quinta-feira, 19 de julho de 2012

Governadora Roseana entrega 400 títulos de terra em São Luís



“Hoje, eu me sinto feliz porque tenho certeza de que moro no que é meu. E a felicidade não é só minha mais de toda a comunidade da Liberdade”. As palavras são do aposentado Damião Antônio Lima, que mora há 63 anos no bairro Liberdade, em São Luís, e que, nesta quinta-feira (19), recebeu Título de Regularização Fundiária da residência onde mora com os dois filhos. A solenidade de entrega de títulos, num total de 400, aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, com presença da governadora Roseana Sarney, secretários de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, e da Casa Civil, Luis Fernando Silva, entre outras autoridades.
A iniciativa integra as metas previstas pelo Projeto PAC Rio Anil, que prevê a entrega de oito mil títulos a famílias dos bairros da Liberdade, Fé em Deus e Camboa. O primeiro título de terra foi entregue à aposentada Maria Madalena Sousa França, que também ficou muito feliz com a conquista. A solenidade contou também com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo; do superintendente da Caixa Econômica, Valdemilson Almeida; e do superintendente de Patrimônio da União, Jorge Pinto.
Em seu pronunciamento, Roseana Sarney destacou que o PAC é um projeto de mais de R$ 300 milhões, tendo 50% de contrapartida do Governo do Estado, o único do Brasil que tem uma compensação com esse patamar. “Este ato marca o esforço da União e de diversos parceiros envolvidos na tarefa de melhorar a vida de nosso povo. Neste ato estamos entregando o primeiro lote de títulos de regularização fundiária. Hoje, os bairros da Liberdade, Fé em Deus, Camboa e Alemanha dispõem de um novo panorama e uma nova realidade se descortina para milhares de famílias que habitam nessas localidades”, disse a governadora.
“A entrega desse primeiro lote de Títulos de Regularização Fundiária complementa a força extraordinária que essas obras do projeto já desempenham no nosso horizonte econômico e social. São 3.720 apartamentos previstos no projeto, imprimindo a nossa cidade uma nova imagem de compartilhamento e justiça que vai afirmar, de forma categórica, que em nosso governo não existem maranhenses de primeira classe e de segunda classe. Aqui somos todos iguais”, complementou Roseana Sarney.
O secretário Pedro Fernandes destacou que o PAC Rio Anil é grandioso não somente no seu valor, mas também em suas metas. Está sendo construída uma avenida de 3,8 quilômetros que atravessa uma área de terra mole com muitos problemas e onde há necessidade de uma tecnologia avançada da engenharia.
“Esta avenida vai proporcionar a retenção para que o bairro não avance mais sobre o mangue e o mangue todo está já se regenerando. Servirá para criar novas áreas que serão usadas como espaços comunitários, para que possamos fazer novas habitações. Por fim, servirá para desafogar o trânsito de São Luís”, elencou o secretário.
Fernandes lembrou que o programa contempla uma série de etapas: obras viárias, saneamento, retificação de canais, urbanização e construção de equipamentos comunitários, regularização, além de melhorias habitacionais. “Nós já fizemos mais de 3 mil melhorias habitacionais e estamos começando a regularização fundiária, com isso essas famílias se tornam realmente proprietárias desses imóveis”, disse Pedro Fernandes.

 
Parceria
O superintendente da Caixa, Valdemilson Almeida, lembrou que por longos anos se tem vivido o problema da falta de regularização fundiária e graças ao programa PAC, agora, está acontecendo. “Mas é muito importante que as senhoras e os senhores saibam que não bastaria só o PAC existir. Sem a força de vontade do governo estadual de fazer com que ele viesse para o Maranhão, nada disso estaria acontecendo”, disse, ressaltando também a contrapartida de 50% do governo estadual no projeto.
Para o presidente da Assembléia, Arnaldo Mello, a entrega de títulos à comunidade é um grande avanço para a comunidade. “A conquista do título é uma herança maior que elas deixarão para seus filhos”, disse.

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