quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Reintegração de posse do Residencial Vitória é suspenso por 10 dias em Raposa

DEUS parece ter ouvido as orações das mais de cem famílias que ocuparam um terreno, na Vila Maresia, na cidade de Raposa, há dez meses. Os moradores do residencial Vila Vitória ganharam mais dez (10) dias para tentar reverter a situação, ou conseguirem outro lugar para fixar residência.
Em cumprimento a liminar determinando a reintegração da posse do terreno, ao médico Aldifran Ferreira da Silva, a Polícia Militar do Estado do Maranhão, desocuparia o imóvel, nas primeiras horas da manhã de terça-feira (21). Entretanto, após uma gigantesca manifestação realizada na tarde do dia anterior, segunda-feira (20), em frente à sede da Prefeitura do município, o comandante do 13º Batalhão da Policia Militar, major PM Araújo, a juíza da Comarca de Raposa, Rafaella de Oliveira Saif e o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, titular da comarca de Raposa resolveram convocar uma audiência entre as partes envolvidas e o prefeito do município, Clodomir Oliveira, para tentar chegar a uma alternativa que resguardasse os direitos do proprietário do imóvel e das mais de cem famílias, ao tomarem conhecimento de que entre os ocupantes do terreno se encontram idosos, crianças e deficientes físicos.
MANIFESTAÇÃO DO PROMOTOR
A sugestão do promotor Reinaldo Campos foi que a Prefeitura do município de Raposa fizesse um cadastramento destas famílias, separando aqueles que realmente precisam de um local para morar, dos invasores profissionais, que fazem parte da indústria das invasões. “Precisamos da participação do Poder Público Municipal, neste caso, pois existe um problema social, idosos e crianças deficientes. Se faz necessário, antes de efetuar a reintegração de posse, que estas pessoas sejam assistidas pela prefeitura do município e que se encontre uma solução para o problema. Acredito que o aluguel social poderia ser uma solução, enquanto não se resolve o problema”, disse Reinaldo Campos.
LIMINAR SUSPENSA Diante da evidente omissão da Prefeitura da Raposa, a juíza Rafaella de Oliveira Saif, determinou a suspenção do cumprimento liminar de reintegração de posse, que estava marcada para as primeiras horas da manhã de terça-feira (21), afim de que a Ouvidoria Agraria Nacional, INCRA e ITERMA realizem um levantamento sobre o terreno em questão, com a finalidade de assentá-los se for o caso, facilitando, dentro da legalidade, a desocupação pacifica do imóvel e assegurando e garantido o cumprimento da reintegração de posse sem prejuízos à dignidade e ao bem estar social.
DESABAFO DO PROPRIETÁRIO
O proprietário do imóvel demonstrou insatisfação com a decisão da Justiça em adiar a reintegração de posse.
“Eu sou o dono do terreno, eu paguei os impostos, estou tendo prejuízos financeiros e já paguei R$ 10 mil reais em alimentação, aluguel de máquinas e toda a logística para garantir a reintegração da posse do meu terreno. Se existem pessoas sem ter onde morar, este é um problema dos gestores públicos e não dos proprietários de imóveis”, desabou o médico Aldifran.
PREFEITO NOTIFICADO
A Prefeitura do município de Raposa, também, por determinação da juíza, será notificada para que, no prazo de 10 dias, informe se existe a possibilidade de desapropriar algum terreno, para a construção de moradia para as mais de cem famílias que se encontram sem ter onde morar, ou o fornecimento do “aluguel social”.
A audiência com a Juíza, drª Rafaela foi suspensa. Foto: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município
A audiência com a Juíza, drª Rafaela foi suspensa. Foto: Nonato Aguiar / Jornal Folha do Município
Mobilização em frente o Fórum é contra decisão da Justiça de reintegração de posse da invasão do Cajueiro.
Nesse momento o clima é tenso, já até choveu sobre os moradores, que esperam ser um bom sinal para se manterem em suas moradias. 
Aguardando a Juíz, moradores do Cajueiro resistem debaixo de chuva
RAPOSA - Moradores da Vila Residencial Vitória, conhecida como Cajueiro, na Raposa, se concentram em frente à sede da Prefeitura de Raposa, nesta terça-feira (20). Eles se mobilizam contra a decisão da Justiça de reintegração de posse da invasão do Cajueiro, a ser cumprida pela Polícia Militar nesta quarta-feira (21). Os moradores da invasão alegam que receberam nesta terça-feira orientação para deixar o local.
 A notificação já havia sido feita há alguns dias.
Segundo informações policiais, o dono da área é um médico que reivindicou na Justiça o direito da posse das terras, no município. Ele ganhou o processo e, mais agora ficou determinado que mais de 100 famílias terão de sair da invasão.
A avenida principal da Raposa esteve interditada com pedras e pedaços de galhos de árvore. A polícia esteve no local.
Por volta das 18hs a MA-203 foi desbloqueada e os manifestantes fizeram acordo com capitão da PM, para estarem no Fórum as 7:30h da manhã desta 4ª feira, 21/08 pra falar com a Juíza, até lá ninguém derruba nada.

Mobilização em frente o Fórum é contra decisão da Justiça de reintegração de posse da invasão do Cajueiro.
Mobilização em frente o Fórum é contra decisão da Justiça de reintegração de posse da invasão do Cajueiro.


Fonte: O Quarto Poder

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