quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Reformas em presídios do Maranhão estão aceleradas

Atendendo recomendação do Desembargador Froz Sobrinho, o Secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, determinou e estão em ritmo acelerado, os trabalhos de ampliação do Centro de Triagem, parte integrante do Centro de Detenção Provisória (CDP). A previsão é de que a obra esteja concluída em cinco meses.

"As obras no prédio onde funcionará a parte administrativa da instituição prisional estão praticamente concluídas. Aqui faltam apenas os arremates finais, que serão concluídos nos próximos dias", garantiu o engenheiro José Carlos Gusmão, acrescentando que o Centro de Triagem, além de passar por uma reforma geral em toda a instalação, vai ser ampliado, pintado e reestruturado. "A idéia é oferecer um mínimo de conforto aos internos. Com a reforma, cada cela terá cinco camas", complementou.

CUMPRINDO A LEP - Com relação à ampliação do Centro de Triagem, que conta atualmente com três celas, com capacidade para três presos cada uma, o Superintendente de Controle e Execução Penal da Capital, Fredson Pinheiro Maciel, informa que a obra vai desafogar a unidade prisional. Segundo ele, assim que a construção for concluída, parte dos presos será transferida das celas onde se encontram, para o novo anexo. "Estamos cumprindo com o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP) e, vamos oferecer aos internos um lugar mais estruturado para que eles cumpram suas penas".

INSTITUIÇÕES  BENEFICIADAS  - Em três meses de serviço foram concluídas a recuperação de quatro instituições prisionais, dentre elas as Casas do Albergado feminino e masculino (Monte Castelo e Olho d'Água, respectivamente), os Presídios de Timon e do de Paço do Lumiar. As ações são uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP).

As reformas custaram aos cofres públicos algo em torno de R$ 45 milhões, dos quais R$ 2 milhões foram destinados à reforma da Penitenciária de Pedrinhas visando reduzir a população carcerária e, desta forma, contribuir decisivamente com os programas de Reintegração Social aos internos, além de cumprir com o princípio constitucional de dar dignidade aos apenados do sistema prisional.

DESAFOGAR PEDRINHAS - De acordo com o Secretário Sérgio Tamer, a proposta é de transferir alguns presos para suas cidades de origem, para cumprimento da pena próximo do local onde seus familiares moram. "A medida vai desafogar o Complexo de Pedrinhas. Com a descentralização do sistema prisional, teremos um outro ganho: o fim do acúmulo dos presos em delegacias do interior. Atualmente há 1.500 presos nas delegacias, e o lugar deles é no sistema prisional", avalia.

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