domingo, 8 de novembro de 2015

Câmara aprova projeto de Sarney Filho que mantém o defeso

Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados derrubou on­tem a portaria do governo que suspendeu por 120 dias o período do defeso no país – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), um dos autores do projeto de decreto legislativo (PDC), afirmou que o governo, a pretexto de realizar auditoria no seguro defeso pago aos pescadores, está colocan­do em risco a produção do pescado e o trabalho das populações ribeiri­nhas.
Contrariando pedido do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que queria retirar a proposta da pauta de votações, 191 deputados aprovaram o texto, que agora será discutido no Senado.
“O defeso é cientificamente comprovado. É o período da piracema e das desovas. Se nós inviabilizarmos isso, se apreendermos o peixe com a ova, em período de fertilidade ou de reprodução, estaremos inviabilizando a reprodução animal e inviabilizando a economia”, afirmou o líder.
“Hoje estamos vivendo uma crise hídrica no país. Rios, como o São Francisco, estão secando e os estoques de peixe estão cada vez mais ameaçados. Com a suspensão do defeso, esta situação ficará ainda mais grave”, reforçou o líder.
Recadastramento – Para o parlamentar, não faz sentido suspender o defeso por causa “de um desleixo administrativo que deu origem às irregularidades”. O governo justificou a necessidade de editar a portaria para acabar com excessos no pagamento do seguro-defeso. A portaria prevê o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso.
O deputado apresentou na semana passada pedido de urgência para a votação do projeto. “Desde que a portaria dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente foi publicada, há quase 20 dias, procuramos negociar com o governo para que o defeso fosse mantido, mas nada avançou”.
Peixes ovados – Em apoio à posição de Sarney Filho, o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) alertou que desde a vigência da portaria interministerial estão aparecendo nos mercados de Manaus peixes ovados. “Com a suspensão do defeso, estamos correndo sérios riscos de comprometimento da biodiversidade e das safras dos próximos anos”, afirmou.
O deputado Padre João (PT-MG) também defendeu a propos­ta de Sarney Filho. “Demorou mui­to para que os pescadores passassem a respeitar a reprodução dos peixes e agora vamos liberar a pesca?”, questionou.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) lembrou que nos rios da Amazônia, por exemplo, a medida é absolutamente destrutiva. “Significa matar a galinha dos ovos de ouro. Se o governo quiser discutir a fraude no cadas­tro do defeso, nós estaremos aber­tos. Se paga R$ 3 milhões e isso puder ser reduzido, vamos fazer um novo cadastramento. vVamos pagar para quem efetivamente é pescador”, defendeu.

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