quinta-feira, 30 de maio de 2019

Deputado Wellington realizará audiência pública para discutir funcionamento, transição e extinção do CINTRA

O deputado estadual Wellington do Curso, realizará Audiência Pública para discutir o funcionamento, transição extinção do Centro Integrado Rio Anil, CINTRA que será transformado em IEMA. A audiência acontecerá no dia 30 de maio, a partir das 14h, no auditório da Escola.

Sobre a audiência, Wellington destacou que o objetivo é levantar a discussão sobre a transição do CINTRA para IEMA que nunca foi discutido com a comunidade escolar e também para tratar sobre as denúncias de falta de estrutura adequada e melhoria no ensino da Escola.

“Por meio do projeto “De olho nas Escolas”, recebemos diversas denúncias e solicitações de diversos pais, estudantes e professores do CINTRA para tratar de assuntos relacionados à precariedade de funcionamento e de sua transição para IEMA que nunca foi discutida com a comunidade escolar, bem como da falta de estrutura adequada na escola. Diante disso, solicitamos, por meio do requerimento 278/2019 e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a realização de audiência pública para tratar sobre o tema junto com todos os alunos, pais, professores e toda comunidade,” disse o professor e deputado Wellington.

Helio Soares participa de Audiência Pública

Preocupado com as recentes mudanças na LDB, o deputado Helio Soares esteve presente no debater sobre a medida provisória (MP) criada pelo ministério da educação, que traz a nova proposta de ensino médio alterando a lei de diretrizes e bases da educação básica (LDB) de 1996 , como a retirada da disciplina de Filosofia da grade curricular básica do ensino médio, tornando_a matéria optativa.



quarta-feira, 29 de maio de 2019

COM A POSSE DO NOVO COMANDANTE 9º BATALHÃO ADOTA NOVAS ESTRATÉGIAS CONTRA A CRIMINALIDADE


Assumindo um novo desafio, o 9º Batalhão da Polícia Militar contará com o ex-comandante do Batalhão de Choque, o Tenente-coronel Francisco Wellington Silva de Araújo, visando combater a criminalidade na região que se estende aos bairros da Liberdade, João Paulo, Vila Palmeira, Bairro de Fatima e adjacências. O novo comandante quer dar à população desses logradouros a garantia de ir e vir sem ser importunada por criminosos.

As expectativas do novo comandante são as mais variadas, dentre elas procurar de imediato saber, de fato, o que as comunidades dos bairros esperam da Policia Militar e do policiamento preventivo que é de responsabilidade do 9º batalhão.

O Tenente-coronel Wellington afirmou: “Estou procurando de fato conhecer primeiramente a estatística, quais são as modalidades de crimes de cada bairro, para que, em contato com a tropa, possamos planejar e atacar esses índices de ocorrências criminais que tem incomodado a população daqueles territórios específicos. ”
Melhorar a qualidade do serviço entre a polícia e a comunidade
O novo comandante do 9º BPM, falou sobre a outra experiência que teve a frente do 8º Batalhão. Disse que “Vim de uma tropa especializada que era o Batalhão de Choque, mas antes disso eu comandei um batalhão de policiamento ordinário, o 8º BPM. Então a gente sabe da importância de estar em contato com a comunidade. A comunidade também é uma fonte de informação, irá avaliar como está o nosso serviço, no que precisamos melhorar, para que atendamos seus anseios sendo, na verdade, a garantia do direito dela de poder ir e vir sem ser importunada por criminosos na pratica de roubos e furtos ou até mesmo a violência física.
Essa capacitação e aprendizado que eu tive de experiências, vou procurar trazer para o 9º Batalhão e disseminar esses conhecimentos entre os policiais, para que possam melhorar ainda mais a qualidade do serviço que eles prestam às comunidades pertencentes à região do 9º BPM. ”
O Tenente-coronel, Wellington Araújo ressaltou, ainda, que será disponibilizado a serviço da comunidade um número de disque-denúncia, facilitando a comunicação direta com o 9º BPM. “As ocorrências de violência contra mulher, abusos contra crianças e adolescentes, informações contra suspeitos de ações criminosas, podem ajudar na ação da polícia militar contra o crime” afirmou.



POLÍCIA CIENTÍFICA DEFENDE AUTONOMIA JUNTO AO SENADO FEDERAL E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

“Planejar, organizar, expandir, colocar a perícia criminal em todos os cantos do país, esse é o nosso objetivo”. (Miguel Alves, superintendente da SPTC /PCMA)
O Superintendente de Polícia Cientifica do Maranhão e 1° vice-presidente do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícias Científicas, Miguel Alves, defendeu, em Brasília, a constitucionalização e autonomia das polícias científicas de todo o Brasil, inclusive e principalmente do Maranhão. Ele manteve encontros com a equipe da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, hoje sob comando do General Teófilo, com o Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, dentre outros senadores, em busca de apoio para a Proposta de Emenda Constitucional N 076 , (PEC) de autoria do Senador Antônio Anastasia, que cria a Polícia Científica a partir de uma alteração no texto do artigo 144 da Constituição Federal.
Miguel Alves explicou que, conforme, o enunciado do artigo 144 “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos; Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares”. Ou seja, não inclui a Polícia Científica, muito embora já seja uma realidade em diversos estados.
Segundo o Superintendente Miguel Alves, a Polícia Científica está fora da Constituição Federal no artigo que trata da segurança pública, embora todos os trabalhos dos órgãos periciais aconteçam exatamente no âmbito da segurança. Ele explica que dos 27 estados da Federação 18 já conseguiram a autonomia administrativa e financeira, garante que tem o apoio do governador Flávio Dino nessa reivindicação, que essa foi uma bandeira defendida pelo secretário Jefferson Portela quando era presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, mas que essa falta de previsão constitucional dificulta a conquista da autonomia e faz com que os agentes da polícia científica (Peritos Oficiais e Auxiliares) percam várias prerrogativas, até mesmo o direito ao porte de arma.

O Superintendente Miguel Alves visitou também o Gabinete dos Senadores maranhenses Eliziane Gama e Weverton Rocha que devem apoiar a postulação do Conselho Nacional de Dirigentes de Polícias Científicas.
EXPANSÃO
Já existem pesquisas comparativas comprovando que a autonomia dos órgãos periciais melhora consideravelmente as atuações das polícias, do Ministério Público e da Justiça e, muito especialmente, da própria Polícia Científica. “As provas testemunhais podem e são mudadas constantemente. O vestígio diz uma coisa só”, assegura Miguel Alves.
Uma das primeiras mudanças que viriam com a constitucionalização e autonomia da polícia científica, seria a expansão dos órgãos periciais. Enquanto a Polícia Civil do Maranhão dispõe de 23 Delegacias Regionais, a Polícia Científica conta apenas com as regionais de São Luís, que atende 83 unidades municipais, de Imperatriz que atende 50 e de Timon, que atende 40 unidades.
A aprovação da PEC do senador Anastasia, ora em tramitação no Senado, conforme Miguel Alves, vai permitir a padronização do trabalho das Polícias Científicas de todo o país, o uso dos mesmos equipamentos e da mesma metodologia científica. “A autonomia que reivindicamos é de interesse público, tanto que está também na pauta de reivindicações das organizações de defesa dos direitos humanos”, afirmou. “Planejar, organizar, expandir, colocar a perícia criminal em todos os cantos do país, esse é o nosso objetivo”, finalizou.

segunda-feira, 27 de maio de 2019

PROGRAMA PACTO DA PAZ REALIZA GRANDE AÇÃO SOCIAL NO POVOADO MATO GROSSO

A Secretaria de Segurança através do Programa Pacto pela Paz e demais órgãos promoveram uma grande ação Social no Povoado Mato Grosso, próximo do bairro Coquilho, onde fora realizado um grande serviço de social, em prol da região. Realizamos diversos atendimentos neste sábado, 25, na Unidade de Ensino Básico “Proteção de Jesus”. A Ação Social contou com diversos profissionais de diversas áreas, onde o povoado recebeu a ajuda humanitária, sendo disponibilizados atendimentos médicos, aferição de pressão, expedição de carteiras de identidade, orientação Jurídica, palestras e demais serviços.

A ação social aconteceu na Unidade de Ensino Básico “Proteção de Jesus”, localizada na Rua Principal s/n, Povoado Mato Grosso. A Ação Social se estenderá até o início da tarde, onde os participantes se beneficiarão com diversos serviços, dentre eles, entre: Consultas médicas; aferição de pressão, testes rápidos com resultados para glicemia, sífilis; aplicação de flúor dentário; vacinação para cães e gatos; expedição de carteiras de identidade (Novo modelo); orientação Jurídica; recreação, lazer e palestras.

O Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela relatou durante o evento, “Estamos em uma grande ação social, coordenada pelo Pacto da Paz, onde contamos com o apoio do Governador Flávio Dino, juntamente com a Secretaria de Direitos Humanos, a própria Secretaria de Segurança e os nossos parceiros, faculdades; Escolas, as igrejas, dos conselho do Programa Pacto da Paz, em uma ação social para reafirmar a defesa da cidadania, pois aqui, uns dias atrás, três jovens foram vítimas de um ato transloucado praticado por um policial. De imediato viemos para o local e dissemos, que não era suficiente só punir o policial, era necessário corrigir outras falhas existente na assistência social. Por isso estamos colaborando com esta região, com infra instrutura, saúde, educação e a segurança pública. Muito antes desse fato trágico, estivemos aqui e deixamos uma viatura para servir esse povoado e a região. De modo que quando houve o problema, já conhecíamos muitos moradores da região, o que facilitou o contato, o respeito entre nós, e nós agimos, o autor está preso. Mas como disse, era necessário fazer mais para os familiares e amigos” pontuou o Secretário de Segurança.

Ação Social disponibiliza diversos serviços para a comunidade
O Coordenados do Programa Pacto da Paz, Dicival Gonçalves, agradeceu a presença de todos e enfatizou, que o evento “Foi de extrema grandiosidade para o Povoado Mato Grosso. Presente o secretário de segurança Jefferson Portela se encontra prestigiando com diversos parceiros. Agradecemos o apoio do Governo do Estado, o nosso governador Flávio Dino, onde estabeleceu a Lei 10.387, tutelada pelo secretário de segurança pública. Na síntese, esta ação social é trazendo diversos serviços, de forma solidária para a comunidade. Um trabalho realizado com amor, o qual tem contribuído para a redução dos crimes contra a vida. Houve uma redução de 74% nesses crimes. É o que acontece quando a sociedade se une com o objetivo maior, que é a paz social”, destacou o coordenador do Programa do Pacto pela Paz.

Os parceiros envolvidos na Ação Social contou com a participação direta e indiretamente do Senai; Maçonaria; Bicho Feliz; UEMA; 24BIS; Prefeitura de São Luís; Defensoria Pública; Cruz Vermelha Coifeodonto; Pitágoras; CSC; Detran, Casa da Mulher Brasileira; SPTC; Corpo de Bombeiros; Policiais por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar, e demais parceiros, os quais trabalharam de forma integrada, para que a ação social fosse possível ser concretizada.

Dino demonstra confiança em Jefferson Portela, alvo constante de fake news da oposição

O governador Flávio Dino usou as redes sociais para parabenizar o trabalho do seu secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que vem sendo alvo constante de ataques da oposição.
“Secretário Jefferson comanda o trabalho que tirou São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo e reduziu homicídios em 62%. E também coordena ações do Pacto pela Paz, como a realizada hoje na zona rural. Parabéns”, destacou Dino.
Jefferson Portela vem sendo alvo de um ataque orquestrado depois que desbaratou uma quadrilha que tinha como um dos comandantes o delegado Thiago Bardal, até então um dos mais respeitados profissionais da área.
Depois que o secretário de Segurança teve a coragem de romper uma das maiores organizações criminosas do Maranhão, tentáculos ligados à Bardal tentam desestabilizá-lo, em claros sinais de medo e revolta.
Mas Portela já demonstrou que tem coragem suficiente para encarar a bandidagem do Maranhão. A prova são os números da segurança, área destacada da gestão de Dino, inclusive internacionalmente.

Morre o comunicador Osvaldo “Mandou Legal”


Morreu na tarde deste domingo, 26, no Hospital Geral em São Luís, o comunicador Osvaldo Sousa, mais conhecido como o ‘Mandou Legal’, nome do programa que comandou por anos, vítima de um câncer na garganta.

Osvaldo descobriu o câncer no ano de 2016 e desde então vinha lutando contra a doença. Diversas campanhas foram realizadas para ajudar no custeio do tratamento. No entanto, o apresentador estava bastante debilitado nos últimos dias.

Osvaldo tinha 56 anos e era um grande defensor da cultura popular maranhense em especial o Bumba Meu Boi, sendo por muitos anos foi assessor de comunicação do Boi da Maioba.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Jefferson Portela representa criminalmente contra Bardal, Ney Anderson e 03 blogueiros

O Secretário de Segurança Jefferson Portela representou criminalmente na Procuradoria Geral de Justiça nesta quarta-feira (22), contra o preso Tiago Bardal, o delegado sindicado Ney Anderson, os blogueiros Neto Ferreira, Stênio Jonnes e o Iury Almeida.

Eles responderão criminalmente por calunia, injúria e difamação. As representações foram contra o preso Tiago Bardal, o delegado sindicado Ney Anderson.  Os três blogueiros, Neto Ferreira, Stênio Jonnes e o Iuri Almeida, que falsamente fizeram acusações sobre investigações ilegais contra membros do poder judiciário do Estado do Maranhão.

As versões dadas pelo preso Tiago Bardal e do sindicado Ney Anderson foram replicadas de modo alinhado pelos blogueiros citado, sendo por isso, também foram processados.

RAPOSA-Prefeitura disponibiliza 500 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissionalizantes gratuitos


Teve início no dia 11/05/2019 (sábado), na escola Sarney Filho, os cursos de qualificação profissional e contou com a presença da prefeita Talita Laci, a Prefeitura de Raposa disponibilizou   500 vagas em duas etapas dividido em cinco cursos gratuitos de qualificação coordenados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), os cursos são realizados na escola Sarney Filho pela manhã e à tarde e serão ministrados por meio do CEDEPES.

Os cursos fazem parte da programação anual da prefeitura de Raposa, para qualificação e geração de emprego e renda no município. “Segundo as orientações da prefeita Talita Laci, os cursos são de grande importância para a qualificação de jovens e adultos de nosso município, estamos fechando uma programação anual, que será lançada até o final deste ano e já estamos abrindo com essa programação com as ações previstas para maio”, destaca. 
Foi aberta vagas paras cursos de Agente Administrativo, Agente de Portaria, Cuidador de Idoso, Frentista e Operador de Caixa, voltados para comunidade e além de beneficiários dos programas de inclusão sócio-educacional. 


Jefferson Portela nega investigação de magistrados e diz que Tiago Bardal e Ney Anderson serão responsabilizados

Em nota, o Secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, nega que tenha determinado a investigação de magistrados. 

“Não houve em momento algum a efetivação de interceptações de comunicações telefônicas, de informática ou telemáticas”, diz o secretário.

Portela acrescenta que o preso Tiago Bardal e o delegado licenciado Ney Anderson Gaspar serão criminalmente responsabilizados.

Confira a íntegra da nota.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

NOTA

Considerando as versões criminosas apresentadas pelo preso Tiago Mattos Bardal e pelo Delegado licenciado Ney Anderson da Silva Gaspar, acusando o Sistema Estadual de Segurança Pública de investigar ilegalmente membros do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirma que nenhuma das Autoridades referidas figurou no polo passivo de investigações criminais, portanto, não houve em momento algum a efetivação de interceptações de comunicações telefônicas, de informática ou telemáticas.

Considerando que tais notícias ofendem a honra de Servidores Públicos Estaduais, os autores serão criminalmente responsabilizados.

São Luis/MA, 21 de maio de 2019.

Jefferson Miler Portela e Silva
Secretário de Estado de Segurança Pública

Agente penitenciário é preso suspeito de assassinar professora no campus da Ufma

Policiais do Departamento de Feminicídio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoas (SHPP) prenderam, na noite desta terça-feira (21), Márcio Jorge Lago Marques, agente penitenciário temporário da ativa, suspeito de ser o autor do assassinato da professora Rosiane Costa.

Ele foi preso, em cumprimento a mandado de prisão temporária, no Bar Capitão do Mar, localizado na Avenida Litorânea, em São Luís.

De acordo com informações da delegada Viviane Azambuja, o agente penitenciário ainda será interrogado, mas já confessou a autoria do crime.
Márcio Marques será apresentado à imprensa nesta quarta-feira (22), às 10h, no auditório da sede da Polícia Civil, na Avenida Beira Mar, no Reviver, em São Luís.

O crime

A professora Roseane Costa, de 45 anos, foi encontrada morta, na segunda-feira (13), nas proximidades da TV Ufma, no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na área Itaqui-Bacanga.

Roseane Costa, que foi espancada e estrangulada até a morte, era professora de uma escola municipal no povoado Itamatatiua, na cidade de Alcântara.

terça-feira, 21 de maio de 2019

A redução da criminalidade no Maranhão, a frustração do banditismo e a presença erudita do governador Flávio Dino em Londres

E que berrem todos os bandidos, todos os corruptos, todos os agiotas, todos os contrabandistas, assaltantes de bancos e chefões do narcotráfico. O Maranhão é outro em matéria de segurança pública.

Relatório de Análise Estatística de Crimes Violentos Letais Intencionais, da Secretaria de Segurança Pública, relativo ao mês de abril de 2019, aponta uma redução de 30 % desses crimes, se comparado ao mês de abril de 2018, na região metropolitana de São Luís. Somente no município de São José de Ribamar, no acumulado de janeiro a abril, a redução foi de 47 %.
A mesma estatística indica que, na comparação com o mês de abril de 2014, ocorreram menos 55 crimes violentos letais intencionais, uma redução de 73 %. E no acumulado de janeiro a abril, ainda comparando ao ano de 2014, houve uma redução de 224 vítimas, em números percentuais 69 %.
E Segurança Pública foi o assunto tratado pelo governador Flávio Dino em Londres, convidado que foi pela London School of Economics and Political Science, durante o Brazil Forum UK 2019, que aconteceu no último final de semana. Conforme o próprio governador, trata-se de um evento que reúne especialistas e autoridades de diferentes áreas com a finalidade de criar uma agenda sobre questões essenciais e urgentes ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil.
Note-se, em primeiro lugar, que qualquer que fosse a área - segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, o governador do Estado que, vencendo a mais séria crise econômico-política da história do país, fez que o Maranhão ganhasse respeito nacional e internacional e se tornasse referência ante outras administrações, teria uma longa história de sucessos a contar em Londres e em qualquer lugar do mundo. Afinal, ele é o responsável por um raro e imbatível projeto de desenvolvimento que está dando certo no Brasil: o do Maranhão.
E a segurança pública no governo Flávio Dino, sempre sob o comando do secretário Jefferson Portela, que aqui criou uma superintendência de combate à corrupção e detonou, de uma vez por todas, o poder do crime organizado, mandando figurões de muita proa para a cadeia, tornou-se referência no mundo todo. Flávio Dino também esteve na Universidade Harvard, em Boston, por duas vezes, para mostrar os êxitos hoje de um Sistema Penitenciário que até o ano de 2014 não era mais que um símbolo de vergonha nacional.
E que berrem todos os bandidos, agiotas, contrabandistas, assaltantes de bancos, chefões do narcotráfico. O Maranhão é outro em matéria de segurança pública e isso os deixa loucos. A corrupção acabou, nosso sistema penitenciário não está mais sob o comando de facções criminosas, temos mais de 15 mil policiais servindo a sociedade nas ruas, mais de 1.000 viaturas, eficiência nunca vista da polícia civil nas investigações, uma redução de quase 70 % no número de homicídios. 
E o governador Flávio Dino, duas vezes escolhido o melhor do país, do alto de sua erudição e conhecimento jurídico, cansa de atravessar as fronteiras do Brasil a convite das melhores universidades do mundo, para ensinar soluções administrativas aos gringos e mostrar que aqui nesse Estado, a corrupção e o banditismo não têm mais vez.

Por: JM CUNHA SANTOS

Três organizações criminosas se unem para tentar desestabilizar Jefferson Portela

Pelo menos três organizações criminosas fizeram um pacto dias atrás para tentar desestabilizar o Secretário de estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.
A estratégia inclui ataques orquestrados contra o titular da SSP-MA, usando inclusive setores da imprensa, sobretudo blogs noticiosos, para prejudicar o trabalho de Portela, e dessa forma, desgastá-lo perante a opinião pública.
A primeira “Ocrim” é de conhecimento público, encabeçada pelo delegado afastado e prestes a ser expulso do quadro da polícia civil do Maranhão, Thiago Bardal. Esse grupo criminoso atuava no contrabando e possuía também relação com assaltantes de banco.
A segunda organização do crime é liderada por um ex-deputado estadual com grande trâmite entre delegados e outros braços remanescentes na própria SSP, além de influentes advogados. Essa “Ocrim” é a mais árdua opositora da gestão de Jefferson.
Já a terceira organização criminosa diz respeito a um grupo que atua com maior concentração no campo político, junto às prefeituras maranhenses. Encabeçada por um influente político de mandato, que tem medo de ser preso e seu castelo ruir.
Essa terceira “Ocrim” é a mais perigosa do Maranhão, vai da agiotagem à lavagem de dinheiro público. O seu líder é conhecido em todo o Estado pelo poderio financeiro, por bancar campanhas e depois saquear as prefeituras por meio de direcionamento e superfaturamento de licitações.
Este político consegue tirar todo o seu dinheiro investido numa disputa eleitoral através de contratos de prestações de serviços junto às prefeituras, que vão desde fornecimento de medicamentos, merenda escolar, perpassam por asfalto, estradas vicinais, construção de prédios públicos, material de expediente, e vão até, aluguel de máquinas e carros de passeio.
Essa quadrilha de fraudadores utilizaram-se da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.
– Motivações
O primeiro ‘bando’ sofreu sua maior baixa após a prisão de Thiago Bardal, em fevereiro de 2018; A segunda “Ocrim” foi abalada com a não reeleição do tal deputado estadual, com isso a organização perdeu folego no submundo do crime; E esta terceira organização criminosa, já investigada e prestes a ser desbaratada, teme que seu poderio político e financeiro desmanche com a iminente deflagração de uma operação da SSP-MA.
Por essas, e outras razões não citadas, as três Ocrim’s têm motivos de sobra para atuarem incessantemente contra a permanência de Jefferson Portela na Segurança Pública do Maranhão.

Fonte: Domingos Costa

segunda-feira, 20 de maio de 2019

SISTEMA PRISIONAL - Membros do CNJ apresentam programa 'Justiça Presente' ao Judiciário maranhense


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, e o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reuniram-se nesta segunda-feira (20), com o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, e o juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Fiscalização do Sistema Carcerário, Luís Geraldo Lanfredi, para apresentação do programa ‘Justiça Presente’.
Na oportunidade, foi entregue ao presidente do TJMA o Plano Executivo Estadual com detalhamento do programa. “A iniciativa caminha na direção da consolidação de um Estado Democrático de Direito, fazendo valer os fundamentos da cidadania. Estamos certos de que o programa tem muito a contribuir pela excelência que o Poder Judiciário tem demonstrado em todos os serviços voltados à sociedade”, assinalou o presidente do TJMA, Joaquim Figueiredo.
O ‘Justiça Presente’ – resultado de uma parceria entre o CNJ e o Programa da ONU para o Desenvolvimento – consiste no enfrentamento do estado de crise do sistema penal. A ideia é mobilizar atores relevantes do Poder Público para pactuar atividades de implementação do referido programa, além de mapear fluxos e conhecer iniciativas já em andamento.
O Tribunal de Justiça do Maranhão é o 19º a ser visitado pela equipe do CNJ. “Para a implantação do programa, estamos trazendo juízes e servidores para, no período de no mínimo 30 dias, fazer o cadastramento, migração de processos e a respectiva implantação do sistema”, disse Carlos Vieira Von Adamek.
“A iniciativa vem rediscutir a preocupação do Poder Judiciário e do Estado em recuperar o preso. É um programa abrangente por tratar de um assunto muito pertinente e extremamente importante”, afirmou o coordenador-geral da UMF/TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
Além do presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, participaram da reunião o diretor-geral da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, juiz Marcelo Moreira; o representante da Humanitas 360, Ricardo Anderáos; a coordenadora da Unidade de Paz e Governança do PNUD Brasil, Moema Freire; a coordenadora do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, Cláudia Gouveia, Fabiana Leite e equipe; o secretário de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago (representando o governador Flávio Dino); o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira e o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Marcio Teixeira.
Presos – Segundo o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Vieira Von Adamek, hoje, o custo do preso no Brasil tem a média de R$ 2.200,00 reais/mês. O país tem, atualmente, cerca de 800 mil presos.
Justiça Presente - O programa Justiça Presente garante o protagonismo do Poder Judiciário no enfrentamento da crise do sistema penal. Entre as prioridades do programa incluem-se a atuação simultânea em todos os gargalos da execução penal; a customização das atividades de acordo com as necessidades e capacidades de cada unidade da federação; e do fortalecimento dos atores locais para garantir a eficácia e sustentabilidade das iniciativas.


RAPOSA-Caminhada marcou Dia de Combate à Violência e Exploração Sexual


Para marcar o Dia Nacional de Combate à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, uma caminhada foi realizada na manhã da última sexta-feira, no Centro de Raposa até a escola Santo Antonio, para chamar a atenção da sociedade. O número de casos de violência contra crianças e adolescentes tem aumentado consideravelmente em todo Brasil e, em Raposa, a situação também preocupa mesmo com todo empenho dos meios de segurança.
Promovida em conjunto entre a Prefeitura de Raposa, Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente,Vara da Infância e da Juventude, Conselhos Tutelares, Tribunal de Justiça(Fórum de Raposa), Ministério Público Estadual e Polícia Militar e entidades da sociedade civil, a caminhada visou reforçar a importância de todos os setores da sociedade se unirem para evitar que crianças e jovens sejam vítimas desse crime terrível, que deixa muitos traumas. “A caminhada é uma ação para chamar a atenção de todos para um problema que precisa ser denunciado e vencido”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Elisia Freitas.
A mobilização teve início por volta das 8 horas da manhã na frente do viva capote. Após a execução do hino nacional, os participantes seguiram para escola santo antonio. A caminhada, que se encerrou por volta da 9h30.

“A caminhada teve esse propósito, de abrir os olhos e esclarecer, levando as pessoas a refletirem, a denunciarem e ajudarem a combater a exploração sexual infantil. A sociedade precisa estar mobilizada para proteger e garantir que nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados”, completou a Presidente do CMDCA de Raposa, Silvelene Evangelista.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E O COMANDANTE DA PM REPASSAM À OFICIAIS O PLANEJAMENTO PELO CONTROLE DA VIOLÊNCIA PARA 2019

O Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, o Comandante da Polícia Militar, Ismael Fonseca e Tenentes e Capitães, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (16), por volta das 09hs, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, onde fora discutido os aspectos de controle interno e das ações que serão feitas pelo novo planejamento; incidindo pelo controle da violência e da criminalidade em defesa da sociedade maranhense, no ano de 2019.
Durante o encontro no auditório com tenentes e capitães da PM, o Secretário Jefferson Portela e o Comandante da PM, Ismael Fonseca, pontuou ações importantes acerca das ações que serão realizadas por conta do sistema de segurança, ações de pronto atendimento no quesito segurança pública. Envolvidos neste planejamento pelo controle da violência, a Polícia Civil e a Polícia Militar. São jovens oficiais que tem um trabalho muito forte em defesa da sociedade maranhense.
Planejamento Pelo Controle da Violência 2019
A reunião no auditório do Comando Geral, incide já em uma relação direta com a tropa, por conta do novo Comandante da Polícia Militar, o Cel. Ismael Fonseca, já apresentando as novas diretrizes para 2019. Seguimos um planejamento de segurança, onde nesse encontro, repassaremos para os presentes. Este planejamento pelo controle da violência serão executados em suas unidades, para a aplicação para o ano de 2019. É muito importante porque os tenentes e capitães estão no comando das unidades, agindo no controle das ações policiais, com o restante da tropa, onde renderá bons resultados.

“Quando eu sair daqui desta gestão, não quero deixar igual ao que eu recebi. Quero repassar, como uma secretaria com condições melhores, da qual recebi em 2015. Recebemos a gestão com problemas graves. Quatro anos se passaram, mas com muito trabalho e estratégia, chegamos hoje com bons resultados”, relatou o Secretário de Segurança Pública Jefferson Portela.
 
Por: Mauro Wagner

quarta-feira, 15 de maio de 2019

BANDA FRANCO-BRASILEIRA NAS COMEMORAÇÕES DE 5 ANOS DO CASA D'ARTE

Seguindo as comemorações dos 5 anos do Casa d'Arte Centro de Cultura, a banda Cao Laru será a ATRAÇÃO INTERNACIONAL convidada do próximo QUINTAL CULTURAL, que acontecerá no dia 19 de maio (domingo), ao pôr do sol, com entrada gratuita.
A banda viajante Čao Laru – formada por brasileiros e franceses –vem rodando o mundo em uma Kombi e motorhome desde 2015. Em 2019, eles apresentam seu disco FRONTEIRAS, em que refletem sobre as barreiras que nos separam a partir das vivências que os músicos tiveram nos países que visitaram.

O ČAO LARU (pronuncia-se Tchau Larru) é formado por músicos do Brasil e da França que se conheceram em 2015, durante o mestrado em Pedagogia Musical, em Rennes, na França. Desde então, o grupo já passou por mais de 20 países e lançou um disco, "Kombiphonie", além de um primeiro EP chamado “Čao Laru”, lançado em 2016. No ano passado, a turnê deste álbum no Brasil rendeu no primeiro semestre 40 shows no Brasil e mais 50 na Argentina e no Chile além de 60 apresentações na França e na Suíça no segundo semestre. É natural, portanto, que a partir deste contato com diferentes culturas e fronteiras o tema da diáspora moderna transborde nas letras do novo trabalho
Em novo álbum, grupo franco-brasileiro reflete sobre pertencimento e imigração e atualiza sonoridade com referências latinas e do leste europeu
Um muro de concreto separando os Estados Unidos do México; brasileiros reclamando da entrada de venezuelanos no país; o Brexit e a Europa que se fecha para a imigração. Esquerda contra direita. Falsas notícias e a verdade. Vida digital e vida real. Quantas divisões existem entre nós e quantas ainda podem surgir?
"É um disco que discutimos temas sociais e políticos dos países em que estivemos, e no qual estão impressas nossa solidariedade, resistência e esperança no ser humano, questionando o tempo inteiro o porquê das fronteiras", conta NOUBAR SARKISSAN, brasileiro com anos de vivência na França e responsável pelo cavaquinho, violão, acordeom, pandeiro e voz. MARIE TISSIER (violoncelo e voz), NICOLLE BELLO (voz), FELIPE TREZ (bateria), ANA BRANDÃO (dança) FÁBIO PÁDUA (flauta, clarinete, violão e bandolim) e PEDRO DESTRO (baixo elétrico) completam a formação.

CASA D’ARTE 5 ANOS – O Casa D’Arte é um centro de cultura idealizado por artistas para inspirar, criar, expor, registrar e difundir a cultura em todas as suas manifestações. Fica localizado em Raposa, região metropolitana de São Luís, Maranhão. Lá se compartilha ambiente projetado para acolher, abrigar e incentivar a criatividade. É pautado no conceito de redes colaborativas construindo um modelo singular que valoriza a economia solidária, a autonomia e a arte autêntica! O Casa d'Arte é certificado pelo extinto Ministério da Cultura do Brasil como PONTO DE CULTURA que se articula pra inspirar e ser referência em processos criativos e compartilhados em todas as áreas do saber. Nele se assenta também a sede do INSTITUTO MARANHÃO SUSTENTÁVEL, associação que o apoia e com quem se autodeclara como pontão de cultura: um articulador de redes.
Nesses 5 anos tem buscado estimular a autenticidade e a criatividade para inovar! Para mantê-lo, no vazio das ações dos planos de cultura viva, consolidou-se um coletivo que atua assumindo e partilhando papéis de gestão sociocriativa, produção cultural, mobilização social e gastronomia regional.
Sua ação articulada com o instituto tem se tornado referência nos seus campos de atuação: arte autêntica, gerando oportunidades de registro, difusão, fruição; ao tempo que articula redes colaborativas e intercâmbio de experiências; desenvolvimento de tecnologias sociais ao articular pesquisas e experiências em múltiplas linguagens artísticas, meio ambiente, turismo, artesanato, design, redes colaborativas, economia solidária, arquitetura bioclimática, cultura de paz, educação, design de produtos, gastronomia, etc.
Inaugurado no final de abril de 2014, o Casa d’Arte Centro de Cultura vem se destacando por sua programação artística diversificada e por seus projetos socioculturais junto a comunidade de Raposa. Para comemorar seus 5 anos de (r)existência está em curso programação que articula artistas locais, nacionais e internacionais.
Neste domingo, 19 de maio, é a vez da banda Franco-brasileira Cao Laru apresentar seu novo disco “Fronteiras” no projeto Quintal Cultural, com entrada gratuita, ao pôr do sol.
E ainda: Exposição fotográfica “CRIANÇAS TENTEHAR”, do artista TACIANO BRITO, e as comidinhas criativas da COZINHA GUARÁ, do Casa d’Arte.