sábado, 8 de outubro de 2011

Traindo a confiança do eleitor

A superabundância, se é que este nome existe, de nomes que mudam de partido, mostra que a legislação não conseguiu aprimorar o caótico sistema eleitoral brasileiro. Há alguns anos, o Tribunal Superior Eleitoral publicou resolução estabelecendo regras para banir a infidelidade partidária. No desenrolar da coisa, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei instituindo normas com igual finalidade. Alguns anos depois, o Senado confirmou os termos do que já havia passado na outra casa do Congresso Nacional. Com a resolução do TSE em vigor há mais tempo, alguns parlamentares (pouquíssimos) chegaram a perder o mandato – que pertence ao partido – ao trocarem de legenda, sem a chamada causa justa. Mas hoje em dia é como se lei alguma existisse. No contexto do que vigora atualmente, o político com mandato somente teria plena liberdade de mudança partidária caso viesse a se filiar a uma nova legenda. É o caso do PSD, do kassab e dos lobão aqui no Maranhão... Ninguém corre o perigo de ter qualquer problema, porque a sigla acaba de nascer. A regra que permite a migração para um partido novo já é um tanto questionável – mas isso está longe de ser o mais grave. O troca toca de partidos, mostra, que o fisiologismo e o pragmatismo político fala mais auto, num assunto sério como o futuro do nosso povo e dos nossos municípios!!

Por: Prof.Elcinho

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