quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

RAPOSA-MA - Prefeitura inicia Rematrículas na rede de ensino municipal de 19 a 22 de janeiro


A Secretaria Municipal de Educação de Raposa informa que começou nesta terça-feira (19), a rematrícula para o ano letivo de 2021 na rede pública municipal de ensino.  As inscrições são feitas em todas as escolas do município e segue até o dia 22 de janeiro.

As escolas obedecerão a todos os protocolos de segurança sanitária para evitar a propagação do novo coronavírus. Durante o ato de rematrícula, os pais devem estar usando máscaras e obedecendo ao distanciamento físico de dois metros.

O modelo das aulas neste ano será estabelecido seguindo as orientações das autoridades sanitárias do Estado.

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

MPMA quer proibir todas as festas durante o período de Carnaval 2021


Depois de ficar omisso durante a campanha eleitoral, assim como o Governo do Maranhão e Judiciário, o Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação destinada a todos os Municípios maranhenses, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, o Ministério Público do Maranhão recomendou a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do Carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro.

Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Todas as medidas administrativas e judiciais necessárias devem ser adotadas para impedir a ocorrência de aglomerações e realizações de eventos no período carnavalesco.

A Procuradoria Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça devem ser informadas sobre as medidas adotadas no âmbito cível e administrativo pelos Municípios, em caso de descumprimento, bem como as medidas adotadas no âmbito criminal pela Polícia Militar e pela Polícia Civil. Todos os secretários municipais devem receber a Recomendação, especialmente o gestor da área de Saúde.

Além da legislação em vigor sobre a pandemia, a manifestação ministerial levou em consideração os dados epidemiológicos que sinalizaram para uma possível segunda onda de alastramento do novo coronavírus no país, o recente surgimento de uma variante mais contagiosa do vírus e o boletim de monitoramento semanal Infogripe, da Fiocruz, apontando uma tendência de aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em todo o país.

Fonte: Jorge Aragão

Justiça condena homem por calúnia em grupo de WhatsApp

A Justiça condenou um homem que estava sendo acusado de prática de calúnia em grupo do aplicativo “WhatsApp”. Conforme sentença proferida na Comarca de Bacuri, ele terá que indenizar o ofendido no valor de 500 reais. Na ação, a parte autora alega ter sido caluniada pelo réu em grupo de Whatsapp e, para comprovar as ofensas, juntou ao processo um boletim de ocorrência e os ‘prints’ das conversas. A sentença enfatiza que foi realizada uma audiência de conciliação, mas as partes envolvidas não chegaram a um acordo.

“De início, via de regra a ausência da parte reclamada leva a que se produzam os efeitos da revelia, exonerando a parte autora de provar os fatos deduzidos como fundamento de seu pedido, ante a presunção da veracidade, conforme reza o artigo 344 do Código de Processo Civil (…) Contudo, a presunção não é absoluta. Portanto, conquanto revel o demandado, persiste o dever deste juízo em analisar o caso concreto em comparação com as provas presentes no processo (…) No caso em questão, a causa remete à ocorrência de calúnia perpetrada pelo réu em desfavor do autor”, analisa a sentença, frisando que a calúnia consiste em imputar falsamente a pessoa fato definido como crime.

O Judiciário ressalta que, para fins de responsabilidade civil, pode-se caracterizar a ofensa moral como subjetiva ou objetiva, em que a primeira atinge o íntimo do ofendido, enquanto a segunda denigre a imagem da pessoa perante o meio social. “Analisando os fatos levantados e as provas anexadas ao processo pela parte autora, extrai-se que a dano em questão foi propagando em grupo de whatsapp, cuja mensagem descreve que um carro virou sucata (…) Conforme extraído do Boletim de Ocorrência anexado aos autos, verifica-se que o autor teria sido acusado pelo réu de ter retirado o motor de um determinado veículo para colocar em barco de sua propriedade, sem a correspondente contraprestação, acrescendo ainda que faz isso reiteradamente, assemelhando-se, portanto, ao crime de furto”, destaca a sentença.

E segue: “Tais afirmações, por afetarem a imagem do autor perante terceiros, prejudicam a sua honra objetiva e merecem reparação. Para tanto, o Código Civil assevera que a indenização deverá ser adequada às circunstâncias do caso: A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido (…) Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso (…) Dessa forma, considerando que a ofensa foi propagada em ambiente restrito (grupo de whatsapp), sendo, pois, presumivelmente limitado o seu alcance, que os fatos imputados não aparentam ter grande relevância social, e que o responsável por proferir as ofensas, diante das dificuldades de escrita, é pessoa de pouca instrução, o que faz supor sua baixa condição econômica, entende-se como razoável a fixação do dano moral no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais)”.

A sentença judicial finaliza ressaltando que, com relação ao pedido da parte autora para que a retração dos fatos fosse feita pelos meios de comunicação presentes no Município de Apicum-Açú, termo judiciário da Comarca de Bacuri, entende-se como não razoável, tendo vista a ofensa ter ocorrido em ambiente restrito, alcançando provavelmente apenas os integrantes do grupo de WhatsApp.

 


segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

DESCASO AMBIENTAL EM FOCO, NO POVOADO ARRAIAL NO MUNCIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM

 

Na tarde do dia 16 deste mês(sábado), estive no Povoado Arraial no Município de Vitória do Mearim onde esta ocorrendo um derramamento de óleo devido o afundamento de uma balsa que no Rio Mearim, que pertence a empresa Novos Engenharia, que foi terceirizada pela empresa Vale do Rio Doce, para transportar material na construção de uma ponte. 

No local e na Sede do município, também tem várias balsas que estão deterioradas provocando o lançamento de ferrugem dentro do Rio prejudicando a biodiversidade local e da Região.

POLÍCIA MILITAR APREENDE ADOLESCENTE COM ARMA DE FOGO DURANTE OPERAÇÃO BAIRRO SEGURO EM CAXIAS-MA

No sábado (16), a Polícia Militar realizou a prisão de dois homens (21 e 23 anos) e a apreensão de uma adolescente (16 anos) por porte ilegal de arma de fogo durante a Operação Bairro Seguro em Caxias-MA.

Por volta das 17h, os policiais da Força Tática realizavam incursões na Rua João Paulo, na Invasão da Mariinha, quando abordaram um automóvel Ford Ka, cor azul, placa NLE-1634.

Os ocupantes do veículo ainda tentaram empreender fuga, mas foram interceptados.

Os policiais procederam a abordagem e revista pessoal e encontraram 01 (um) Revólver calibre .38, n° 214930, municiado com 06 (seis) munições intactas em posse da adolescente e 01 (um) facão no interior do veículo.

Os conduzidos e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Caxias para as providências cabíveis.

“Com esta ação, a Polícia Militar contabiliza 11 (onze) armas de fogo retiradas de circulação em 2021,” afirmou o Major Daniel Kraieski Pires Lages, Comandante do 2º BPM.

POLÍCIA MILITAR: GUARDIÃ DA SOCIEDADE.

ASSECOM/2º BPM

Unidade Mista da Raposa já contabilizou mais de 600 atendimentos em 14 dias

 

A Unidade Mista de Raposa, Drª Nemercia Dias, que há 14 dias está sob nova direção, prioriza a humanização como uma de suas principais metas do início de governo. O novo diretor, Rafael Ferreira, explica que desde o primeiro dia de trabalho vem atuando no sentido de colocar a casa em ordem, dessa maneira, vem reorganizando alguns procedimentos funcionais internos.

A primeira mudança realizada pelo diretor foi a restruturação na escala de trabalho dos profissionais que atuam na recepção da Unidade. Essa mudança tem como objetivo a condições de repouso aos colaboradores, para que realizem suas funções com melhor desempenho. “Um bom dia que você dá a alguém no início da manhã, não é o mesmo que se dá no fim de um plantão de vinte e quatro horas. Na nossa gestão esses profissionais irão atuar em uma escala de doze horas e terão folga de quarenta e oito", disse o diretor.

Rafael comentou, ainda, sobre as dificuldades que teve no início de sua administração com as demandas das autorizações de internações hospitalares (AIHs). Mas a situação foi contornada e hoje a Unidade Mista já superou a marca de seiscentos atendimentos.

Questionado sobre ocorrências da COVID-19 em Raposa, o diretor informou que houve uma diminuição de casos e que o município disponibiliza testes para a detecção de infectados com o novo coronavírus. A Unidade dispõe de uma ala exclusiva destinada aos atendimentos de pacientes diagnosticados com a doença.

Em relação ao cardápio dos colaboradores e pacientes, o diretor comunicou que “está sendo oferecida uma alimentação com boa variedade nutricional aos nossos colaboradores e pacientes”.

Argumentado sobre o estoque de remédios, o mesmo pronunciou que o estoque estava praticamente zerado, porém já tomou as medidas para recorrer a farmácia central do município, solicitando prioridade no abastecimento do estoque.

Por fim, o diretor disse que os arquivos de atendimento da unidade, até o presente momento, não são informatizados e que vai trabalhar para sanar essa necessidade, possibilitando mais agilidade e controle dos atendimentos prestados.    

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Prefeito Eudes Barros planeja melhorias no prédio e no atendimento do CAPS de Raposa

 

Dando sequência a uma série de visitas pelas repartições públicas de Raposa, o prefeito Eudes Barros esteve na manhã desta terça-feira (12), no Centro de Assistência Psicossocial de Raposa – CAPS. Barros, juntamente da Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Carvalho, e dos vereadores Iran Lisboa, Rosa do Araçagy e Doutor, visualizaram de perto as atuais condições das instalações físicas do prédio da entidade que trabalha a saúde mental do cidadão.

Em conversa com os profissionais que atuam na unidade, o gestor discutiu sobre as condições de atendimento oferecidas aos pacientes, ouviu solicitações por parte dos colaboradores, e se comprometeu com adequações que serão realizadas na área do refeitório. Também irá prezar pelas consultas individualizadas, visto que, anteriormente, esses atendimentos eram realizados em um espaço coletivo, divido por vários profissionais.

O prefeito informou, ainda, que o local onde funciona atualmente o CAPS é alugado e que já solicitou uma conversa com o proprietário do imóvel com a finalidade de fazer adequações e reformas necessárias na estrutura do ambiente.

A nova diretora CAPS, Vanda Memória, disse que a repartição atende três modalidades de pacientes, são eles: intensivos, semi-intensivos e os não intensivos. “Anteriormente os atendimentos eram realizados conjuntamente em apenas uma sala e que essa realidade irá mudar daqui pra frente. Agora, Psiquiatria e Terapia passarão a contar com espaços individuais para os atendimentos”.

A unidade oferece quatro horários de refeições diárias aos pacientes: café da manhã, lanche, almoço e lanche da tarde. Foi solicitado também ao prefeito uma melhoria na variedade das refeições. O gestor sinalizou positivamente a essa demanda.

“Durante esta visita pudemos notar que o prédio precisa de melhorias para atender as pessoas com dignidade. Nosso foco é a humanização, iremos incrementar os atendimentos que já existem. Além dos profissionais que já temos, estamos trabalhando com a possibilidade de contarmos com outro profissional, no caso, um terapeuta ocupacional para atender no período da tarde”, disse a secretária de Saúde, Lúcia Carvalho.

“A priori o objetivo é que as pessoas sejam acolhidas com um atendimento especializado, humanizado, de respeito”, ressaltou o prefeito Eudes Barros.


Mesa Brasil Sesc supera meta de ações de solidariedade em 2020

 

O ano de 2020 será lembrado como o ano em que a pandemia do Covid-19 mudou a rotina das sociedades contemporâneas. Entre as mudanças exigidas para própria segurança, houve aquelas que acentuaram problemas sociais, sobretudo para trabalhadores informais, desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade. É nesse cenário que o Sesc, por meio do Programa Mesa Brasil, protagonizou ações de solidariedade e promoção da cidadania.

 

Contando com parcerias locais, nacionais e interncionais, o Programa arrecadou 544.324 kg de doações em 2020 beneficiando 208.962 pessoas em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Itapecuru-mirim, Caxias e Aldeias Altas.

 

Mesmo com a paralisação obrigatória das atividades em março, o Sesc continuou realizando as coletas e entregas às instituições cadastradas, contabilizando 14.513 mil quilos de alimentos em São Luís e 6 mil em Caxias, que foram entregues a 52 entidades, beneficiando 12.653 pessoas.

 

Em abril, foram mais de 44 toneladas de alimentos doadas por várias empresas, dentre elas, Coca-Cola, Nestlé e Supermercado Mateus que doaram 18 toneladas de refrigerante e sucos, 197,4kg de café, 230 kg de produtos de panificação, 120 kg de fibras (usadas em vitaminas e massas) e 400 kg de produtos da cesta básica. Essas doações complementaram a refeição de mais de 13 mil famílias nas duas cidades maranhenses.

 

Os destaques de maio foram Thor das Batatas e a campanha promovida pelo Atacadão, cujas doações, somadas a de outros cinco parceiros ativos, foram de quase 24 toneladas de alimentos. Esses donativos foram entregues a 9.383 pessoas, de 37 entidades atendidas pelo Mesa Brasil em São Luís.

 

Por meio da parceria do Departamento Nacional do Sesc e a Global Foodbanking Network (GFN), o regional do Maranhão adquiriu 5.715 cestas básicas que foram entregues a 31 entidades sociais. No mesmo período, o Sesc Distrito Federal, por meio do Projeto Fome de Música, e a CHS Agronegócio também disponibilizaram recursos para aquisição de cestas básicas, totalizando em julho, 11.577 famílias beneficiadas.

 

Durante a entrega de cestas básicas, a Collaço Distribuidora de Alimentos se tornou um novo parceiro do programa e doou 147 kg de não-perecíveis e mais 186 unidades de materiais de limpeza.

 

O Mesa Brasil Sesc ganhou mais outros aliados no combate a fome no Maranhão: o Assaí Atacadista, parceiro nacional, se tornou doador sistemático; assim como o Grupo Mateus, que já era parceiro no ramo de panificação, ampliou suas doações com itens de hortifrútis. Entre os eventuais, o programa comemorou doações da Conab, do Cinépolis, da Camil, do São Luís Shopping e Governos Federal e Estadual por meio do Programa de Aquisições de Alimentos – PAA e Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), respectivamente.

 

Com todos esses apoios, o Mesa Brasil Sesc atingiu as metas propostas para o ano e pode ampliar a rede de entidades sociais beneficiadas fechando o ano com 100 instituições cadastradas na capital e no interior.

 

É com essa união de forças que o Mesa Brasil Sesc consegue seu objetivo de minimizar a fome de milhares de famílias. Com a missão de buscar onde sobra e entregar onde falta, o programa contribui para a diminuição do desperdício, e reduz a condição de insegurança alimentar de crianças, jovens, adultos e idosos.

 

Avaliando a ano que passou, a coordenadora do Mesa Brasil Sesc, Roberta Ribeiro, diz que só tem motivos de gratidão. “Somos gratos a todos os parceiros do Programa que mais uma vez mostraram o poder da solidariedade e fortaleceram essa rede de combate a fome e ao desperdício de alimentos. Parabenizamos ainda, os empresários, em especial do comércio, que têm resistido durante a crise, ajudando a amenizar os efeitos da Pandemia. Lembramos ainda dos voluntários, que tanto contribuíram doando tempo e alimentando esperança de dias melhores e nossos funcionários que têm atuado na linha de frente, com afinco e dedicação na coleta e distribuição das doações para aqueles que tanto necessitam. Enfim, só temos a agradecer”, resume.






Jeerson sai de férias e retorna na segunda ao comando da SSP


O secretário Jefferson Portela saiu de férias e o delegado Leonardo Diniz assumiu o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Na manhã desta quarta-feira, 13, procurado o Palácio dos Leões informou que o retorno de Portela às atividades na SSP acontece na próxima segunda-feira.

Fonte: O Informante


terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Operação Vernissage: Polícia Federal deflagra 79ª Fase da Operação Lava Jato

 

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, (12/01), a 79ª Fase da Operação Lava Jato, denominada “VERNISSAGE”.

Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal cumprem 11 mandados de Busca e Apreensão em Brasília/DF (2), São Luis do Maranhão/MA (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e em São Paulo (2).

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.

Durante as investigações da Operação Lava Jato, foi identificada uma Organização Criminosa voltada a fraudar o caráter competitivo das licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras, bem como a outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro.

Petrobras e Transpetro foram vítimas dessa organização criminosa.

O então diretor da Transpetro, no período de 2003 a 2014, foi indicação política no esquema criminoso que dividia os altos cargos da Petrobras e subsidiárias. Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$12 milhões em propinas pagos a este grupo criminoso.

Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Exemplo disso foi a compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.


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quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Prefeitura segue trabalhando ações emergenciais na limpeza pública de Raposa

 

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou uma série de ações com o objetivo do recolhimento de uma grande quantidade de lixo que se encontrava acumulada em diversos pontos da cidade.

Várias frentes de trabalho foram executadas nesses primeiros dias da gestão do prefeito Eudes Barros. As equipes atuaram nas mediações da entrada da Cidade (Portal), e também nos bairros Pirâmides, Araçagy, Vila Boa Esperança, Vila Maresia, Jardim das Oliveiras, Piçarreira, Porto do Braga, Garrancho, Vila Laci, Praça do Viva e na Unidade Mista (Hospital de Raposa).

Segundo o diretor da limpeza, Patrício Filho, a atual administração está realizando um cronograma para a limpeza pública que se encontrava sobrecarregada com a troca de gestão, mas garantiu a volta da normalidade, com a manutenção de toda a cidade limpa.

“Assumimos esse departamento com alguns problemas de manutenção na área de limpeza urbana. Com muito trabalho e empenho estamos retomando essas ações por todo o município e contamos com a compreensão e colaboração de todos”, ressalta o diretor.


SECRETÁRIO JEFFERSON PORTELA DETERMINA OPERAÇÃO SATURAÇÃO PARA GERA TRANQUILIDADE NO POLO DO COROADINHO. SUSPEITOS PRESOS E ENTORPECENTES APREENDIDOS

 

Objetivando em oportunizar ações de segurança no Polo do bairro do Coroadinho, a Polícia Militar por meio do Departamento de Inteligência e Assuntos Estratégico (DIAE), USC do Coroadinho, Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e Ronda Ostensiva Tático Móvel (ROTAM) Batalhão de Choque, os quais estão realizando a “Operação Saturação”. Já foram presos suspeitos e apreendida arma de fogo.

A Operação Saturação iniciada desde o dia 29 se dezembro, por determinação do Secretário Jefferson Portela, visando inibir a criminalidade na região. A Operação Saturação objetiva na identificação de suspeitos e acusados de práticas delitivas. De acordo com o Cel. Marques Neto, responsável pelas ações na região, o fator principal é gerar tranquilidade paras as famílias que residem na região “A operação consiste em abordagens incursões na área do Polo do Coroadinho. As abordagens visam identificar suspeitos de cometimento de crimes e posterior prisões. A operação continua por tempo indeterminado”.

Dentre as prisões na área do Polo do Coroadinho, fora a de dois suspeitos pelo crime de tráfico de entorpecentes. Foram presos um casal de posse de uma motocicleta. Depois da abordagem foi encontrado com eles, uma quantidade de droga, semelhante a maconha prensada. De imediato eles receberam voz de prisão, e os suspeitos encaminhamos a Plantão Bacanga, para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Material apreendido com os acusados

01 Moto Honda FAN Preta NMZ4252
02 capacetes pretos
01 Celular Samsung Azul
01 Celular Samsung Grafite
01 Relógio dourado
01 Cordão dourado
01 Pulseira dourada
R$127,00 reais em espécie
01 Kg de maconha
02 capacetes pretos
01 Celular Samsung Azul; 01 Celular Samsung Grafite; 01 Relógio dourado; 01 Cordão dourado; 01 Pulseira dourada e
R$127,00 reais em espécie01 Kg de maconha

quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

Mulher é atropelada por carro na Raposa.


Uma mulher identificado por Elizangela Fernandes Silva, aparentemente de 47 anos, a vitima residia no loteamento verde mar, foi atropelada na manhã desta quarta-feira(06/01), por um carro na Avenida 01 próximo ao comercial Pernambuco do Residencial Pirâmide na Raposa.


Segundo populares que olharam o momento do acidente, a mulher estava fazendo exercício físico (caminhada), quando foi surpreendida pelo carro que vinha em alta velocidade.

O Corpo de Bombeiros, Polícia Militar encontram-se no local para fazer os primeiros procedimentos enquanto o IML chega para remover o óbito no local do acidente.

RAPOSA – Prefeito Eudes Barros começa gestão com determinação e muito trabalho

No que depender da disposição e empenho do prefeito Eudes Barros (PL), a população do município de Raposa sentirá o impacto positivo de sua gestão logo na primeira semana de trabalho. Após reunir com integrantes da sua equipe de governo, Eudes tratou logo de arregaçar as mangas e enfrentar as demandas mapeadas previamente em setores importantes da cidade.

Estão sendo executados serviços para melhorar o aspecto paisagístico da cidade, como a roçagem e limpeza das margens da rodovia MA-203, a desobstrução de bueiros e varrição de ruas, praças e avenidas. A adequação do quadro funcional é outra medida que está sendo tomada para tornar a máquina pública mais dinâmica e eficaz, para assim, atender a população raposense de forma mais ágil e eficiente.

Eudes também deverá anunciar um plano de ação para as primeiras semanas de sua gestão, cujas propostas deverão ser apresentadas por seu secretariado. O bom de tudo é que o prefeito de Raposa tem experiência de sobra em administração, conhece a fundo as demandas do município e tem trâmite em setores importantes do Executivo e Legislativo estaduais.

Soma-se a isso, o fato de Eudes Barros dispor de técnicos e peças-chaves em sua equipe de governo o que facilitará, sobremodo, sua gestão. Sem contar com a capacidade que tem em elaborar projetos para buscar parcerias em Brasília.

Por: Walkir Marinho     

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR ESTUPRO E ROUBO NA CIDADE DE RAPOSA-MA

Na última terça-feira (5), a Polícia Civil, através da Delegacia Regional de Raposa, sobre o comando do titular delegado Marconi Caldas, prendeu em cumprimento ao mandados de prisão, um homem pelos crimes de estupro e roubo.

COM AUTONOMIA E PLANO DE AÇÃO, PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL DO MARANHÃO AMPLIA E MODERNIZA ESTRUTURAS E SERVIÇOS NO MARANHÃO

Uma série de mudanças implementada nos últimos anos pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, foram responsáveis pela modernização e ampliação dos serviços realizados pela Perícia Oficial no estado. Entre as ações, está a criação da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, por meio da Lei 11.236/20, o que possibilitará ao órgão autonomia administrativa, orçamentaria e financeira, a ser consolidada através da revisão da Lei Orçamentária Anual com a destinação dos recursos necessários.

Com a criação da instituição Perícia Oficial, a gestão das atividades periciais no estado foi descentralizada e os trabalhos do órgão passaram a ser realizados com mais eficiência nos municípios do interior do estado, inclusive com maior integração com as demais forças de segurança pública.

O resultado dessa eficiência culminou na emissão de mais um milhão de Carteiras de Identidades anualmente, por meio do Instituto de Identificação, levando dignidade a maranhenses que moram em locais de difícil acesso e que por isso precisavam viajar longas distâncias para conseguir obter suas RGs.

Atualmente o Instituto de Genética Forense possui em seu banco de dados mais 5.000 perfis genéticos cadastrados que, por sua vez, se comunica com o Banco Nacional de Perfis Genéticos, colaborando de forma eficaz na elucidação de crimes ocorridos no Maranhão e em outras unidades da federação através do confronto com as amostras biológicas coletadas em pessoas nos IMLs ou nos Locais de Crime pelas equipes dos Institutos de Criminalística.

Os Peritos Criminais do ICRIM de São Luís desenvolveram um aplicativo para ser utilizado em Local de Crime. Os Médicos Legistas estabelecram protocolos para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência.

Os Odontolegistas aperfeiçoaram os processos de antropologia forense. Todos esses trabalhos desenvolvidos pelos Peritos Oficiais do Maranhão foram divulgados nacionalmente por meio de Seminários e Congressos voltados às Ciências Forenses. A Perícia Oficial do Maranhão conta ainda com 02 Peritos Criminais colaborando junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública/Ministério da Justiça participando da elaboração das políticas públicas, de projetos e programas voltados para a padronização e modernização da perícia brasileira, e ainda 01 Perito Criminal atuando junto à Força Nacional de Segurança Pública.

Quanto à ampliação das unidades, para se ter uma ideia, até 2014, a Polícia Civil do Maranhão contava com 18 delegacias regionais e em contrapartida o estado dispunha de apenas 02 unidades de regionais de perícia, sendo uma em Imperatriz e outra em Timon, o que dificultava o atendimento das ocorrências, sobrecarregando e comprometendo o trabalho pericial. Hoje a Polícia Civil conta com 21 Delegacias Regionais e a Lei que instituiu a Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão já previu, inicialmente, a criação de 08 Regionais de Pericia Oficial distribuídas nas macrorregiões do estado e diversas unidades de perícia a elas vinculadas.

Atualmente, além dos institutos já em operação, está prevista ainda a implantação da Central de Custódia de Vestígios Criminais, assim como a previsão para a instalação de oito Diretorias Regionais de Perícia Oficial, estando duas já instaladas e em pleno funcionamento: a Direção Regional de Perícia da Região Tocantina, sediada em Imperatriz, e a Direção Regional de Perícia da Região dos Cocais, em Timon. Cumpre destacar ainda o trabalho realizado no IML de Caxias, também criado na atual gestão e funcionando provisoriamente junto ao Hospital Macrorregional de Caxias, além dos Postos Avançados do IML já existentes em Codó, Chapadinha, Viana e em Açailândia voltados principalmente à realização de exames de lesões corporais e de violência sexual, notadamente, no combate à violência contra a Mulher, os Idosos, as Crianças e Adolescentes.

Para o Perito Geral do Maranhão, Dr. Miguel Alves a criação Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão permitiu que o órgão realizasse melhor o planejamento de suas ações.
“Na realidade o termo correto não seria uma separação de forças, pois permaneceremos sempre integrados dentro do sistema de segurança pública, mas sim a emancipação de uma instituição que também executada uma atividade especializada, totalmente diferente daquelas desenvolvidas pelas outras forças, que é a coleta, análise e processamento de vestígios, para tanto, há a real necessidade de autonomia para que se possa planejar e executar melhor os serviços, atendendo de forma correta a legislação processual penal, que exige a isenção total do trabalho pericial, bem como às demandas da sociedade”, afirmou.

Para o Perito Geral, os resultados positivos obtidos são também devido a integração do órgão pericial com todo o sistema de segurança pública e de justiça criminal.
“O trabalho da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão é e sempre será integrado, até porque esse é um marco da gestão do secretário Jefferson Portela, que preza sempre pela integração entre todos os órgãos de segurança pública do Maranhão, e na medida do possível, também com órgãos municipais e até mesmo federais, buscando sempre ofertar ao cidadão um serviço de qualidade”, pontuou.

Atualmente, a Perícia Oficial Criminal conta com 211 peritos oficiais entre peritos criminais (136), médicos legistas ((61), odontolegista (05), farmacêutico Legislas (09), além de 65 auxiliares de perícia, 172 servidores administrativos, 55 motoristas e 35 técnicos (enfermagem, informática, laboratório e radiologia.

Entre as atividades realizadas pelo órgão, está o exame do local do crime (crimes contra a vida, crimes contra o meio ambiente, acidentes de trânsito, crimes contra o patrimônio, etc.), os exames realizados em pessoas vivas e em cadáveres vítimas das ações delituosas, além da análise realizada em armas, objetos, instrumentos, documentos, equipamentos de informática, áudio/vídeo e em veículos apreendidos, assim como em amostras biológicas seja para identificação de substâncias ou para a identificação humana através do DNA outros órgãos do sistema de segurança do Maranhão.

sábado, 2 de janeiro de 2021

Eudes Barros toma posse na cidade de Raposa-MA

Prefeito Eudes ladeado da ex-prefeita Talita e do seu pai Laci, além do vice Márcio e do presidente da Câmara reeleito, Beka.
O município de Raposa já tem novo prefeito, Eudes da Silva Barros, do PL, tomou posse no cargo pouco depois da meia noite durante sessão solene na Câmara de vereadores e assumiu o cargo nesta manhã (1º).  

Além de Barros, o vice-prefeito Márcio Greik, do PCdoB, também foi empossado e, junto com eles, os 11 (onze) vereadores que compõem o Parlamento Municipal raposense.  

Em seu discurso Eudes agradeceu a população pela oportunidade de comandar a cidade na qual ele foi vereador por quase 30 anos, desde quando Raposa ainda era apenas um bairro de Paço do Lumiar.  

Muito emocionado, o prefeito reiterou que irá trabalhar incansavelmente pela população. “Vou buscar parcerias para trazer ainda mais benefícios para Raposa. Agradeço primeiro a Deus e digo que hoje tenho um compromisso com Raposa, de cuidar da nossa cidade.” declarou Eudes.  

– Faixa   

De forma descontraída, Talita e seu pai Laci, colocam a faixa de prefeito em Eudes Barros.

Eudes Barros recebeu a faixa da ex-prefeita Talita Laci (PCdoB) que fez um empolgante discurso de despedida em tom de prestação de contas perante a população, exaltando alguns dos feitos de sua gestão.  “Hoje Eudes recebe uma cidade infinitamente mais organizada que eu há quatro anos quando cheguei. Desta vez houve transição. Estamos deixando recursos e projetos em andamento em várias áreas. Me coloco a disposição para ajudar a população e a gestão naquilo que for preciso, ao tempo que desejo boa sorte ao nosso prefeito Eudes”, discursou Talita.  

– Secretariado anunciado   

Durante seu pronunciamento, o prefeito Eudes anunciou seu secretariado, que a partir de hoje fica composto da seguinte forma:  Na Educação, Professora Verismar Gomes; Saúde, Dra. Lúcia Carvalho; Administração, Gesiel Braz; Finanças, Adário Júnior; Turismo, Alyson Penha; Comunicação, Udes Filho; Agricultura, ex-vereador Vonei Moraes; Pesca Lavina Lisboa; Cultura, Pereira Filho e Infraestrutura, Pedro Alcântara.  E, ainda, Meio Ambiente será comandado pelo vice-prefeito Márcio Greik e a secretaria de Assistência Social pela primeira-dama Rita de Cassia, mas de forma interina.  

A Procuradoria-Geral do Município terá o advogado Clodoaldo Gomes da Rocha e o Chefe de Gabinete será o Coronel da Polícia Militar, Eron Santos.  

– Eleição da Câmara  

Eudes recebeu posse do vereador Beka Rodrigues (PCdoB) que foi reeleito presidente numa disputa contra a vereadora Rosa (PDT).  

Beka recebeu os votos dos vereadores Laurivan, Zano, Magno, Moreira e Elenildo. 

Já Rosa, por sua vez, teve os votos de Doutor, Iran, Daniel e Ribamar.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Tiago Bardal é condenado a 10 anos e 8 meses de prisão por peculato e concussão


O ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), da Polícia Civil do Maranhão, Tiago Mattos Bardal, foi condenado pelos crimes de peculato e concussão. Somadas, as penas chegam a 10 anos e 8 meses de reclusão.

Proferida no último dia 17 pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara Criminal de São Luís, a decisão se refere a processo criminal que trata da prisão em flagrante de um comerciante, identificado como Francisco de Almeida Cruz, com diversas caixas de cigarro clandestinas. Segundo o Ministério Público, após o pagamento de R$ 100 mil em propina, ele foi liberado indevidamente por Bardal, com uma caminhonete Amarok e toda carga apreendidas por investigadores da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção).

O dinheiro, ainda segundo a acusação, foi entregue pelo empresário a Bardal em duas parcelas de R$ 50 mil, no estacionamento do Mix Mateus do Recanto dos Vinhais. O Ministério Público diz também que Tiago Bardal, de posse de um termo interrogatório, que não fora usado para formalizar nenhuma peça de investigação policial, obrigou o comerciante a lhe pagar mais R$ 80 mil em propina, em 10 parcelas de R$ 8 mil, cada, no mesmo local.

Bardal também foi condenado a 52 dias-multa, no valor de um quarto do salário-mínimo legal, a ser recolhido até o décimo dia útil, e à perda do cargo de degelado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, ambas após o trânsito em julgado da sentença –ele já foi exonerado do cargo, administrativamente, pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Apenas em relação à acusação de prevaricação houve absolvição. O juiz José Ribamar Júnior entendeu que, “por ser menos grave”, esse crime foi “absorvido pelo crime de concussão”.

Na decisão, o magistrado não acolheu a defesa do ex-chefe da Seic, dentre outras alegações, de que ele estaria sendo vítima de perseguição do secretário estadual da Segurança Pública, Jefferson Portela, por ser, segundo alegou, seu desafeto.

Considerando que Tiago Bardal não se encontra preso em razão das acusações, e que “não se verificou alteração da situação sobre a necessidade da segregação cautelar com o término da instrução processual”, o titular da 2ª Vara Criminal de São Luís assegurou ao ex-superintendente de investigações criminais da Polícia Civil do Maranhão o direito de apelar em liberdade no processo.

Novo papódromo: Flávio Dino e Jackson Lago são os responsáveis por preservar a visita de João Paulo II ao Maranhão

Os católicos do mundo todo ganharam um novo santuário religioso. O governador Flávio Dino (PCdoB), inaugurou no domingo (27), o Parque São João Paulo II na região do Aterro do Bacanga. O novo espaço público visa manter viva a memória da visita do Papa João Paulo II ao Maranhão no dia 14 de outubro de 1991. E esse processo foi iniciado desde 2007, quando o então governador Jackson Lago (falecido), concedeu a pedido do então deputado estadual Afonso Manoel, o espaço a Arquidiocese de São Luís.

Ao longo dos últimos 20 anos, o vereador Afonso Manoel (Solidariedade), lutou bravamente ao lado do Terço dos Homens para a revitalização do local. Missas foram celebradas e mutirões realizados para urbanizar a área, mas finalmente o Governo do Maranhão olhou para esse espaço e decidiu em garantir um novo espaço público para o povo do Maranhão, além de todos aqueles que quiserem conhecer e relembrar a história da visita do Papa João Paulo II a São Luís.

As obras de construção do Parque São João Paulo II ficaram sob a coordenação do secretário de Governo, Diego Galdino, que soube transformar o local em uma ampla área do culto religioso, assim como da prática esportiva, desenvolvimento de atividades culturais e também geração de renda.

Agora o Parque São João Paulo II além de atrair os ludovicenses e maranhenses, pode também ser um centro de atração mundial, uma vez que pessoas do mundo todo podem fazer romaria para conhecer o local que São João Paulo II celebrou uma missa ao longo de sua passagem pelo Brasil em 1991.

O vereador Afonso Manoel comemorou muito a entrega do Parque São João Paulo II, uma vez que está revitalizada uma área tão importante para todos os católicos do mundo todo.

Em 2007, o então governador Jackson Lago acatou a proposta apresentada por Afonso Manoel e garantiu a cessão por 20 anos do Papódromo a Arquidiocese de São Luís. E nos últimos dois anos, já no governo Flávio Dino foi renovada por mais 20 anos a cessão do espaço.

É necessário ainda frisar a importância de três pessoas que foram fundamentais para a revitalização desse espaço: o arcebispo de São Luís, Dom Belisário; o diretor espiritual do Terço dos Homens, Padre Clemilton Ferreira e o ex-diretor-presidente do Terço dos Homens, Edmilson Santos, que faleceu em decorrência da covid-19, mas foi um grande lutador para conclusão desse projeto.

Fonte: Diego Emir

Rotam realiza 5ª edição da ação Natal Solidário Rotam em bairros de São Luís


Responsáveis pelas operações de pronto atendimento às ocorrências policiais e no combate à criminalidade em toda Grande São Luís, policiais da Ronda Ostensiva Tático Móvel (ROTAM) trocaram por dois dias o policiamento ostensivo e preventivo nas ruas, pela entrega de cestas básicas e brinquedos a famílias vulneráveis neste fim de ano.

Pelo menos foi o que ocorreu nos dias 19 e 24 de dezembro, quando a companhia realizou o 5º Natal Solidário Rotam. Este ano, a ação, que busca levar a famílias carentes um pouco de conforto, além de fortalecer o espírito natalino e aproximar a Polícia Militar das comunidades, foi dividida em duas etapas. 

No dia 19, os policiais realizaram a entrega de 150 cestas e 150 brinquedos a três instituições parceiras do projeto e que ficaram responsáveis pela distribuição dos donativos: o “Projeto Ajudem-nos a Ajudar”, localizado no Coroadinho; Projeto Social Leão Soberano, no Alto do Pinho e Instituto Casa do Pai, que fica na Nova Aurora. 

Já no dia 24, os próprios policiais realizaram a entrega das cestas e dos brinquedos utilizando seis viaturas que realizam o policiamento nos bairros Turiúba, Bairro de Fátima, Vicente Fialho, Vila Conceição e Nova Canaã, no São Raimundo. Na ocasião, foram entregues mais de 150 cestas e brinquedos para famílias em situação de vulnerabilidade e que residem nesses bairros.

Este é o quinto ano da ação, que nasceu da iniciativa dos próprios policiais, que são responsáveis também pela arrecadação e doação de cestas básicas e presente. Empresas e pessoas físicas parceiras também contribuem para o projeto que, este ano, teve a melhor arrecadação desde o início da ação há cinco anos.

De acordo com o comandante da Rotam, Major Rodrigues, ações como essas são importantes para estreitar o laço entre a Polícia Militar e a comunidade. A Rotam é uma tropa que atua nos bairros, na repressão à criminalidade e muitas vezes trabalha próximo a famílias carentes. Por isso, conhecendo um pouco a realidade de muitas famílias, buscamos levar um pouco de alento a elas por meio de ações como estas, que buscam também estreitar o laço com a comunidade, que é uma parte importante no combate à criminalidade”, pontuou.

Por: Renato Costa

domingo, 27 de dezembro de 2020

Posse do prefeito de Raposa, vice e vereadores eleitos será dia 1º de janeiro no Plenário da Câmara


O prefeito eleito de Raposa, Eudes Barros (PL), o vice  Marcio Greik 
 (PCdoB) e os 11 vereadores eleitos para a legislatura 2021-2024, tomarão posse no próximo dia 1º janeiro. 

A cerimônia de posse do prefeito eleito, do vice-prefeito e dos 11 vereadores ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Raposa, às 00h00. 

Logo após a cerimônia de posse dos eleitos, também acontecerá a eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021-2022. 

O atual presidente, vereador Beka Rodrigues(PCdoB), garante que tem apoio de cinco vereadores: Laurivan(PRB), Zano(PSDB), Magno(PSD), Moreira(PSDB) e Elenildo(PRB) pela sua recondução à presidência daquele parlamento, em disputa que acontecerá nas primeiras horas do próximo dia primeiro de janeiro.  Através das redes sociais, eles declaram que integram a chapa “Parlamento Livre.” 

Confira os 11 vereadores eleitos em Raposa...

Pedro do Rosário: Toca Serra anuncia os três primeiros nomes do seu secretariado

O prefeito eleito e diplomado de Pedro do Rosário, na baixada maranhense, Toca Serra, do PCdoB, anunciou na tarde da última quinta-feira dia, 24, véspera de Natal, os primeiros nomes da sua equipe de governo.

Toca tornou público os os nomes dos secretários de Administração, Planejamento e Infraestrutura, saúde e educação.

A pasta da saúde será comandada pela farmacêutica Iolanda Marques Silva;

Já a da secretaria de Administração pelo bacharel em serviço social, pedagogo e formando em administração pública, Jailson da Conceição dos Santos.

E a Educação pela professora especialista Suely de Jesus Lobato.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

SECRETÁRIO JEFFERSON PORTELA PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA “BOMBEIRO MIRIM” EM ESCOLA MILITAR NO PARANÃ


O secretário de Segurança, Jefferson Portela, participou na manhã deste sábado (19) de uma reunião com a comunidades, pais e responsáveis no Colégio Militar 2 de Julho, Unidade XII, bairro Paranã, em Paço do Luminar, a fim de tratar expansão do programa “Bombeiro Mirim” que funcionará nas dependências do Colégio Militar relativo às atividades para o ano de 2021.

O evento, realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, contou com a participação também do comandante geral da instituição, coronel Célio Roberto, da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, do secretário de Educação do município, Lumiar Marcos Ferreira e do futuro secretário de Segurança Pública de Paço do Lumiar, tenente Weldson Santos, além de outras autoridades locais.

Durante o evento, foram apresentados os bombeiros militares que serão responsáveis pela execução do programa na escola, assim como as diretrizes e objetivos do programa Bombeiro Mirim para a instituição de ensino.

Em fala durante o evento, o secretário Jefferson Portela reconheceu os bons resultados não só na educação de jovens realizado pelo programa, como também na execução de ações preventivas junto a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Os bons resultados colhidos pelo programa vêm de uma preocupação nossa de não só repassarmos um conteúdo didático de qualidade para que os alunos possam aprender e se prepararem para o mercado de trabalho, mas também de prepará-los para o convívio familiar e social, fazendo com que eles vivam em harmonia com as outras pessoas e se afastem de situações de vulnerabilidade como o uso das drogas. ”

De acordo com o secretário, as escolas militares têm se tornado exemplos no ensino público do Maranhão. “Os nossos alunos hoje são campeões no Enem na pontuação escolar, elevando o nome do estado do Maranhão através das escolas que instalamos na capital e no interior. E por isso o projeto vai seguir em expansão para as prefeituras que tiverem interesse em implantá-lo em seus municípios”, pontuou.

Já o comandante do Corpo de Bombeiros, Cel. Célio Roberto falou sobre a importância de programas como o “Bombeiro Aprendiz” para o fortalecimento do sistema de segurança. “O Corpo de Bombeiro tem investido na segurança primária e as escolas militares são um exemplo disso. Aqui temos um incremento dos projetos sociais como o Bombeiro Mirim e tudo isso vai fazer com que o sistema de segurança se fortaleza ainda mais e nós tenhamos aquilo que a sociedade tanto deseja que são comunidades cada vez mais seguras”, afirmou.

Ao final da reunião, o secretário, acompanhado das demais autoridades, conheceu as instalações da escola, que foi reformada e conta agora com equipamentos novos, salas climatizadas, e um laboratório de robótica e esporte, e participou da entrega de cestas básicas realizada na instituição de ensino a famílias que vivem na comunidade.

Programa Bombeiro Mirim

O programa de complementação educacional (Programa Bombeiro Mirim se destina a crianças e adolescentes da faixa etária de 08 a 16 anos no Programa Bombeiro Mirim Músico e de 12 a 16 anos no Programa Bombeiro Mirim e que são moradores de regiões socialmente vulneráveis. O programa tem o objetivo de promover orientação vocacional, desenvolvimento da personalidade, valorização da cidadania e autoestima dos jovens.