quarta-feira, 25 de julho de 2018

Presidente da Colônia de Raposa cobra R$ 10 mil para aposentar pescador

A afirmação do título deste post é do Blog Gugu Maranhão, ao revelar nesta terça-feira (24) que a presidente da Colônia de Pescadores do Município de Raposa (Z-53), Andrea Sayre Gonçalves Coutinho, tem usado a entidade para receber vantagens financeiras indevidas, e portanto, praticar crimes como corrupção, prevaricação, peculato e tráfico de influência.

De acordo com o blogueiro, Andrea está sendo investigada pela Polícia Federal por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e ainda, exige uma taxa sindical indevida no valor de 50 reais como se fosse obrigatória para habilitar o pescador no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o popular “seguro-defeso” – Programa do Governo Federal.

Gugu também diz na matéria que além do lucro com a taxa recolhida do pescador de forma ilegal, Andrea ainda cobra R$ 10 mil para cada pessoa que procura a Colônia em busca de aposentadoria. Maranhão ainda sustenta que um filho da presidente, de nome não revelado, faz parte de todo o esquema fraudulento. “(…) o mesmo [filho de Andrea] trabalha pra financeira [empresa] que realiza os empréstimos na conta dos aposentados e ganha 700 reais por cada empréstimo.”, diz o texto do Blog.

A revelação de Gugu Maranhão, que é morador de Raposa, é grave e precisa de urgente investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Ministério Público, Tribunal de Contas,  Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e, inclusive, a Polícia Federal.
Caso seja comprovada a denúncia do blogueiro, não resta dúvida, portanto, que dentro da Colônia de Raposa existe uma verdadeira organização criminosa especializada em fraudes na Previdência Social.

– Eleição invalida e descumprimento de decisão 
Andrea Coutinho que chegou no comando da entidade em agosto de 2014, por uma decisão liminar do Juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, teve o mandato findado como presidente da Colônia de Pescadores no dia 07 de março deste ano.

A eleição para escolha da nova Diretoria que aconteceria no dia seguinte acabou anulado pelo juiz auxiliar respondendo pelo Termo Judiciário de Raposa, Gilmar de Jesus Everton Vale. E depois confirmada pela juiza titular da Comarca, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues. Os magistrados encontraram diversas irregularidades no processo eleitoral da entidade.

Apesar do cancelamento do pleito eleitoral, por meio de uma manobra com auxílio do deputado estadual Edson Araújo (PSB) e do seu filho, advogado Wolmer, que comandam a Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA), Coutinho seguiu presidente e ainda teve a audácia de descumprir as decisões judiciais realizando uma eleição no último dia 09 de julho que, em tese, não possui qualquer valor jurídico até que a Justiça julgue o mérito do processo. 
Problemas futuros 

Íntegra do post do Blog Gugu Maranhão…
Perante a Justiça Andrea é considerada inelegível para concorrer à presidente da Colônia, ela teve Tomada de Contas julgadas irregulares pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Raposa, por conta do Convênio nº 02/2015, [nota de empenho 362], no qual a prefeitura na gestão do prefeito Clodomir de Oliveira transferiu R$ 100 mil reais para a conta bancaria da entidade, com objetivo da Z-53 realizar a Festa do Pescador. 

Sem habilidade administrativa, na hora da prestação de contas a presidente apresentou simples recibos que nada comprovam, quando o correto, entre outros documentos, era demonstrar as notas fiscais correspondente aos gastos.

Além dessa conta reprovada em processo que já tramita no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conforme publicação do Diário Oficial do dia 03 de julho de 2018 (página 46), Andrea deve enfrentar outro sério problema na Justiça: explicar os gastos com dinheiro público relativos à reforma da sede da Colônia, vez que não houve nenhum processo licitatório para execução dos trabalhos.

Fonte: Gugu Maranhão & Domingos Costa

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