domingo, 24 de agosto de 2014

Debate da Difusora acontece nesta Segunda-Feira

Dirigentes da TV Difusora ligaram para a comitê de campanha da Flávio Dino e informaram que aceitam um representante da OAB-MA para julgar direito de resposta durante o debate que a emissora realizará nessa segunda-feira com os candidatos ao Governo do Maranhão.
Os representantes da coligação “Todos pelo Maranhão” solicitaram que a posição da Difusora fosse mandada por escrito e tudo indica que o candidato Flávio Dino participará do debate, já que uma das principais exigências era a participação da OAB-MA.
O debate está marcado para acontecer às 18h, desta segunda-feira (25), e será transmitido ao vivo pela TV Difusora e rádios Difusora AM e FM.
O debate que deverá ser realizado pela TV Difusora no dia 25 de agosto depende exclusivamente da vontade do candidato ao governo do Maranhão, Luís Pedrosa (PSOL).
Foram convidados para apenas os candidatos ao governo com representação na Câmara Federal: Edinho Lobão (PMDB), Flávio Dino (PCdoB) e Luís Pedrosa (PSOL). Os partidos dos demais três candidatos: Zé Luís Lago (PPL), Saulo Arcangeli (PSTU) e Josivaldo Corrêa (PCB) não possuem representantes no parlamento federal e, por isso, a emissora não está obrigada a convidá-los para o debate.
Porém, a Justiça Eleitoral também determina que dois terços dos partidos aptos devem concordar com as regras. Caso não haja o consenso deste quórum, não será possível realizar o debate. Aí entra o PSOL como fiel da balança.
A Lei 12.034/09 em seu artigo 46, § 5o , garante que “para os debates que se realizarem no primeiro turno das eleições, serão consideradas aprovadas as regras que obtiverem a concordância de pelo menos 2/3 (dois terços) dos candidatos aptos no caso de eleição majoritária, e de pelo menos 2/3 (dois terços) dos partidos ou coligações com candidatos aptos, no caso de eleição proporcional”.
Logicamente que o PMDB, de Edinho Lobão, quer o debate de acordo com os termos propostos pela Difusora. Assim, terá mais rodadas de perguntas contra Flávio Dino e poderá atacá-lo mais vezes em confronto direto ou com ataques de Pedrosa. O PCdoB já se manifestou de forma negativa à realização do debate sem todos os candidatos.
Caso Pedrosa também não concorde e decida pela não concordância com as regras, o debate será inviabilizado legalmente. O candidato disse ao titular deste Blog e ratificou em entrevista a O Estado do Maranhão, que sua legenda defende a participação de todos os postulantes ao governo do estado. Para Pedrosa, nada impede que todos tenham igual oportunidade de se manifestar em debate.
Assim, a tendência é que o debate não seja realizado caso a Difusora mantenha o regramento sem todos os candidatos. Uma nova reunião com as coligações deve ocorrer nesta quinta-feira (31).
QUEREMOS DEBATES DEMOCRÁTICOS
Em nome da coligação “Todos pelo Maranhão”, que tem como candidato a governador Flávio Dino, assim nos manifestamos sobre o desejo da TV Difusora em realizar um debate entre os candidatos ao Governo do Estado:
1 – O candidato Flávio Dino já compareceu aos debates promovidos pela TV Guará e pela Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís, ambos ocorridos nos últimos dias, de acordo com regras claras e democráticas.
2 – Em relação ao debate proposto pela TV Difusora, lembramos que a emissora é de propriedade do candidato Edinho Lobão, exatamente um dos postulantes ao cargo ao Governo do Estado. Apesar disso, Flávio Dino tem manifestado interesse em participar do debate, desde que seja garantido o tratamento igualitário entre os candidatos. Além disso, a nossa Coligação tem requerido a aplicação de regras que retirem ou amenizem o poder de influência do proprietário da empresa em seu próprio proveito – já que isso seria ilegal, imoral e antidemocrático.
3 – Neste passo, REITERAMOS que defendemos que seja permitida a participação de todos os seis (06) candidatos legitimamente registrados na Justiça Eleitoral para a disputa do Governo do Estado. Até o momento, a TV Difusora deseja excluir TRÊS candidatos, sem nenhuma razão para isso.
4 – Além disso, para que o debate seja realmente um momento democrático, é necessário que todos tenham os mesmos direitos. Em reunião realizada no dia 31 de julho, a TV Difusora informou que a comissão julgadora dos direitos de resposta será formada por advogados da empresa, ou seja, por empregados do candidato Edinho Lobão – o que constitui um evidente DISPARATE.
5 – Sobre essa questão relativa à concessão de Direitos de Resposta, a nossa ColigaçãoREITERA o pedido de que seja constituída uma comissão de três advogados indicados pela OAB – entidade de representação de todos os advogados e com autonomia para tal incumbência.
6 – Para a nossa surpresa, tal pedido não foi acatado pela emissora, conforme informado pelo Sr. Gilmar Correa a esta coligação, em e-mail enviado na última quinta-feira (21 de agosto). A direção da empresa do candidato Edinho Lobão respondeu que os pedidos de Direito de Resposta serão apreciados pelo advogado César Freitas. Isto é, essa questão crucial será decidida exatamente por um dos advogados constituídos para a defesa do candidato Edinho Lobão perante a Justiça Eleitoral, algo certamente inédito e inusitado.
7 – Finalmente, tendo em vista episódios de ameaças de atos violentos no debate realizado pela TV Guará, envolvendo assessores diretos do candidato Edinho Lobão (proprietário da TV Difusora), a coligação “Todos pelo Maranhão” requereu também informações sobre a segurança dos participantes do evento. A direção da emissora até aqui nada garantiu sobre isso, o que é mais grave considerando as características do acesso à emissora, por uma rua estreita e sem saída.
8 – Diante deste cenário, a coligação “Todos pelo Maranhão” aguarda um posicionamento da TV Difusora no intuito de promover um debate com regras que promovam a igualdade entre os candidatos e garantam a integridade física e moral dos participantes.
Márcio Jerry Saraiva Barroso
Representante legal da coligação “Todos pelo Maranhão”

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