quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Reintegração de posse é cumprida com derrubada de casas no Araçagi


Dois oficiais de Justiça, acompanhados por policiais militares, homens do Corpo de Bombeiros, além de caçambas e tratores, deram cumprimento, na manhã de hoje (12), a dois mandados de reintegração de posse numa invasão do Araçagi, no município de São José de Ribamar. Ao menos 300 das mais de 600 casas erguidas na área foram derrubadas.
As ações foram deferidas pelos juízes da 1ª e da 2ª varas cíveis do município, Márcio José do Carmo Matos Costa e Vanessa Clementino Souza, respectivamente, em favor da EGI Empreendimentos Imobiliários e Adiana Matos Alves Alberto.
Segundo o oficial de Justiça Luís Moraes (1ª Vara), já está comprovada judicialmente a posse legal da área, correspondente a 80 metros de frente por 100 metros de fundo, pela EGI. Ele garantiu que a ação de reintegração de posse não foi surpresa para os invasores do terreno, pois os mesmos sabiam da situação de ocupação irregular e na última quarta-feira (5), teriam sido avisados durante uma reunião no Comando Geral da Polícia Militar, sobre o cumprimento da medida judicial.
O também oficial de Justiça José Carlos Oliveira Martins, da 2ª Vara Cível, informou que Adriana Matos também teria comprovado a titularidade da área de 9 mil metros quadrados e por isso a Justiça deferiu seu pedido de reintegração de posse. “Há pelo menos seis meses existe uma disputa jurídica entre os proprietários dos terrenos em questão e a comunidade que atualmente habita a área. Durante a reunião no Comando Geral, os representantes dos moradores foram informados sobre o cumprimento da reintegração, justamente para essas pessoas deixarem o local com calma e tempo hábil”, explicou José Carlos.
Mais de 300 barracos foram derrubados
Como em toda reintegração, muitos moradores disseram não ter para onde ir.
O pintor Antonio Lázaro Camarão, 35 anos, é um deles. Desempregado, ele vivia na invasão há quatro anos, com a mulher e quatro filhos – entre eles um bebê de pouco mais de 1 mês.
Vagner Sousa, 31, contou que na terça-feira a comunidade interditou, por mais de três horas, a MA- 203, com a finalidade de sensibilizar o poder público a interceder em favor dos moradores.
“Nós deixamos de comer para pagar um advogado que pudesse nos ajudar a derrubar essa reintegração de posse, e depois da manifestação de terça lotamos um caminhão e fomos até a porta da prefeitura de Ribamar suplicar ajuda, mas não fomos atendidos. Ou seja, apostamos praticamente tudo o que tínhamos para defender o nosso direito por moradia e agora estamos sendo jogados na rua”, disse Vagner.
Casado e pai de 10 filhos, o lavrador e pescador Raimundo Nonato de Oliveira, 54, natural de Codó, afirmou que ficou desempregado e não conseguiu mais pagar aluguel. Por isso invadiu a área reintegrada.
“Sabemos que essa terra não é nossa, mas precisamos ser tratados como gente, uma vez que temos o direito a moradia e isso está sendo renegado pelo poder público que sabe da situação, mas prefere se omitir. Vou tentar salvar pelo menos as telhas, as portas e as janelas do meu barraco, que logo mais estará no chão”, conformou-se Raimundo.
150 PMs foram ao local, mas não houve confronto
A ação de reintegração de posse durou todo o dia. A Polícia Militar enviou 150 policiais para o local, a fim de garantir o cumprimento da decisão judicial. O Corpo de Bombeiros também designou uma viatura Auto Bomba Tanque (ABT) para lavar a área e evitar qualquer risco de incêndio. Os moradores não resistiram à ação de derrubada dos barracos, e aos poucos foram deixando a área.
Fonte: Jornal Pequeno

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