quinta-feira, 17 de novembro de 2011

O dinheiro era do Governo

A denúncia do deputado Roberto Costa de que R$ 73,5 milhões da Prefeitura sumiram depois de serem sacados na boca do caixa não é apenas um caso de denuncismo irresponsável. Deixa a impressão de que o próprio Governo do Estado quer se proteger da responsabilidade pelo sumiço desses recursos.
Ora, se um juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, determinou a devolução do dinheiro aos cofres do Estado e nessa condição foi depositado no Banco do Brasil, ele já não estava sob administração do município. Transferido ou não de uma conta do Banco do Brasil para a Caixa Econômica Federal qualquer anuência sobre esse dinheiro, como saques e transferências, por exclusiva determinação judicial, cabia ao Governo e não à Prefeitura. Como poderia o prefeito João Castelo aplicar no mercado financeiro recursos sobre os quais a Prefeitura não tinha mais domínio?
É preciso entender que quando sumiu o dinheiro, o convênio firmado com o então governador Jackson Lago já não estava sub judice. Houve uma decisão judicial que repatriou os recursos para o Estado. O dinheiro pertencia ao Governo do Maranhão e foi como propriedade do Governo do Maranhão que ele desapareceu.
Não dá para esperar que todo mundo seja idiota e não consiga ver nesse escândalo produzido e dirigido qual uma ópera bufa a antecipação de fatos que poderiam complicar a governadora Roseana Sarney. Se alguém saiu do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal com um container entupido de dinheiro na cabeça, o fez com a assinatura do Governo do Maranhão e não da Prefeitura de São Luís.
A Prefeitura, repetimos, por determinação da Justiça, não podia mais movimentar qualquer centavo oriundo do convênio. Só o governo do Maranhão podia fazer isso. E parece que fez.


Fonte:Cunha Santos 

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