terça-feira, 13 de outubro de 2015

SPTC – Excelência em Perícia Técnica no Maranhão

Foto: Nilson Figueiredo
Integração e Humanização é o novo lema da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Maranhão (SPTC), que conta com sete órgãos, sendo o Instituto Médico Legal (IML); o Instituto de Criminalística (ICRIM); Instituto de Identificação (Indent); Instituto Laboratorial de Análise Forense (ILAF); o Centro de Perícias Técnicas para a Criança e ao Adolescente (CPTCA); a Central de Custódia de Vestígios Criminais (CCVC); Instituto de Genética Forense (IGF). A SPTC é vinculada a Delegacia Geral da Polícia Civil.
Em nove meses da atual gestão, a Superintendência adotou um novo sistema de desburocratização de entrega e produção dos laudos oficiais e de processos vigentes, com o objetivo de aplicar a justiça de forma eficiente e proativa. Conseguiu, ainda, modernizar, aprimorar e ampliar os seus órgãos.
O titular da Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica, Miguel Alves Silva Neto, declarou que a Perícia Técnica tem tido um avanço significativo no aprimoramento e expansão de suas atividades, pois tem recebido apoio e investimentos importantíssimos por parte do governo estadual. “Nós trabalhamos integrados, de forma que o trabalho de um complementa o outro. Isso reflete na aplicação da justiça corretamente” afirmou.
Além de trabalhar de forma integrada entre os seus Institutos, a SPTC desenvolve atividades juntamente com outros estados do país. Recentemente, a Polícia Técnico-Científica do Maranhão deu total apoio ao estado do Piauí, no caso de grande repercussão nacional, onde quatro adolescentes foram brutalmente violentadas sexualmente, no município de Castelo do Piauí.
A colaboração da SPTC no caso foi realizar um exame de genética, que foi decisivo na elucidação do crime brutal, confirmando o envolvimento dos principais suspeitos. O pedido de apoio foi feito pelo Superintendente de Polícia Técnico-Cientifica do Piauí, Antônio Nunes, ao Delegado Geral de Policia Civil do Maranhão, Augusto Barros, que autorizou o trabalho pericial.
Os peritos criminais da SPTC foram decisivos, também, na elucidação do caso dos Meninos Emasculados, que teve repercussão internacional. Todos os crimes foram cometidos por Francisco das Chagas, nos estados do Pará e Maranhão, contra 42 meninos com idades de 4 a 15 anos, entre os anos de 1989 e 2004. Francisco das Chagas é considerado pela Justiça do Maranhão o maior serial killer do estado e um dos principais do país pelo número de vítimas e o tempo de ação dos crimes.
O  trabalho da Perícia Técnica do Maranhão nesse caso foi fundamental, pois foi realizada perícia por vários dias na casa onde Francisco teria enterrado uma das vítimas emasculadas. Durante a atividade pericial, foi encontrado um fundo falso, onde estava uma ossada humana. Depois do exame técnico foi constatado que se tratava de mais uma vítima de Chagas.

É importante destacar, ainda, as atividades desenvolvidas diariamente pelos órgãos vinculados à SPTC. O Instituto de Criminalística de São Luís, em 9 meses, já atendeu mais de 2.800 ocorrências entre a capital maranhense e o interior do estado; o Instituto Laboratorial de Análise Forense recebeu cerca de 4 mil ocorrências; já o IML, tem realizado mais de 1000 exames por mês em cadáveres humanos e em pessoas vivas; o CPTCA conseguiu zerar o número de desistência do atendimento prestado para a criança e o adolescente pelo instituto; o Ident já emite, em média, 45 mil novas carteiras de identidades por mês. O IGF e a CCVC ainda não estão em funcionamento, pois as estruturas físicas estão sendo providenciadas.
Esses números apenas constatam um trabalho desenvolvido com excelência por todos os institutos, de acordo com a política implantada na Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
Além da capital maranhense, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica conta com dois dos seus sete órgãos localizados nas cidades de Imperatriz e Timon.  O Instituto de Criminalística (Icrim) e o Instituto Médico Legal (IML). Segundo o chefe da SPTC, Miguel Alves, há um projeto aprovado para a implantação dos dois Institutos, nas cidades de Santa Inês e Caxias, embora previsto por lei, ainda não entraram em funcionamento. Em Caxias, já existe um prédio cedido pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), cuja reforma já está em andamento para ser entregue o mais breve possível.
Há também postos do Instituto de Identificação distribuídos no Shopping do Viva Cidadão, que ficam localizados em diversos municípios do interior do estado. “A nossa meta é interiorizar a Perícia Técnica para todo o Maranhão, pois acreditamos que um trabalho pericial realizado de maneira séria e imparcial reflete diretamente no quadro da violência do Maranhão. À medida que, crimes são elucidados, a população se sente mais segura” ressaltou, Miguel Alves.

Por Thaissa Rabêlo / Ascom SSP

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