segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Secretário Pedro Fernandes reafirma investimento de 25% do orçamento na Educação


O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, destacou acréscimo superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo. Esses e outros avanços alcançados nas ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) foram ressaltados pelo gestor, em recente entrevista à emissora de rádio de São Luís.
Ao falar sobre o aumento no investimento, o secretário frisou que o Estado é obrigado por lei a destinar, no mínimo, 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica.
Pedro Fernandes reafirmou que os valores não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária, para 2014, é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014.
Além disso, a Seduc buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Maranhão.
De acordo com o secretário, o que está provocando equívoco na interpretação da aplicação dos recursos destinados a educação é o fato de que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados, até 1995. 
Ao fazer um balanço de sua gestão na Seduc, Pedro Fernandes falou sobre as principais ações desenvolvidas. O secretário destacou a importância do Plano Estadual de Educação, que está em processo de consulta pública.
“O plano é uma ferramenta desenvolvida com a colaboração da sociedade que estabelece metas para a educação no estado”, afirmou. Até o final deste mês, o plano será enviado à governadora Roseana Sarney para que o Executivo encaminhe o documento à Assembleia para que essas diretrizes se tornem lei, como política de Estado.

Avanços
“Uma das maiores conquistas foi a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR). Em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), concluiu a elaboração dos planos dos 217  municípios maranhense", anunciou.
De acordo com Pedro Fernandes, o PAR é uma importante ferramenta de obtenção de investimentos para a educação. Sua conclusão permite ao estado recursos que complementem o orçamento, permitindo a realização de investimentos nos setores com números negativos.
Com a conclusão do PAR, a Seduc solicitou junto ao Governo Federal recursos para aquisição de 68 mil carteiras, 227 ônibus, além da reforma e construção de novas escolas, com recursos do BNDES, declarou Pedro Fernandes.
O secretário, também, ressaltou a implantação do ensino por mediação tecnológica em locais de difícil acesso e com carência de profissionais.
"No primeiro ano, implantamos 30 salas de aula. A meta é ampliar o programa em 2014, chegando a 300 salas. Foi uma ação necessária para oferecer educação de qualidade tendo em vista as imensas dimensões territoriais do Maranhão", afirmou.
Ele destacou ainda que o setor de recursos humanos da Seduc foi fortalecido com o mapeamento funcional eletrônico, que garante o atendimento às demandas dos professores com maior agilidade e eficiência, permitindo à secretaria maior controle sobre lotação e frequência dos profissionais da educação.

Parceiros
O secretário destacou as parcerias desenvolvidas pela Seduc com o intuito de alcançar melhores resultados na educação.
Citou a consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na melhoria do gerenciamento de rotinas, definição das diretrizes curriculares para a rede estadual e a definição de padrões mínimos ao funcionamento das escolas.
Citou a parceria com Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), que tem proporcionado à Seduc promover formação continuada no sentido de aprimorar a qualidade na prestação de serviço. Além da parceria com o Instituto Ayrton Senna com programas de gestão escolar e correção de fluxo.

Formação continuada
A Secretaria de Educação tem investido e criado a oportunidade para que diversos profissionais participem de formações continuadas, em todo o estado, para aperfeiçoar a atividade diária em sala de aula e de coordenação. Essas formações, segundo Pedro Fernandes, têm sido realizadas, também, no âmbito de programas educacionais federais que a Seduc participa, como a entrega de mais de 15 mil Tablets Educacionais a todos os professores da Rede Estadual de Ensino.
Pedro Fernandes destacou a importância dos profissionais da educação na busca por uma educação de qualidade. "Nosso quadro funcional é reconhecido nacionalmente pelo compromisso e competência na realização do seu trabalho. Juntos, superaremos as dificuldades existentes e construiremos as mudanças no quadro educacional maranhense", enfatizou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Gilberto agradece pela sua participação no Blog Voz da Raposa.