terça-feira, 25 de julho de 2017

Flávio Dino assina pacote de pavimentação de 200 km para Ilha de São Luís



O Governo do Estado deu início à 3ª etapa do maior programa de desenvolvimento urbano da história da Ilha de São Luís. Em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, na manhã desta terça-feira (25), o governador Flávio Dino autorizou o início de obras de pavimentação e mobilidade do Mais Asfalto nos quatro municípios da Ilha, que vão beneficiar 1,4 milhão de pessoas. Ao todo serão gastos R$ 80 milhões para o asfaltamento de cerca de 200 km de vias.

Desde 2015, em cooperação técnica integrada com as Prefeituras de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o Governo do Estado – por meio do Mais Asfalto – já executou aproximadamente 300 km de pavimentação asfáltica. Com a conclusão da 3ª etapa, a Ilha de São Luís chegará a 500 km de asfalto novo que beneficiará ruas, avenidas, interbairros e MAs dos quatro municípios.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino ressaltou que o mais importante desse investimento é o benefício que ele gerará para as pessoas. Ele enalteceu os laços existentes com as Prefeituras das cidades que compõe a Grande Ilha e enfatizou que essa “união ampla permite que a gente possa enfrentar essa quadra especialmente difícil que o Brasil vive. Nós estamos dizendo ao povo de São Luís que, apesar dessa crise gigantesca, nós estamos fazendo o maior programa de desenvolvimento urbano da história da Ilha”, ressaltou.

De acordo com Flávio Dino, o Governo do Estado apoia os municípios, assim como os municípios apoiam o Governo do Estado, “naquilo que nós chamamos de federalismo cooperativo”. Ele explicou ainda que existe um planejamento dinâmico para fazer mais com menos que prioriza as grandes avenidas e vias. “Porque elas tem ligação com mobilidade urbana e desenvolvimento econômico. Vamos chegar este ano a todos os 217 municípios com o Mais Asfalto”, pontuou o governador.

O secretário de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, fez uma extensa exposição dos resultados do Mais Asfalto nesses dois anos e meio e do planejamento feito para a 3ª etapa do programa. “São intervenções que se integram, tanto contribuem para melhorar a vida das pessoas dentro dos bairros, como também facilitam o acesso entre os diversos setores e regiões da Grande Ilha”, esclareceu.

Clayton Noleto realçou ainda o trabalho integrado que envolve a Sinfra, a Agência Metropolitana, a Agência de Mobilidade Urbana e a parceria com as Prefeituras – que tem papel fundamental na elaboração do planejamento técnico e também na execução. “Quando melhora o trânsito, melhora a vida das pessoas, aumenta a produtividade no trabalho, o tempo que a pessoa permanece com a família, o acesso a serviços públicos de qualidade na área da segurança pública, da saúde, enfim, são muitos os benefícios decorrentes”, frisou o secretário.

Prefeitos elogiam parceria

A solenidade contou com a participação dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, São José de Ribamar, Luís Fernando, Raposa, Talita Laci, e Paço do Lumiar, Domingos Dutra, além de vereadores e lideranças políticas dos quatro municípios. A assinatura da ordem para a nova etapa do Mais Asfalto foi bastante elogiada pelos gestores.

“Em um momento de crise tão profunda, do qual todos os municípios passam por uma queda de receita muito grande, poder ter a mão do Governo do Estado auxiliando e ajudando as prefeituras é muito importante”, enfatizou Edivaldo Holanda Júnior, que comentou ter sido perseguido pelo governo passado nos dois primeiros anos de sua gestão e sabe muito bem como é difícil não poder contar com o apoio do Estado.

Segundo Domingos Dutra, esses investimentos beneficiarão todo o Maranhão, já que beneficia os quatro municípios da Ilha que recebem pessoas do estado inteiro. “Paço do Lumiar está destruído isso vai nos ajudar bastante. Porque a Vila Nazaré é uma ocupação de 20 anos. O Paranã nunca teve asfalto, o Tambaú as ruas estão todas depredadas e a ligação da Pindoba para o Guaíba vai ajudar o polo produtivo. O governador Flávio é o primeiro governador que se preocupa verdadeiramente com mais de 1 milhão de pessoas da Ilha”, afirmou o prefeito de Paço do Lumiar.

Também participaram da solenidade o vice-governador Carlos Brandão, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, os deputados estaduais Ana do Gás, Fábio Macedo e Bira do Pindaré, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, e vários vereadores dos quatro municípios da Ilha.

Confira abaixo as vias e bairros que serão contemplados com o Mais Asfalto

- COHATRAC / AV. 05 (ACESSO PRINCIPAL);

- TRECHO DA AVENIDA MARIO ANDREAZZA ATÉ A RUA CEL. EURÍPEDES BEZERRA;

- CIDADE OPERÁRIA / AV. 103 / 203 (Interligação Jardim América / Cidade Operária);

- AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE OPERÁRIA (Entrada Cidade Operária / Estrada da Mata)

- AV. GUAJAJARAS (Retorno do Aeroporto / Forquilha)

- AV. DOS AFRICANOS  

- AV. SÃO MARÇAL (Av. Principal do João Paulo)

- RUA RIACHUELO (Paralela a Principal do João Paulo)

- AVENIDA MOCHEL  (Acesso ao Pq. Pindorama / Pq. dos Nobres)

- CIDADE OLÍMPICA (Bloco C)

- VIAS DAS VILAS JOSÉ REINALDO E SARNEY COSTA

- LAGOA DA JANSEN

- Parque da Juçara / BR-135 

- AV. OESTE EXTERNA / AV. OESTE INTERNA (Cidade Operária / Jardim América / Santa Clara)

- APACO – AV. DAS ACEROLAS (Interligação Cidade  Operária / Santa Bárbara)

- RAPOSA (Rua Feitosa Reis) (Rua Principal) (MA-203/Estrada do Porto)

- JARDIM TURU / PARQUE JAIR / ALTO DO TURU (Drenagem e Pavimentação de ruas principais)

- AV. GENERAL ARTHUR CARVALHO

- ESTRADA DA MATA - MA-201 (Rio São João) a Tancredo Neves 

- INTERLIGAÇÃO MA-201 (ESTRADA DE RIBAMAR)/ MA-202 (ESTRADA DA MAIOBA)

- PONTE DE INTERLIGAÇÃO ESTRADA DE RIBAMAR/MAIOBA

- PONTE ESTRADA DA VITÓRIA (Interligação da Av. Nossa S. da Vitória / Maioba)

- PINDOBA / IGUAÍBA

- CONJUNTO PARANÃ

- CONJUNTO TAMBAÚ

- VILA NAZARÉ

- INTERLIGAÇÃO VILA INDUSTRIAL/MARACANÃ

- INTERLIGAÇÃO VILA MARANHÃO / VILA EMBRATEL

- AVENIDA 200 (BR-135/Acesso ao Maracujá)

- LIGAÇÃO TIBIRI / CAJUPE / SÃO RAIMUNDO / AV. SÃO JERÔNIMO / SANTA BÁRBARA

Convite-Câmara Municipal de Raposa

O Presidente da Câmara Municipal de Raposa, o vereador Beka Rodrigues, convida toda sociedade da cidade de Raposa para a solenidade de inauguração da nova sede do poder legislativo municipal de Raposa.

O evento será realizado no dia 1º de agosto, a partir das 16:00 hs, na avenida principal de Raposa, 309, vila bom viver, Raposa.

EM ENTREVISTA, ASTRO NÃO NEGA INTENÇÃO DE DISPUTAR A PREFEITURA DE SÃO LUÍS

De menino de rua, criado sem pai e nem mãe e que passou fome, a uma figura política importante em São Luís. Seu nome é Generval Martiniano Moreira Leite, mas certamente você o conhece apenas como Astro de Ogum. Eleito em cinco oportunidades seguidas vereador da capital maranhense, tornou-se presidente da Câmara Municipal e tem o trabalho reconhecido por seus pares e pelo povo por quebrar tabus, intolerância e preconceitos.
Em entrevista ao jornal O Imparcial, Astro de Ogum (PR) demonstra estar disposto a mudanças e explicita todo seu desejo em se tornar o próximo prefeito de São Luís.
Confira a entrevista completa abaixo.
Qual é o fenômeno da trajetória do homem Gerneval, que se tornou essa figura política Astro de Ogum?
É uma dádiva de Deus tudo o que acontece na minha vida. Não me considero uma pessoa incomum. Me considero uma pessoa comum dentro da realidade. Acho que é isso que me constrói. Eu respeito primeiro a Deus e depois a humanidade.
Antes de ser político, como o senhor via a relação dos poderosos com a população?
Sempre achei uma diferença essencial muito forte. A avaliação que eu faço agora já é um pouco diferente. Hoje, acho que os governos estão se aproximando mais da população. Eles estão vendo que essa fórmula de gabinete não funciona mais. Hoje, o povo vai às ruas e fala alto. A coisa foi mudando.
Por isso que sua gestão quer ser marcada por trazer o povo para perto da Câmara?
Eu vim das minorias. Eu fui menino de rua. Fui criado sem pai nem mãe. Eu sei o que é fome, o que é dificuldade, o que é falta de moradia. Eu não fui criado em berço de ouro. Hoje eu busco exatamente não fugir da minha origem, não deixar que pode me envaideça, ou me transforme diante daquele povo que mudou a minha vida. Então, a minha obrigação com o povo que mudou a minha vida é tentar, pelo menos, retribuir uma recíproca verdadeira. Aqui quebrei tabus, intolerância e preconceitos. Eu fui eleito por unanimidade duas vezes aqui nesta Casa a qual agradeço a Deus e aos pares. Aqui na Casa eu não conheço oposição contra mim.
Hoje, especula-se um novo mandato seu. Como seria isso?
Eu sempre pautei minha vida com conjunturas. Primeiro, vou olhar como estão as coisas porque a gente tem outras coisas para frente. Eu não gosto de me perpetuar em poder. Acho que perpetuação de poder é a maior burrice que pode ter. Isso aqui é transitório. Eu olho muito por esse aspecto. Tenho ainda um ano e meio de presidência e dois anos como vereador normal, então há muita coisa para se pensar. E no que depender da conjuntura e o que Deus determinar, assim será.
Então, o próximo passo do Astro seria pensar na disputa pela Prefeitura de São Luís?
Não nego que penso na prefeitura. Não vou negar até porque o trabalho que tenho me respalda a isso, principalmente com esse povo humilde de São Luís. Não vou negar que penso nisso. Sou vereador em cinco mandatos. Cada vez mais votado. Sou o único político aqui da Câmara do ano 2000 para cá. Só resta eu. Do ano 2000, sou o último dos moicanos. A gente vê que o povo avança comigo. E isso eu sou muito grato a esta população maravilhosa.
O senhor entende que o Poder Executivo entende a prioridade da população?
Esse entendimento do Executivo é muito complexo, porque a gente da Câmara não está lá dentro do alto clero. O vereador é porta-voz da população. Passamos essa mensagem para o Executivo e aí é complicado, porque o Executivo sempre está dizendo não. A casa do povo mesmo, que eu considero, é a Câmara Municipal. Não estou querendo menosprezar as outras casas, mas onde o povo tem mais contato é com o vereador. O prefeito Edivaldo está no segundo mandato, e a gente sempre busca um entendimento com ele ou pelo menos estamos aguardando um entendimento melhor do Executivo, não para tirar proveitos, mas sim para fazer nossa obrigação.
A relação institucional com a prefeitura é uma relação sadia ou poderia ser melhor?
Eu não sou demagogo. Acho que deveria estar melhor. O Legislativo, para mim, ainda é o coração da população. Acho que a pessoa que está num poder desse e já passou por esta casa aqui tem mais consciência. O vereador é o porta-voz do povo. Acho que falta um pouco mais de entendimento. Espero que agora, com a parceria do governador com a prefeitura, que as coisas caminhem mais ainda e realmente mude a situação.
Como está a sua relação com o governador Flávio Dino?
Eu via o Flávio com outro olhar. Com o tempo, eu fui mudando, vendo que ele é uma pessoa popular. A gente vê pelos últimos Carnavais. Ele estava lá na passarela, desceu do camarote e não era ano eletivo. Ele gosta de estar com o povo e isso me faz bem. Hoje vai os meus aplausos para ele.
Ele consegue se reeleger? Como administrador, o senhor o considera competente?
A gente não pode subestimar ninguém. A gente está vendo tanta surpresa acontecendo. O Flávio está bem. Tem visão. Ele é uma pessoa preparada em tudo. E, na parte administrativa, acho que ele está também preparado. Tenho hoje o respeito pelo Flávio Dino sem demagogia. Não é uma relação de amizade, mas tenho respeito por ele.
Haverá uma ampla discussão sobre o Plano Diretor?
Com certeza com a iniciativa privada e sociedade civil. Essa participação tem que ser recíproca. É uma coisa muito decisiva para o desenvolvimento da nossa cidade.
Depois da licitação do transporte, o serviço melhorou?
Acho que sim. Só não gostei muito, porque ficaram as mesmas empresas. Deu uma melhorada, mas precisamos do transporte alternativo, porque o ônibus deixa o passageiro no terminal, não o deixa em casa. Então, temos que ter um transporte complementar. É complicado. Nós temos aí o Uber chegando, e eu tive falando para os taxistas, na semana passada, para adequar um pouquinho o preço, porque senão vão ficar para trás. Eu não sou contra o Uber, sou contra da maneira clandestina do trabalho. A gente tem que, pelo menos, identificar com quem você está andando. Tem que ter uma identificação, uma placa. Não sou contra o que a população quer.
Como está andamento do projeto do vereador Paulo Victor para regulamentar o Uber?
O processo está aí, agora tem que ver que lá na Câmara dos Deputados está tramitando a questão do Uber. Logicamente, deve ser aprovado, mas pela legalidade e com as ressalvas das placas. O taxista não é regulamentado? Por que o Uber não vai ser regulamentado também? Quer dizer que uma empresa americana chega aqui, invade, faz tudo o que quer e fica por isso mesmo?
O Uber não cria emprego?
Não acho que o Uber cria emprego. Ele desafoga. Ele é uma espécie de álibi financeiro. Ele ajuda o dono do veÍculo a pagar a prestação dele, a gasolina. É um paliativo agradável e ajuda muito, mas sendo legalizado.
Essa discussão já vai entrar em pauta na Câmara no segundo semestre?
Sim, mas o primeiro pai-nosso agora será votar as contas de todos os ex-prefeitos. Fiz um TAC com a Promotoria Pública e, então, nós vamos votar. São coisas que têm que vir à tona e serem votadas. A essência da Câmara e fiscalizar o erário público do Executivo Municipal.
O senhor acha que essa votação e a questão do transporte serão os temas mais polêmicos?
Acredito também que o Plano Diretor é uma questão muito significativa. Fazendo essas coisas todas acontecerem, acho que marca uma gestão.
O senhor já começou as conversas sobre quem apoiar nas eleições de 2018?
Eu sempre fui uma pessoa com a posição no peito bem definida, mas eu tenho em mente hoje, mais ou menos, quem será meu candidato. Praticamente eu estou definido. Para a conjuntura ser completa, vou ter de conversar com meus amigos vereadores para saber quem quer seguir comigo. Cada um tem seu voto.
Como o senhor observa a vinda da ex-governadora Roseana Sarney para a disputa do governo?
Não tenho, ultimamente, falado com a Roseana. Mas, a eleição com a Roseana é uma e sem ela é outra. Temos Roberto Rocha e Maura Jorge que já se apresentaram e que não podemos subestimar. Acho que a Roseana vindo ela consegue aglutinar uma boa votação.

Fonte: O Imparcial 

segunda-feira, 24 de julho de 2017

GUESA ERRANTE E JOSILDA BOGÉA SÃO HOMENAGEADOS NO LOUVORZÃO EXPOSEGMA EM RAPOSA

Guesa Errante, foi homenageado durante o Louvozão EXPOSEGMA.

O projeto Guesa Errante é um caderno especial inserido na tiragem quinzenal do Jornal Pequeno, onde é retrato da arte em todas as suas expressões, abordando cinema, teatro, música, dança, entre outros. Contudo, o foco é a literatura maranhense, retratada por poemas, contos, romances, ensaios e críticas da ilha ludoviscense.

Para a idealizadora da Exposegma, a socialização da Guesa Errante nas escolas, irá expandir a perspectiva central do projeto de segurança. “O projeto literário nas escolas despertará o hábito da leitura como uma ferramenta de conhecimento que viabiliza a inclusão social desses jovens, afastando-os do mundo da criminalidade”, destacou Josilma Bogéa. 


Neste pensamento foi realizado 1º concurso de redação Guesa Erante, com participação de vinte escolas na cidade de Raposa, através da secretaria de educação na pessoa da professora Zélia Mendonça e no final foram entregue 20 bicicletas para os alunos vencedores, em destaque para a aluna da escola São Joaquim da comunidade Jussara, Julia dos Santos,com o apoio da prefeita Talita Laci e o presidente da cãmara de Raposa, Beka Rodrigues e a secretaria de segurança do Maranhão.




sexta-feira, 21 de julho de 2017

Raposa-Louvorzão Exposegma será realizado neste sábado (22)

Será realizado neste sábado (22), em Raposa, 5º Louvorzão Exposegma, na Viva Capote em Raposa. 

A ExposegMA é um projeto pioneiro com essa vertente no Brasil, atualmente coordenado pelo senhor Manoel Neto, e tem como objetivo aproximar a sociedade, igrejas e agentes de segurança pública, visando agir preventivamente contra as modalidades de violência, violação dos direitos humanos, combate a tráfico de entorpecentes e fortalecer os valores familiares. 

Para isso desenvolve palestras com as seguintes temáticas: Combate ao uso de entorpecentes, Violência doméstica, Poluição Sonora, Direito do Idoso, Crime de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, Crimes Tecnológicos, Bullying, Educação no Trânsito, Ouvidoria Itinerante de Segurança Pública, Disque-Denúncia, dentre outros. 

O Projeto, além das atividades citadas, desenvolve iniciativas como exposições do Sistema de Segurança Pública nas esferas Federais, Estaduais e Municipais, Revista Exposegma, Treinamento gratuito para agentes de segurança e em especial o referido evento religioso “Louvorzão ExposegMA”.


Os idealizadores do projeto consideram a propagação da Palavra de Deus o alicerce de paz e solidariedade para a sociedade. Por esse motivo apóia a intensificação da Evangelização da Palavra de Deus, respeitando as mais variadas denominações religiosas, tendo como foco principal a manutenção das famílias e diminuição da criminalidade, bem como do uso de entorpecentes em nosso estado. 

Participarão do evento representantes da Igrejas Católicas, Evangélicas,Comunidade Católica Diante da Cruz, entre outras. Na ocasião, líderes de comunidades católicas e evangélicas realizarão um grande louvor a Deus, pedindo bênçãos  à sociedade Raposense e em especial à vida e proteção dos profissionais de segurança pública do estado.

sábado, 15 de julho de 2017

Raposa realizam II Fórum Municipal de Cultura

Os 03 delegados titulares e 03 suplentes que irão representar Raposa na Assembleia Geral da Eleição do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão foram eleitos neste sábado (15) durante o II Fórum Municipal de Cultura de Raposa. As representações foram escolhidas dentre os segmentos: livro, leitura e literatura; Música e Culturas Populares.
O fórum, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) em parceria com o Conselho Estadual de Cultura, foi realizado na escola Santo Antônio na cidade de Raposa  
Na mesa de abertura estavam presentes o Vice-Prefeito da Raposa Alan da Madeireira, o Vereador Joaquim Souto representando o Presidente da Câmara Beça Rodrigues, o secretário municipal de Cultura, Oliveira da Ducéu, o secretário de Turismo Edson Duarte, a secretária de Educação Zélia Mendonça, a Presidente da Associação das Rendeiras Marilene Moreira, o Secretario do Conselho estadual de Cultura Carlos Magno dos Santos, o Presidente Nacional de cultura para Igualdade Racial Neto de Nana, representando a sociedade civil dona Zuzu Brito.

Para Neto de Nana, a importância do Fórum é a democratização do acesso da sociedade civil à gestão pública, tendo oportunidade de discutir a política pública como controle social. "Os delegados eleitos saem com uma meta de articulação cultural, de empoderamento e também com uma visão dos segmentos culturais" acrescentou.
FÓRUM ESTADUAL DE CULTURA

Os  delegados eleitos no II Fórum Municipal de Cultura de Raposa,  vão compor uma comitiva para o Fórum Estadual de Cultura, que vai acontecer dia 18 de agosto no município de Timon. No evento haverá comitivas de outros municípios maranhenses e o objetivo é a escolha de 20 delegados para o Conselho Estadual de Cultura do Maranhão gestão 2017-2019.

Veja algumas Fotos:












quinta-feira, 13 de julho de 2017

PROCESSO SELETIVO SELETIVO – EDITAL Nº 002/2017

O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, e Comissão constituída pela Portaria nº 361 de 01 de junho de 2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado, para contratação de profissionais nos cargos ASSISTENTE SOCIALPSICÓLOGOAUXILIAR ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE PERÍCIA MÉDICO LEGALAUXILIAR DE LABORATÓRIOMOTORISTATÉCNICO EM ENFERMAGEMTÉCNICO EM LABORATÓRIO E TÉCNICO EM RADIOLOGIA, regido pelo presente Edital, para fazer face às necessidades temporárias de excepcional interesse público e formação de cadastro de reserva da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO, conforme estabelecido na Lei Estadual n° 6.915 de 11 de abril de 1997, alterada pela Lei nº 9.338 de 28 de fevereiro de 2011.
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SSP ESTARÁ INAUGURANDO A 3ª COMPANHIA DO 8º BPM NO ARAÇAGY

De acordo com as informações do Comandante do 8º BPM, o Maj. Fontinelle Torres, a nova companhia estará localizada na MA-203, Avenida dos Marinheiros, ao lado da sede do SESI- Bairro do Araçagy. 

A 3ª Companhia do 8º Batalhão da Polícia Militar estará também apta na realização do serviço preventivo para a região do Araçagy, Olho D’água e adjacências.

A inauguração da nova companhia, com a presença da cúpula da segurança pública, ressalta o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no sentido de proporcionar e garantir a segurança pública para o cidadão maranhense.

TRAGÉDIA: POR NÃO ACEITAR A SEPARAÇÃO, HOMEM MATA A ESPOSA E DEPOIS COMETE SUICÍDIO EM TIMBIRAS

Um homem matou a mulher e em seguida tirou a própria vida, em Timbiras, na madrugada desta quinta-feira (13/07). O crime aconteceu no bairro Horta.
Maria Rodrigues de Azevedo29 anos, foi morta com uma martelada. O ex-companheiro, Francisco da Conceição dos Santos, 31 anos, usou um martelo para cometer o homicídio, e na sequencia se matou com o tiro de espingarda disparado debaixo de seu próprio queixo, o corpo da mulher foi encontrado já sem vida na cama aonde ela dormia, já o corpo de Francisco estava na cozinha.
O crime aconteceu no bairro Horta. Segundo informações de testemunhas, há poucos dias Maria Rodrigues havia se separado, mas Francisco inconformado não aceitou o fim do relacionamento e veio para dentro de casa tentando reatar o casamento, mas na verdade veio matá-la.
Os corpos foram encontrados por volta das 01h15 da madrugada desta quinta-feira (13), e foram encaminhados para o IML de Timon-Ma. A família de Maria Rodrigues não queria que levassem o corpo, pois para trazer de volta é outro sacrifício.
O casal deixou (04) quatro filhos, três filhas e um filho, vizinhos ficaram chocados com a triste noticia que abalou todo o município de Timbiras.
Agora com essa morte sobe para (05) cinco o total de homicídios registrados somente este ano em Timbiras.

Fonte: Nilson Figueiredo 

Procon orienta sobre falhas na prestação de serviço de internet e/ou TV por assinatura

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) está disponibilização orientações para o consumidor de serviços de internet e TV por assinatura e enfrenta dificuldades no atendimento como interrupção e falhas na transmissão.

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as TVs por assinatura iniciaram, este ano, no Brasil, com 18,69 milhões de contratos e 57,8% dos lares brasileiros tiveram acesso à internet em 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Os números indicam que a população que usa esses serviços é grande, o que demanda uma atenção prioritária das empresas que mantém o serviço, o que nem sempre acontece.

O Procon/Ma informa que, a partir do Art. 46 da Resolução 614/2013 da Anatel e Art. 20 do Código de Defesa do Consumidor, as falhas na prestação do serviço podem levar ao abatimento proporcional no valor da conta.  O consumidor deve ser compensado, por meio de ressarcimento ou abatimento proporcional na fatura, correspondente ao período que a conexão ou o sinal foi interrompido. Além disso, eventual dano ou prejuízos causados podem garantir o direito a reparações morais e materiais.

Segundo o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior, o consumidor deve exigir os seus direitos no momento em que os problema for constatado. “É importante formalizar, junto à empresa, o pedido de contestação da fatura e guarde o número de protocolo. A formalização da reclamação pode e deve ser feita nos nossos canais de atendimento e, também, com a Anatel”, pontuou o presidente.

“Estamos acompanhando de perto as denúncias para que o consumidor maranhense tenha os seus direitos garantidos e respeitados”, acrescentou Duarte Júnior. Em caso de irregularidades, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon/MA, pelo site (
www.procon.ma.gov.br), nas unidades fixas distribuídas pelo Estado e, ainda, pela Anatel.

terça-feira, 11 de julho de 2017

V Conferência Municipal de Assistência Social vai ser realizado nos dias 13 e 14 em Raposa-MA.

Veja a programação e outras informações sobre a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Raposa(MA).
Visão geral
Conferências de Assistência Social são eventos que tem o objetivo de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Elas ocorrem em âmbito municipal, estadual e federal.
A 5ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Raposa (MA) é de competência do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
Tema
O tema da Conferência de 2017 é “Garantia dos direitos no fortalecimento do SUAS”.
Eixos temáticos
1.    Proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
2.    Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
3.    Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
4.    A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Público alvo
  • Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
  • Entidades socioassistenciais.
  • Gestores de políticas públicas.
  • Outros interessados na política municipal de assistência social.
Onde
Centro de Referencia de Assistência Social -CRAS,  que fica na Avenida Principal S/N
Quando

A 5ª Conferência Municipal de Assistência Social acontece nos dias 13e 14 de julho de 2017:


segunda-feira, 10 de julho de 2017

Secretário de Segurança e o Comandante da PM participaram da assembleia geral do sindicato das Guardas Municipais do Estado do Maranhão (Sigmema)

O Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Maranhão, na pessoa do seu Presidente, Djelson Sales, convocaram uma assembleia Geral, objetivando numa integração maior entre as forças de segurança do Estado. Compareceu no evento, o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, o Comandante Geral da Polícia Militar, o Cel. José Frederico Pereira, os vereadores Pavão Filho, Cezar Bombeiro e demais autoridades. Na oportunidade, o evento também fora em sentido de celebrar, os 28 anos do aniversário da Guarda Municipal.

O encontro visa em uma aproximação maior entre as forças de segurança e recapacitação das Guardas Municipais. O objetivo maior da administração pública é velar pela vida das pessoas, Toda a bagagem de estrutura e equipamento individual, a qual já dispõe as Guardas Municipais, podendo agora dispor, em proteção também à sociedade. 
 
A Guarda Municipal contem vários níveis de informações, sendo assim, a União, os Estado e os municípios devem potencializar as forças das Guardas Municipais, para o que a sociedade almeja, paz e tranquilidade social.
 
Durante a assembleia geral organizado pelo Sindicato dos Guardas Municipais, e pela União Geral dos Trabalhadores, o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela ressaltou que “A segurança pública está passando por momentos inexplicáveis, onde os criminosos têm sido contemplados com a facilitação das leis. É preciso que as coisas mudem em benefício da segurança pública, incidindo assim, na Segurança da sociedade. 
 
Durante uma reunião no dia 21 e 22 de junho, os Secretários de Segurança incluíram no Plano Nacional de Segurança Pública, um projeto para regulamentar o Artigo 144, a qual incluem no capítulo da segurança pública, as Guardas Municipais. Mas não somente como guardas de patrimônio, mas como empoderamento para policiamento. E ainda para avançar, como policiamento municipal”, ratificou o secretário.

Potencializar a intervenção das Guardas Municipais
O Secretário de Segurança Jefferson Portela explicou ainda, que “Quando achamos a justa medida, é preciso romper com o pensamento velho. É preciso que entendamos a questão da municipalidade. Quando as Guardas Municipais forem somadas, elas serão maiores que as polícias de forma geral. 
 
Somadas, elas serão em número maior, pois o Estado nunca vai ter condição de incluir em um município, o número de policiais, a qual as prefeituras têm que incluir como Guardas Municipais. Quem tem condição de potencializar a intervenção da municipalidade é a Guarda Municipal. Potencialize o quantitativo das Guardas Municipais armadas e transformem em tamanho armado, em ação integrada com as polícias. Com certeza é uma força armada contra o crime no nosso estado”, mensurou o secretário.
 
Presente também o Comandante da Polícia Militar, o Cel. Pereira informou durante a Assembleia Geral, que “Os nossos cursos operacionais estão à disposição para as Guardas Municipais, para que possamos trabalhar no aprimoramento e difundir doutrina e conhecimento, de modo que possamos ajudar uns aos outros, na integração e no compartilhamento de conhecimentos e fomentar uma segurança pública de qualidade”, classificou o Comandante Geral da Polícia Militar.
 
O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais Djelson Sales relatou, que “É a primeira vez na história dos Guardas municipais do maranhão, onde contamos com a presença do alto comando da segurança do Estado do Maranhão. O secretário de Segurança Jefferson Portela, o Cel. Frederico Pereira, os quais declararam publicamente o apoio e reconheceram as Guardas Municipais, como agentes de segurança pública e devem ser um agente forte no combate à criminalidade no nosso estado”, finalizou o presidente do sindicato.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

SSP e a ONG Libertas firmam parceria em prol do Socioambiental

O Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela recebeu na manhã desta quinta-feira (06), por volta das 11hs, no gabinete da SSP, o presidente da ONG Libertas e o Coordenador de Assuntos Comunitários do projeto Pacto Pela Paz, da área Oeste, Marco Aurélio do Amaral Santos. A visita objetiva no sentido de formalizar uma parceria entre a SSP e a ONG Libertas, para a execução do Projeto do Lixo Digital e a Coleta de resíduos eletrônicos.

Na oportunidade, o Secretário de Segurança Pública resolveu ajudar na parceria com a Ong Libertas, com a doação de equipamentos de audiovisual. A Ong Libertas com a parceria firmada, está facilitando e aplicando a educação ambiental não formal e informal, através do áudio visual, com inclusão social estendida para a cidade. A Ong Libertas com as suas finalidades Cultura, Educação, área Científica e Meio Ambiente, tem a sua atuação em todo o Estado do Maranhão.

O Projeto Lixo Digital

O projeto visa à diminuição dos impactos causados ao meio ambiente pela má disposição do lixo digital, através da realização de parcerias com: instituições de ensino, prefeituras, empresas, igrejas, órgãos públicos e associações, e outros, de forma facilitar a implantação, do mutirão de coleta dos resíduos eletrônicos que contém placas, tais como; (Celulares com bateria, Celulares sem bateria, Monitor tubo PC, Impressora, Estabilizador, Telefones sem fio, Monitor TV tubo, Aparelho de som e DVD, Tabletes, Máquina de cartão de crédito, CPU completa, TV led e LCD, HD’s, Receptores de antenas, Roteador, Notebook, Dvd, Rádio, Vídeo Cassete), Evitando assim a contaminação de lagos, mares, rios, lençóis subterrâneos e oceanos.
Trabalhando a prevenção na área da saúde pública, facilitando e aplicando a educação ambiental não formal e informal através do áudio visual, com inclusão social estendida para a cidade patrimônio cultural da humanidade, e os outros municípios que compõem o estado, visando a conversão dos resíduos coletados em recursos para fins eco-econômicos e sociais para a ONG Libertas a fim de que a mesma possa desenvolver seus projetos socioambientais (compensação social do projeto). 

A indústria estimula o consumo sem pensar no descarte. A velocidade com que a indústria lança as novidades eletrônicas no mercado faz com que a reutilização seja desvalorizada.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Procon Móvel atende consumidores de Raposa este mês

O Procon Móvel está atendendo, este mês, moradores de dois municípios da Região Metropolitana de São Luís: Raposa e São Luís. A promoção é do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA). 

Na Raposa, Procon Móvel atenderá no Centro de Ensino Joaquim Aroso (Rua da Lavanderia, nº 129, no Centro da cidade, em frente à Praça da Raposa), de 11 e 12 de julho.

Entre os serviços, a expedição de documentação básica para o consumidor, um dos pontos mais importantes do Procon Móvel, segundo o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior. “Com as unidades móveis, temos avançado por todo o Estado, deixando os serviços mais próximos da população. A cada nova edição, aprimoramos ainda mais as nossas ações, garantindo mais comodidade, facilidade e acessibilidade a todos os maranhenses”, afirmou o presidente.

Os moradores terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias contra empresas e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.

Para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

No caso do CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis.

Para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).