguintes escolas:
Santo Antonio, Criança Esperança, Sarney Filho, Luis Flávio Brito, Manoel Moreira,
pois devemos atentar que a cidade da Raposa, sendo uma cidade localizada a beira-mar, com suas belas praias e manguezais, precisamos a pensar no seu futuro diante de tantas belezas e riquezas  naturais.
O dia do pet foi apenas o começo de uma longa jornada, o evento foi pensado primeiramente para o centro,
depois partiremos para toda cidade.
não poderíamos deixar de frisar o apoio especial da secretaria municipal de turismo e ecologia de raposa.
Gilberto e Marco Aurélio Diretores da ONG Libertas e o boneco Sesinho


Os Verdinhos Projeto Turis-mangue
Func. do IMPUR Prefeitura de São luis
 Os alunos do curso de ecologia e turismo ambiental da turis-mangue(os verdinhos), a equipe da Prefeitura de São Luis.IMPUR , (Coordenação de Educação Ambiental do Parque Bom Menino), e da Coordenação de Educação do SESI/FIEMA.
Populares aprendendo a trabalhar e a confeccionar artefatos de pet.
Alunos da escola Joaquim Aroso


A comunidade apreciando as peças de pet

CORRUPÇAO NA SEJUV: SAIBA COMO A FUNDAÇÃO GOMES DE SOUSA, ENTIDADE EXECUTORA DO PROJOVEM NO MARANHÃO FOI DECISIVA NA ESCOLHA DO SECRETÁRIO ANDRÉ CAMPOS


A Fundação Gomes de Sousa entidade contratada sem licitação para executar o Projovem Trabalhador no Maranhão recebeu mais de 10 Milhões do Governo Federal e atualmente é a responsável pela execução do polêmico Pro Jovem Urbano, que tem como diretor financeiro André Meireles, cunhado do Secretário Extraordinário de Juventude André Campos. 

 ( A chefe de gabinete de "costinha", Katia Campos e o diretor financeiro do Projovem Urbano André Meireles)

Meireles por sua vez mantém um relacionamento com Kátia Campos. O trio é subordinado ao PMDB do dep. Roberto Costa e são os principais responsáveis por desviar mais de 15 milhões do programa federal em solos maranhenses.

Os desvios e a péssima administração dos recursos destinados a execução do Projovem urbano no Maranhão é um dos principais fatores do atraso no pagamento dos salários de funcionários e professores do programa em todo o estado.

As informações ainda dão conta de que Kátia Campos que hoje ocupa o posto de  chefe de gabinete do peemedebista Roberto Costa é o principal elo entre a Fundação Gomes de Sousa e a SEJUV, recebendo ainda mais de 13 mil reais por mês. Te mete!

ENTENDA O CASO:

Conhecida de Roberto Costa, Kátia Campos foi uma das coordenadoras de campanha do deputado peemedebista que acabou ficando na suplência. Assim que assumiu a Secretaria de Estado do Esporte e Juventude (SESPJUV) na gestão da governadora Roseana Sarney, “costinha” que sempre manteve fortes elos com os “Campos” nomeou André Campos para coordenar com exclusividade o Projovem, sendo o mesmo responsável pelo processo de contratação e sem licitação da Fundação Gomes de Sousa.

Assim que deixou a pasta do Esporte e Juventude, André Campos logo se tornou  peça fundamental na estrutura financeira da campanha, por isso suspeita-se, que parte do dinheiro gasto na campanha eleitoral do então candidato Roberto Costa teria vindo da Fundação Gomes de Sousa.

 (O peemedebista Roberto Costa na companhia de amigos e aliados, entre eles: Katia Campos e André Campos - A direita)

Logo o peemedebista tornou-se amigo pessoal de André, que também ocupa um cargo na propalada fundação chegando inclusive a fazer diversas viagens juntinhos. Te mete!

Por fim Campos na companhia da irmã coordenou a última campanha do hoje  deputado estadual Roberto Costa. Tornando-se um  Secretário Extraordinário de Juventude (SEJUV) e o outro Chefe de seu gabinete na Assembleia Legislativa .



ROBERTO COSTA: UM TREMENDO “CARA DE PAU”

Líder da quadrilha que está instalado na SEJUV, Roberto Costa ainda tem a tremenda “cara de pau” de subir à tribuna da Assembleia Legislativa para atacar o prefeito da capital João Castelo (PSDB).

OS CARRÕES DA FAMILIA CAMPOS

Todos os familiares de André Campos, que era modestos moradores do Desterro, e não possuíam nem se quer uma carroça, hoje andam pela cidade exibindo belíssimos automóveis entre as marcas estão: Kia Motors, Citroen, Nissans e Hyundais. Tudo isso chamou atenção dos vizinhos da família campos  que de uma hora para outra parece ter ganhado na loteria.

SEM CONDIÇÕES DE FICAR NA SEJUV

Acorda Alice! O secretário André Campos não tem mais condições de permanecer no cargo pois já está sendo investigado pelo TCE e CGU, por isso, deve se afastar  o mais breve possível para não comprometer  o governo da queimada governadora Roseana Sarney.  Afinal a pobrezinha já tem problemas por demais em suas “costinhas”.
   

Fonte: blog Acorda Alice

Comissão do Senado aprova projeto que muda quociente eleitoral


(Folha Online ) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que altera o Código Eleitoral em relação ao chamado quociente eleitoral, que define a distribuição das cadeiras entre os partidos.
A proposta, que ainda precisa passar por uma nova votação na comissão, tem impacto na forma de composição da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas.
O quociente eleitoral é o número resultante da divisão do total de votos pelo número de vagas nas casas legislativas.
Pela proposta, as vagas que sobram do cálculo inicial de eleitos passam ser distribuídas para candidatos de partidos que não alcançaram o quociente.
A mudança poderá favorecer os pequenos partidos.
Autor da proposta, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a medida “valoriza o papel do voto e combate a corrupção eleitoral”.

Lençóis Maranhenses será administrado por empresa privada e acesso será pago


Os Lençóis Maranhenses faz parte do projeto piloto de implantação de parcerias público-privados (PPPS), fruto do acordo assinado entre as ministras do Meio Ambiente Izabella Teixeira e do Planajamento Miriam Belchior.
Com isso, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense será administrado por uma empresa privada e será cobrado ingresso para que o acesso as dunas e lagoas.
A idéia é tornar os Lençois e outros parque nacionais em centros de ecoturismo decentes; além de servir para fomentar também o desenvolvimento de centros de educação ambiental e de pesquisa científica.
Além dos Lençóis fazem parte do projeto piloto, Jericoacoara e Ubajara, no Ceará; Sete Cidades e Serra das Confusões, no Piauí; Fernando de Noronha, em Pernambuco; Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso; Tijuca, Serra dos Órgãos e Itatiaia, no Rio de Janeiro.
Daí ser recomendável conferir desde logo se as parcerias público-privadas a serem criadas estarão adequadas a cada parque. Com competência comprovada para preparar e aprimorar os serviços para os visitantes (pagantes).
Quais serviços? Prestação de informações precisas, conservação e sinalização das trilhas, banheiros higienizados, lojas bem administradas, estacionamentos etc. Incluindo aí, a segurança em todos os sentidos; para garantia da integridade física de pessoas, fauna e flora.
Segundo a ministra Izabella Teixeira, o governo dos Estados Unidos investe nos parques nacionais cerca de U$ 75 por cada quilômetro quadrado. Na Argentina, a média é de U$15. No Brasil, fica entre U$4 e U$6.

Cantor Luciano anuncia a separação dos dois filhos de Francisco

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"No ano que vem, meu irmão vai continuar carreira sozinho. Vocês serão a segunda voz
 dele, que ele sempre mereceu." 


A declaração, feita pelo sertanejo Luciano, fez os fãs da dupla capitaneada por Zezé Di
 Camargo tremerem na noite desta quinta-feira. Luciano chegou ao palco do teatro Guaíra,
 em Curitiba, atrasado. Antes dele, Zezé havia iniciado sozinho o show, num tom de desabafo.

 "Não vou ficar duas, três horas explicando a ausência do Luciano. Vocês vieram aqui para 
se divertir. Depois, a gente resolve o resto", disse, dando a entender que houve um desentendimento no camarim antes da apresentação.

PARA MUITOS, POLÍTICA SE RESUME APENAS A UMA ELEIÇÃO


O “tempo da política”, como diz a literatura sobre o comportamento eleitoral, é distribuído desigualmente. Enquanto o político profissional, em 2011, já enxerga as eleições de 2012 como algo que merece sua máxima atenção, os agentes, em suas vidas cotidianas, vão deixar para pensar sobre o assunto quando a “política começar”, geralmente, com a liberação das palestras e comícios.
Há, para além dos políticos profissionais, todo um conjunto de categorias sócio-profissionais que vivenciam a política mais de perto. No entanto, eles, universalizando a sua condição particular, podem andar em relativo, ou total descompasso com o restante da sociedade.
Ora, não é isto, em certo sentido, que acontece com os ratos da política? Vendo “sua realidade” como “a realidade”, falam de disputas eleitorais que estão bem longe do horizonte do homem comum.
Esta condição – desconsiderei as fofocas – torna, em muitos momentos, a leitura das colunas políticas uma verdadeira chatice. Ao invés de falar sobre as propostas, projetos, organização das bases sociais que dão sustentação a política, etc. os jornalistas especulam sobre as eleições de 2012, 2014, 2020.
Com isso, se distanciam da sociedade, na mesma medida em que também resumem a política ao momento em que ocorre o pleito eleitoral.
Entretanto, política é bem mais do que simplesmente colocar o voto numa urna e ver depois quem foi o vencedor. Falar de política significa articular a concorrência entre sujeitos e grupos sociais que visam chegar no poder. No entanto, não é apenas isto. Os grupos carregam valores, visões de mundo, ideologias, muitos deles só desejam explorar, outros desviar, e uns poucos realmente lutam por projetos de bem viver. É intrigante, que este último, por ser o mais indicado, dificilmente chega ao poder... A política está, neste sentido, intrinsecamente ligada à realização de sonhos. Sonhos da elite dominante, e sonhos do povo, mas, quase  sempre os primeiros têem seus sonhos realiizados...é por isso que existe a revoltante e famosaDesigualdade Social!!!


Analisar a luta por poder não pode estar desvinculada da busca por compreender quais são os projetos de sociedade que rivalizam entre si. E estas diferenças políticas alicerçadas por classes sociais sobre como melhorar a sociedade e a quem atender é algo que se processa diariamente, tanto na sociedade civil, como também no âmbito do estado. A eleição é apenas uma pequena parte de um processo bem mais amplo.
Resumir esta esfera social a uma mera eleição e conseqüente luta entre grupos para se chegar a um determinado cargo, diz muito pouco sobre o que a política é capaz de produzir.

Sem acordo com governo Roseana, PMs e bombeiros farão ‘operação padrão’


Reunidos na noite de ontem, em uma Assembleia Geral, na sede da Federação dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), policiais militares e bombeiros decidiriam iniciar uma “operação padrão” a partir do dia 8 de novembro. As categorias estão insatisfeitas com algumas iniciativas do governo estadual, a exemplo da não inclusão das reposições das perdas salariais dos militares no orçamento para o ano de 2012, enviado à Assembleia Legislativa.
Segundo o sargento Jean Marie, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Maranhão e diretor da Associação dos Servidores Públicos Militares do Estado do Maranhão (Assepmma), a assembleia geral foi convocada pelos sócios da segunda entidade para dar explicações aos militares sobre o andamento das negociações com o governo do Estado e discutir o porquê de o orçamento para o ano de 2012 foi enviado para a Assembleia Legislativa sem contemplar as reposições das perdas salariais dos PMs e bombeiros (sem reajuste desde o ano de 2009), que está no índice de 30%, fato que ocasionou a perda nos vencimentos de R$ 12.272 para coronel e de R$ 2.945,28 para soldado.
Outro ponto discutido durante a reunião foi o fato de o governo não está cumprindo a decisão judicial para o escalonamento vertical, já tramitado e julgado. “Esse escalonamento é o índice que tem como parâmetro o salário do soldado ao do coronel”, informou Jean Marie.
Operação padrão – O dia 8 de novembro será o prazo para que o governo procure as categorias para negociar. Se isso não acontecer, segundo Jean Marie, será iniciada a operação padrão, na qual os militares só irão trabalhar se tiverem condições legais de trabalho. “O policial não trabalha se o colete à prova de balas ou as munições estiverem vencidas, se o armamento não estiver adequado ou se as viaturas estiverem com os pneus carecas”, explicou.
Jean Marie achou importante colocar que as categorias não estão reivindicando apenas melhorias salariais, mas sim melhores condições de trabalho, mais viaturas, equipamentos individuais adequados, armamentos e munições em dia, mais policiamento, além de concursos para PMs e bombeiros.
Fonte: Jon

PM e estudantes em confronto

28 de outubro de 2011 às 16:20h
Alunos se manifestaram contra detenção de três estudantes que fumavam maconha, iniciando conflito violento com a Polícia Militar; episódio reabre discussão sobre presença de PM na Universidade. Foto: Natália Natarelli
Uma batida policial e a autuação de alguns estudantes por consumo e porte de maconha na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH) consolidaram o estopim de um movimento contra a Polícia Militar no campus universitário na quinta-feira 27. Desde o início de setembro,  a PM instaurou rondas permanentes no local, depois que o reitor Grandino Rodas assinou um convênio com a coorporação, liberando sua instalação dentro do campus.
Três estudantes foram detidos por policiais ao serem flagrados fumando e portando maconha. Outros alunos se uniram em torno do episódio na tentativa de impedir que os três fossem levados à delegacia. Segundo o movimento que se formou depois do ocorrido, cerca de 500 alunos cercaram os policiais e estudantes para impedir sua prisão. A PM chamou mais 15 viaturas ao local. Em meio à confusão, Sandra Nitrine, diretora da Faculdade de História interviu e, em reunião com os autuados e advogados, resolveu o impasse jurídico.
Viaturas policiais no estacionamento da Faculdade de História. Foto: Natália Natarelli
Pessoas que estavam no local relataram que, quando policiais deixavam o local com os três alunos rumo à delegacia, um grupo de estudantes cercou as viaturas, jogando pedras e outros objetos. A polícia reagiu violentamente, com bombas de gás lacrimogênio, cassetete, balas de borracha e bombas de efeito moral. Assim que o tumulto se dispersou, foi convocada uma Assembleia, que decidiu ocupar a diretoria da faculdade de História. Os três estudantes flagrados assinaram um um termo circunstanciado e foram liberados depois de negociações.
Por meio de nota, os alunos que ocupam o local afirmaram que seguirão ocupados até que o convênio entre USP e PM seja revogado pela reitoria, de forma a proibir a entrada da Polícia Militar no Campus em qualquer circunstância.
Cerca de 500 estudantes protestaram contra a detenção de colegas. Foto: Natália Natarelli
A aprovação do convênio que intensificou a presença da Polícia Militar no Campus ocorreu logo após o assassinato de Felipe Ramo Paiva, estudante de Ciência Atuariais, vítima de latrocínio em maio deste ano. A decisão, no entanto, gerou descontentamento entre os alunos, sobretudo devido ao histórico de repressão a movimentos estudantis por parte da PM na USP. O mais recente ocorreu em 2009, quando o choque dispersou violentamente uma manifestação de alunos e funcionários. “A situação é complexa. O territorio da USP não é diferente do resto da sociedade, vimos o homicídio que aconteceu, tem havido ocorrências. Não se pode achar que as leis da sociedade não se aplicam lá”, diz Sérgio Adorno, sociólogo e coordenador do Núcleo de Estudo da Violência da USP.
A presença constante de patrulhas e blitzes nas últimas semanas contribuiu para uma crescente tensão entre PM e estudantes. Alguns alunos comentam que se sentem incomodados com abordagens policiais em seu local de estudo ou trabalho.
Para professor, falta discussão na comunidade acadêmica. Foto: Natália Natarelli
“Eu estou preocupado com o fato de que nós como educadores estamos falhando em nossa tarefa. Não estamos conseguindo coibir ação da polícia na USP e nem conversar com alunos para ter planos de ação para que possamos minimizar esse tipo de confronto na nossa comunidade”, afirma Adorno, que é também docente da FFLCH. “Temos que conversar com nossa comunidade para enfrentar problemas, como o uso de drogas e bebidas”. Para ele, ao mesmo tempo que criminalizar e reprimir não é solução, não se pode ignorar que existem ocorrências criminais no campus.
O Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE) divulgou, por meio de nota, que apoia o movimento de ocupação e se colocou contra a PM no Campus e os processor administrativos aos ativistas.

Falso padre é preso quando se preparava para rezar missa


Investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), coordenados pelo delegado Breno Galdino, capturaram por volta das 19h de ontem Cristiano Santos da Silva, de 27 anos, acusado de se passar por padre sem nunca ter, sequer, frequentado um seminário. A prisão aconteceu quando Cristiano da Silva se preparava para rezar uma missa na Igreja de São João Batista, no Bairro do Recanto dos Vinhais ou “Vinhais Velho”.
De acordo com o delegado Breno Galdino, Cristiano da Silva é natural da cidade de Castanhal, no Estado do Pará, e estava em São Luís fazia sete meses. No município paraense, como disse Breno Galdino, ele teria sido criado por padres e trabalhado nas dioceses, onde aprendeu a fazer os trabalhos dos sacerdotes.
Foto: Alessandro Silva e reprodução
Cristiano da Silva (detalhe) presta depoimento na sede da Seic
Em conversa com o delegado, o falso padre disse que, quando chegou a São Luís, primeiro trabalhou como vendedor em uma loja. E que, em seguida, se aproximou da igreja e, como tinha a experiência adquirida em Castanhal, decidiu se passar por padre. “Ele contou que as pessoas acreditaram e que, como nunca pediram seus documentos, continuou com o golpe”, afirmou Breno Galdino.
O delegado informou que os frequentadores da igreja disseram ter desconfiado de que Cristiano da Silva não era padre porque ele falava coisas que não eram relacionadas à teologia e afirmava ser formado em Medicina e História, além de ser professor. “Por ser muito jovem, as pessoas acharam que era muito cedo para ele ter tanta formação”, ressaltou Breno.
Diante dessa desconfiança, Breno Galdino contou que a Arquidiocese de São Luís passou a fazer levantamentos sobre a vida de Cristiano da Silva e buscou esclarecimentos nas igrejas de Castanhal. Lá, foi constatado que ele apenas possuía a experiência passada pelos padres que os criaram, mas que não havia frequentado seminários para ser ordenado sacerdote. Cristiano da Silva, como informou Breno Galdino, reside em uma cobertura do Edifício Riviera, no bairro do São Francisco.

Fonte:Jornal Pequeno

Capturado homem suspeito pelo assassinato de 'Olhão'


MORRO DO ZÉ BOMBOM
Cumprindo mandado de prisão preventiva, policiais da equipe de captura do 10° Distrito Policial (Bom Jesus), com apoio de agentes da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e da Polícia Militar, prenderam, por volta das 11h30 de ontem, Diego Sousa da Silva, de 22 anos, conhecido como 'Dieguinho'.
Ele é acusado de ter matado, no dia 9 deste mês, o traficante Hugo Roberto Ribeiro Franco, conhecido como 'Olhão', na comunidade do Morro do Zé Bombom, área do Coroadinho.
De acordo com o delegado Jefferson Portela, titular do 10° DP, a prisão preventiva do acusado foi solicitada depois de a polícia receber várias denúncias de que 'Dieguinho' estaria aterrorizando os moradores do Polo Coroadinho, de posse de uma arma de fogo, ameaçando matar outras pessoas na região. Segundo o delegado, os casos aconteceram no último domingo e na segunda-feira (23 e 24).
Jefferson Portela informou que, no domingo, 'Dieguinho' estaria bebendo em um bar no Coroadinho, armado e ameaçando matar mais pessoas. E que, na segunda, ele teria ido até a Vila dos Frades, em uma moto, também armado, fazendo novas ameaças.
'Diante dessas denúncias, nós procuramos, na terça-feira, o juiz Sebastião Bonfim, da 7ª Vara Criminal, para relatar os fatos e solicitamos a prisão preventiva dele. O mandado foi concedido na quarta-feira (26) e nesta quinta conseguimos efetuar a prisão', detalhou o delegado.
Diego foi preso no interior de sua residência, localizada na Rua D. Pedro II, n° 16-M, no Morro do Zé Bombom. Na delegacia, ele alegou que já havia se apresentado à polícia e confessado o crime.


Fonte: Jornal Pequeno

domingo, 23 de outubro de 2011

Privadas de R$ 4.000,00 cada uma em Gonçalves Dias


por G.D. News
Vaso sanitário de ouro em Gonçalves Dias.
Vaso sanitário de ouro em Gonçalves Dias.
Há mais de três anos que era licitado a construção de pelo menos 63 vasos sanitários em Gonçalves Dias. Saiu no diário oficial que tais obras custarão a quantia ‘módica’ de apenas 260 mil reais, o que faz com que cada vaso sanitário saia em média pelo preço de R$4.000,00 (quatro mil reais).
Veja no estrato abaixo quem são os felizardos que irão construir os ‘banheiros’ de ouro em Gonçalves Dias:
Diario Oficial dos Municípios do Maranhão, Edição número 712, do dia 20 de outubro de 2011.
Diario Oficial dos Municípios do Maranhão, Edição número 712, do dia 20 de outubro de 2011.
A empresa de José Silveira, ganhou a maior fatia nas obras, talvez a construção se inicie juntamente com as praças, que a mesma empresa ganhou o processo licitatório e nunca começou construção alguma.
Em segundo lugar, foi premiado o parente Lailson Fernandes Cardoso, este neófito na fina arte das licitações.
Quanto a construção dos banheiros de ‘ouro’ só o tempo dirá quando irá ocorrer.

MEGA-SENA ACUMULADA E PODE PAGAR R$ 30 MILHÕES NA QUARTA-FEIRA


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.330 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado, e o prêmio acumulou.

Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (26), pode pagar R$ 30 milhões.

Os números sorteados em Caldas Novas (GO) foram: 08 - 18 - 21 - 30 - 48 - 49.

Ao todo, 76 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 34.525,57 cada uma. Outras 6.768 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 553,85 cada uma.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.

JORNALISTA ITEVALDO JUNIOR É ABSOLVIDO

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a absolvição do jornalista Itevaldo Júnior na ação movida pelo advogado Saulo Nunes Carvalho, que o acusou de ter cometido os crimes de calúnia e difamação.

Carvalho alegou que teve sua honra denegrida pelo jornalista, que teria afirmado, falsamente, em uma delegacia de polícia e perante o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, ter sido ameaçado de morte pelo advogado.

Para o relator da matéria, desembargador Raimundo Melo, não restou demonstrado ânimo do acusado em imputar fato ofensivo à reputação do autor da ação ou em ofender sua dignidade ou decoro.

No entendimento do desembargador, a punição pelo crime de calúnia só deve ocorrer quando o agente agir dolosamente. “Não há forma culposa. Entretanto, exige-se, majoritariamente (doutrina e jurisprudência), o elemento subjetivo do tipo específico, que é a especial intenção de ofender, magoar, macular a honra alheia”, explicou, acrescentando que este elemento intencional está implícito no tipo.

“É possível que uma pessoa fale a outra de um fato falsamente atribuído a terceiro como crime, embora assim esteja agindo de brincadeira. Embora atitude de mau gosto, não se pode dizer tenha havido calúnia”, afirmou.

Em seu voto, o relator foi acompanhado pelos desembargadores Antonio Bayma Araujo e José Luiz Almeida, membros da 1ª Câmara.

RECURSO - Na Justiça de 1º grau, o juiz José dos Santos Costa rejeitou a queixa-crime ajuizada pelo advogado contra o jornalista, sob o fundamento de não haver prova da existência do fato criminoso. O advogado, então, entrou com o recurso para que o Tribunal de Justiça analisasse a matéria, que foi negado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência
asscom@tjma.jus.br