sexta-feira, 14 de março de 2014

Audiência pública em São Luís encerra ciclo de Consulta Popular do MacroZEE



A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), realizou, nesta quinta-feira (13), audiência pública no auditório do Sebrae, no Jaracaty, onde foi apresentado  todo o conteúdo do projeto do Macrozoneamento Ecológico - Econômico. A abertura foi feita pelo secretário da pasta João Bernardo de Azevedo Bringel.
Durante a audiência, foi abordado desde o histórico do ZEE no Maranhão nos últimos 20 anos e o contexto em que o mesmo ora se realiza. Esta audiência encerrou o ciclo de consulta popular para a conclusão do MacroZEE no Estado. "Nosso Estado tem muitas potencialidades e recursos naturais, com este projeto todas as políticas públicas serão destinadas organizadamente e de forma sustentável", frisou Bringel.
O Estado através dessas Audiências Públicas amplia a transparência e participação da sociedade no processo, pois conta não só com as entidades representativas, como também abrem espaço para a participação direta do cidadão. Durante o processo de elaboração, o projeto contou além do poder público, com entidades de classe empresarial, dos trabalhadores, instituições de ensino superior e de pesquisa e da sociedade civil.
A Seplan já realizou audiências públicas nos municípios de Balsas, Imperatriz e Chapadinha. "Podemos considerar estas audiências como uma janela de oportunidade para reunir as contribuições dos diversos segmentos sociais de cada localidade", afirmou o coordenador Estadual do MacroZEE, Marco Aurélio Martins.
O projeto está sendo executado pela Embrapa Monitoramento por Satélite e tem uma metodologia nacional definida nas Diretrizes para o Zoneamento Ecológico - Econômico do Brasil (2006), pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA). O MacroZEE-MA se encontra na fase do prognóstico. "Faz parte da política Nacional onde todos os Estados que compõem a Amazônia Legal adotem esse projeto para planejamento e ordenamento do território tanto para geração de riqueza como para recuperação dos passivos existentes", destacou o chefe-geral da Embrapa, Mateus Batistella.

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