segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Em decisão inédita, juiz anula eleição em Guimarães


Em decisão inédita, pelo menos no Maranhão, o juiz Paulo de Assis Ribeiro, titular da 30ª Zona Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (14), a realização de nova eleição na cidade de Guimarães. A informação foi dada com exclusividade no blog do jornalista Gilberto Léda (veja aqui).
O juiz decidiu anular a eleição pelo fato de que a candidata vitoriosa, Nilce Farias (PMDB), teria substituído o candidato considerado ficha-suja, Artur Farias, que é seu irmão, um dia antes do pleito de 07 de outubro. O magistrado teria entendido que a “estratégia” dos peemedebistas induziu os eleitores ao erro e que pode o ato ser considerado fraude eleitoral.
O Blog é totalmente contra esse tipo de prática que infelizmente tem sido ainda mais comum, após a Lei da Ficha-Limpa e deixou isso claro na postagem feita no dia 06 de outubro, intitulada “É preciso avançar mais…”
. No entanto, causa estranheza que a primeira decisão deste porte seja justamente “favorável” a uma candidata que é ligada indiretamente ao judiciário maranhense.
A decisão proferida pelo magistrado poderá beneficiar a candidata derrotada Mary Jane Guerreiro (PSL), que é esposa do atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior.
Claro que uma coisa pode nada ter haver com a outra e tudo pode não passar de uma grande coincidência, mas que causa estranheza, isso causa.
Vale lembrar que na legislação eleitoral não existe prazo determinado para a substituição de candidatura, o que é um erro gravíssimo. Além disso, a decisão em Guimarães pode fazer com que outros candidatos que se sentiram prejudicados com outras substituições, pois Guimarães não foi a única, recorram também a Justiça.
Como a decisão foi monocrática, a prefeita eleita pode e deve recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral, mas caso a decisão seja mantida, será o presidente da Câmara de Vereadores de Guimarães que comandará o município até que a celeuma seja resolvida.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Gilberto agradece pela sua participação no Blog Voz da Raposa.