quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Suplentes pedem na Justiça Eleitoral mandatos de Bira e Dutra

Os suplentes de deputado Raimundo Monteiro e Valdinar Barros, ambos do PT, deram entrada esta semana em ações na Justiça Eleitoral pedindo a cassação, respectivamente, do deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade) e do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), por infidelidade partidária.
Monteiro baseia sua ação em entendimento da Procuradoria-Geral da República, segundo o qual, mesmo que seja para uma legenda recém-criada, caso do Solidariedade, um parlamentar só poderia efetivar a troca se houvesse participado ativamente dos ritos de sua criação.
Dutra, como se sabe, estava interessado na criação do Rede Sustentabilidade, que acabou não vingando.
Justa causa
No caso de Valdinar, a discussão deve ser mais ampla. Ele deu entrada em ação autônoma pedindo a cassação do mandato de Bira, mesmo depois de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranahão já haver concedido ao ex-petista a justa causa para deixar a sigla (reveja).
Alega na ação que o PT não se manifestou no caso julgado há uma semana e que, portando, o partido perdera a causa à revelia.

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