sábado, 16 de outubro de 2021

15ª edição da Aldeia Sesc Guajajara de Artes inicia neste final de semana com programação on-line e presencial


A Aldeia Sesc Guajajara de Artes celebra 15 anos de fomento e difusão da cultura no Maranhão com uma programação diversa e gratuita que acontece a partir deste final de semana em São Luís. A agenda desta edição comemorativa conta com webnário, podcasts, apresentações musicais, oficinas e muito mais em formato híbrido (presencial e on-line) de 15 a 22 de outubro.

A programação inicia no dia 15 de outubro, às 15h20, com um Webnário, transmitido pelo Youtube do Sesc Maranhão, com participação de Márcia Kambeba (PA), Manuel Gama (Portugal) e Rose Meusburguer (SP). Nesta data, também será lançado o primeiro episódio do Podcast “É isso Produção?” nas redes sociais do Sesc Maranhão. O Podcast possui quatro episódios sobre o que é produção cultural, a partir da contribuição de artistas e agentes de cultura maranhenses.

O show em comemoração aos seus 15 anos abre a programação presencial da Aldeia Sesc Guajajara de Artes neste sábado, 16 de outubro, às 19h, no Teatro Sesc Napoleão Ewerton, com a presença de vários artistas maranhenses que fizeram parte da história do projeto: Afrôs, Beto Ehong, Enme, Vinaa, Tássia Campos e Dicy Rocha. O Teatro Sesc recebe também o show “Toada Groove” com Preto Nando/, além dos espetáculos “Memórias em Tempo de Espera” com o Núcleo de Pesquisas Teatrais Rascunho/MA e “Beleza e Fúria” com o Núcleo Atmosfera Dança-Teatro/MA.

Neste domingo, dia 17 de outubro, a programação cultural Aldeia no Parque é aberta a toda a família e acontece das 16h30 às 18h30, no Parque Rangedor. Na agenda, performances circenses o Coletivo O Circo Tá na Rua/MA e Gilson César/MA e a bela apresentação da Orquestra Sesc Musicar/MA ao entardecer. Leve a sua toalha de piquenique e seu lanche e comemore os 15 anos da Aldeia Sesc da melhor maneira: com arte, cultura e muita alegria.

OVER12

O tradicional último dia de programação da Aldeia que conta com 12h diretas de manifestações culturais, desta vez será realizado online, pelo Youtube do Sesc Maranhão. A programação do OVER12 conta com performances circenses e poéticas, apresentações comentadas de música e dança, discotecagem e encerra com um show inédito da banda Soulvenir, em comemoração aos seus 10 anos de carreira, com uma compilação de músicas dos 3 álbuns da banda.

 

sexta-feira, 15 de outubro de 2021

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARTICIPA DO 12 º ANIVERSÁRIO PELA CRIAÇÃO DO 13º BPM NA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR


Em comemoração ao 12º aniversário do 13º Batalhão da Polícia Militar em São José de Ribamar foi realizado na manhã desta sexta-feira (15), por volta das 09hs, uma solenidade.

Na oportunidade, foram destacados os policiais militares que prestam serviço no 13º BPM, sendo reconhecidos pelo serviço ímpar oferecido na região. Presentes o Secretário de Segurança, Jefferson Portela, e o Comandante Geral da PM. Cel. Pedro Ribeiro.

O 12º Aniversário é alusiva pela criação do 13º BPM na região de São José de Ribamar. Na solenidade foram entregues certificados aos policiais militares que mais se destacaram no mês de setembro de 2021. Foram entregues também, certificados de “colaboradores emérito”, para as autoridades civis e militares.


O Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Pedro Ribeiro relatou, que “Não existe polícia sem a participação comunitária, sem a participação de todos nós neste processo. Quero cumprimentar a todos os policiais deste batalhão do 13°, que está aniversariando hoje. O 13º é um batalhão operacional, o qual tem feito um relevante serviço para o município de Ribamar. O Batalhão reduziu os índices de criminalidades. É um marco para a gestão do Comandante Alessandro. Parabéns a todos vocês”, considerou o Comandante.

Batalhão de prontidão para defesa contra o crime

Presente também, o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, agradeceu ao batalhão pelos serviços oferecidos à região de São José de Ribamar. “Quero cumprimentar em nome do Comandante Geral, Cel. Pedro Ribeiro, toda a Polícia Militar, que atua contra o crime, nos 217 municípios do nosso Estado. O Batalhão estando prontamente para fazer a defesa contra o crime na região de São José de Ribamar. O lidar da polícia não é fácil, pois tende a se dar com a má intenção de outrem, para assim poder evitar. A Polícia nesta luta 24hs de inteligência, tentando evitar as coisas inoportunas e ruins. Esta unidade tem um Comandante forte, que os anima. Parabéns ao 13° Batalhão da PM de São José de Ribamar”, pontuou o Secretário.


Presentes ainda na solenidade, o Comandante Metropolitano, Cel. Aritana Lisboa; Cel. Donjie, Comandante da área Leste; Maj. Adeilson Linhares, do Corpo de Bombeiros, representando a Unidade de Defesa Civil; Ouvidora da SSP, Elisvânia; Major Keisianny (Força Estadual Integrada de Segurança Pública); Wildison Pontes (Semtras); Srª Francimar Jacintho (Pres. Câmara de Vereadores); Sandro Duarte (Conselheiro Comunitário do Programa Pacto Pela Paz), e demais autoridades e presentes.


Prefeito Eudes Barros e secretário de Saúde se reúnem com vice-presidente da Fundação Antônio Dino


Na manhã de quinta-feira, 09, o prefeito Eudes Barros e o Secretário de Saúde, Romilson Froes, participaram de uma reunião com o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Tavares Dino, para alinhar possíveis parcerias para disponibilizar serviços médicos para o município.

Neste outubro rosa, o plano da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) é trazer para Raposa um consultório móvel para atendimento de mulheres e exames ginecológicos. Na reunião, também foi discutido a possibilidade da disponibilização de exames de imagens e encaminhamento para marcações de consultas.

Eudes Barros afirmou que esse é o início de um parceria que pode trazer melhorias significativas para a saúde em Raposa: “A Fundação Antônio Dino é quem administra o Hospital Aldenora Belo, hospital que é referência no nosso estado, fico feliz de poder firmar uma parceria e trazer mais benefícios para nossa população’’, finalizou.

O secretário Romilson Froes destacou a importância de firmar parcerias como essa: “É de extrema relevância buscar novas possibilidades para ofertar mais serviços de saúde para o município, por isso participamos dessa reunião, para trazer para Raposa mais qualidade de vida”.

Prefeitura e Senar realizam curso de plantação e cultivo de banana no Cumbique


Uma ação conjunta entre a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) promoveu, durante os dias 13, 14 e 15, um curso de plantação e cultivo de banana para produtores rurais e futuros produtores da fruta.

A capacitação iniciou na Secretaria de Agricultura do município e finalizou na residência do agricultor Sandro Roberto de Sousa, no Cumbique, aonde os participantes aprenderam técnicas para realizar o plantio, adubação e a produção de banana para o consumo e comercialização. O curso Cultivo da Banana tem carga horária de 24 horas e utiliza técnicas de diferentes níveis tecnológicos de produção. Além de conhecer como fazer o cultivo, os participantes também aprendem a realizar a colheita, o transporte e o armazenamento dos frutos.

O curso de Formação Profissional Rural (FPR), para capacitar os agricultores do município, foi requerido pelo técnico do SENAR Alexandro Buzaca, e durou três dias com aulas práticas e teóricas e os participantes irão receber um certificado.

Jefferson Freitas Moraes, técnico agrícola e instrutor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão – FAEMA, ministrou o curso e explicou o intuito: “Esse é um curso prático para capacitar os produtores com novas técnicas de plantio e cultivo através de treinamento, para que o produtor aprenda mais e, com isso, ele tenha mais produtividade. Além disso, ajudamos quem deseja começar na área”, afirmou.

Pedro Oscar, gestor da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) de São Luís, destacou que é necessário capacitar o agricultor, também para que ele tenha acesso ao crédito a fim de fortalecer a agricultura familiar: "A gente entende que a agricultura familiar só pode acontecer, só tem condição de existir, se o agricultor tiver condições de aumentar sua produção e ganhar sua renda".

Segundo o secretário Municipal de Agricultura, Vonei Moraes, esse curso é uma boa oportunidade para o produtor: “Nós queremos ampliar essa cultura e essa plantação porque além de ser uma ótima oportunidade para quem vive na zona rural, a banana é uma fruta muito consumida”.

Curso cultivo de banana 2

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Com apoio da Prefeitura e do Governo do Estado atletas raposenses disputarão Campeonato Brasileiro de Base 2021


Na manhã desta terça-feira, o prefeito Eudes Barros e a titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), Patricia Souza, se reuniram com o secretário de Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, Rogério Cafeteira, na sede da Prefeitura de Raposa. Estavam presentes no encontro, o secretário adjunto da SEMEL, Marco Antônio de Moura; o ex-secretário Djalma Fonseca; e os vereadores Daniel Fernandes, Ribamar Silva e Iran Agrela. 

 

O objetivo da SEMEL foi se reunir com os pais e responsáveis dos cinco atletas do município de Raposa, que irão disputar na categoria sub 11 e sub 13, o Campeonato Brasileiro de Base 2021. A competição acontecerá nos dias 09, 10, 11 e 12 de outubro, no Alvo Futebol Society, em Fortaleza - CE. Serão oito equipes por categoria, sendo que duas equipes passarão para a fase seguinte, após o final das etapas. Os atletas raposenses que irão jogar pelo Juventude Maranhense na categoria sub 11 são: Kauay Moura, Arthur Santos e André Luís; André Lucas irá jogar na categoria sub 13; e o atleta que vai jogar pela Associação Palmeirinha categoria sub 11 é Cristiano Djalma.

 

O prefeito Eudes Barros ressaltou o apoio da prefeitura em parceria com Governo do Estado para que esses atletas participem do campeonato: "Aquilo que estiver em nosso alcance, nós estaremos aqui para somar. Meu objetivo é que o esporte seja cada vez mais valorizado em nosso município", pontuou. 

 

Patrícia Souza relatou que o secretário estadual Rogério Cafeteira atende mais uma solicitação da SEMEL, dessa vez para atletas da categoria infantil e juvenil: "A nossa cidade é repleta de talentos e nossa missão é oferecer condições mínimas para esses talentos crescerem. Só temos a agradecer a parceria que está dando certo. O município só avança quando andamos de mãos dadas com um só objetivo e nosso objetivo maior é desenvolver o esporte e fazer a Raposa uma cidade melhor para todos", declarou.

 

O campeonato será disputado nas seguintes categorias: 

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Agentes de limpeza imunizados: Prefeitura de Raposa realiza vacinação contra o sarampo

 

A Prefeitura de Raposa por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou nessa quinta-feira, 23, a vacinação contra o sarampo nos agentes de Limpeza Pública do município. Essa é uma ação da Campanha Contra o Sarampo 2021, que objetiva prevenir possíveis casos da doença no município e atualizar a caderneta da população alvo. 


“Quem ama, cuida. Em nome de todos os nossos homens e mulheres, eu agradeço a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que se disponibilizaram a vir até a sede da Limpeza Pública para vacinar nossos colaboradores”, afirmou o diretor do departamento, Patrício Filho. 

 

Confira abaixo mais informações sobre como funciona o esquema vacinal:  

 

>Se tiver duas doses, considerar vacinado;
>Se tiver uma dose, deve tomar a segunda; 
> Se não tiver nenhuma dose ou nenhum comprovante, tomar uma dose e agendar a segunda com 30 dias de intervalo.

 

A vacinação ocorrerá até 30 de setembro para a faixa etária de 5 a 59 anos em todas as Unidades Básicas de Saúde do munícipio. 


Prefeito Eudes Barros assina Termo de Convênio que oferecerá curso para Guardas Municipais

 

Na manhã desta sexta-feira, 24, o prefeito Eudes Barros, acompanhado do chefe de gabinete, Heron Santos, esteve na Secretaria de Estado da Segurança Pública para assinatura do termo de Convênio de Cooperação Mútua que tem como objetivo firmar parceria entre a Secretaria e a Prefeitura de Raposa para oferecimento do curso de Formação Profissional da Guarda Municipal. 

 

O curso será ofertado através da Academia de Policia Civil e visa reunir esforços para assegurar ações de segurança pública e prevenção contra a violência no município, bem como oferecer melhor preparo profissional para os guardas municipais, controlando, dessa forma, os índices de criminalidade na cidade. 

 

O prefeito Eudes Barros destacou a importância dessa ação para a segurança pública de Raposa: “Esse curso irá prepara melhor nossos profissionais da Guarda Municipal, tenho certeza que isso será visto na prática, pois quanto mais preparados eles estiverem melhor será para a segurança de todos em nossa cidade”.

Jefferson Portela confirma que disputará vaga na Câmara pelo PDT

Tietado por populares, secretário de Segurança Pública é um dos principais aliados do senador  Weverton Rocha e tem atuado fortemente em vários municípios como candidato a deputado federal.

Em entrevista ao blog Marco D’Eça, no sábado(18/09), o secretário de Segurança Jefferson Portela, falou de vários assuntos do proximo pleito eleitoral(2022).

Os dois vinham de Pinheiro, onde o senador  Weverton Rocha (PDT) realizou mais uma edição do encontro  “Maranhão Mais Feliz”; Além de confirmar sua candidatura a deputado federal, Portela revelou também que se filiará ao PDT, do próprio Weverton.

Dentre os auxiliares do governador Flávio Dino (PSB) não-ligados diretamente a Weverton, Portela tem sido o mais incisivo defensor do senador, antes mesmo do início da pré-campanha.

– Vou me filiar ao PDT; estou articulando a filiação e discutindo com aliados no interior – disse o secretário, encerrando especulações que o colocavam no PSB dinista.

O próprio Weverton Rocha também tem fortalecido a candidatura de Portela.
Ainda em Pinheiro, em reunião com prefeitos aliados, o senador reforçou o compromisso de ver o secretário eleito, pedindo empenho de sua base.

Na barca que trouxe de Pinheiro os participantes do “Maranhão mais Feliz”, Portela foi tietado durante a viagem inteira por populares que posavam para selfies e fotos ao seu lado.

Querido entre populares, o auxiliar de Flávio Dino vai construindo também uma sólida base de lideranças em todo o estado.

E já é um dos principais nomes para a disputa das vagas federais no Maranhão.

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Nos últimos dias, uma notícia de que a erupção do vulcão Cumbre Vieja poderia chegar a ocasionar um tsunami no Brasil, começou a circular na web.


O vulcão Cumbre Vieja, nas Ilhas Canárias, litoral da África, tem apresentado aumento significativo nos movimentos sísmicos indicativos de uma possível erupção desde o último sábado (11). Segundo cientistas brasileiros, apesar de remoto, o risco é real e digno de atenção porque a erupção poderia gerar um tsunami capaz de atingir a costa e o Nordeste do Brasil.

Dos quatro níveis de alerta, o risco está no nível 2. Procurado pela IstoÉ, o oceanógrafo Carlos Teixeira, professor da Universidade do Ceará (UFC), explicou que a preparação para um tsunami precisa ser feita com bastante antecedência para dar tempo de evacuar toda a população. “É alarmismo falar que vai acontecer amanhã, mas não é alarmismo a possibilidade da ocorrência. Um plano não fica pronto nem em quatro dias (tempo previsto para ocorrer erupção no nível de alerta 4) e nem em quatro meses”, alerta.

“Se chegar ao nível 3, a gente tem que evacuar  as áreas próximas ao vulcão. No nível 4, a erupção estaria próxima. No momento, não existe risco de tsunami no Brasil, mas é como a pandemia de coronavírus: dez anos atrás, houve um alerta de que aconteceria em algum momento. Não houve preparação e isso nos pegou de surpresa”, explica o cientista. “Nunca houve antes atividade vulcânica que nos alertasse, mas, hoje em dia, tem. Temos que começar a abrir os olhos”, conclui Teixeira.

A notícia sobre o vulcão surgiu após um comunicado da entidade Pevolca (Plano Especial de Proteção Civil e Atenção às Emergências de Risco Vulcânico das Ilhas Canárias) sobre os contínuos tremores, que podem ter uma rápida evolução, ser divulgado, na manhã desta quinta-feira (16). As áreas possivelmente atingidas seriam o Caribe, Golfo do México e Nordeste brasileiro, com ondas que poderiam chegar a cinco metros de altura.

CÂMARA DOS VEREADORES DE IMPERATRIZ-MA, ENTREGA MOÇÃO DE APLAUSOS A POLICIAL MILITAR DO 3º BPM


Em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade, a Câmara dos vereadores de Imperatriz entregou uma moção de aplausos na manhã desta quinta-feira (16). O reconhecimento fora entregue ao policial militar, o Cabo 656/07 “ALILÔ Aquino Nascimento, do 3º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão.

A homenagem pela Câmara de Vereadores do Município de Imperatriz – MA, foi em reconhecimento ao ato heróico do referido policial militar, ao realizar o salvamento da vida de um bebê, no bairro Beira rio.

Através da ação rápida realizada com os primeiros socorros pela “manobra de Heimlich” foi possível recuperar os sinais vitais da criança, a qual tinha obstruído as vias respiratórias durante a amamentação.

Mesa Brasil Sesc realiza campanha para arrecadação de brinquedos

Com o Dia das Crianças se aproximando, o Programa Mesa Brasil Sesc lança a Campanha Solidária de Doação de Brinquedos, com a intenção de arrecadar brinquedos para presentear entidades sociais que atendem crianças carentes.

 

As doações serão recebidas na sala do Mesa Brasil, no Sesc Administração, e nas gerências das Unidades do Sesc até dia 6 de outubro (quarta-feira). A entrega será na segunda-feira, dia 11 de outubro.

 

De acordo com a coordenadora do Mesa Brasil Sesc, Roberta Ribeiro, as doações ajudam a transformar brinquedos em alegria e esperança para muitas crianças.

 

“As brincadeiras estimulam o autoconhecimento e atuam na formação da personalidade, por isso todos os anos incentivamos a doação de brinquedos para proporcionar momentos marcantes para todas as crianças beneficiadas”, explica Roberta.

 

É bom lembrar que os brinquedos precisam estar em boas condições e, atendendo os protocolos de segurança em relação à transmissão da COVID-19, deverão ser separados individualmente, higienizados e armazenados em sacos plásticos transparentes.

 

As doações serão recebidas entre os dias 13 de setembro e 6 de outubro na sala do Mesa Brasil, no Sesc Administração e nas gerências das Unidades do Sesc até dia 6 de outubro (quarta-feira). Informações: (98) 3215.1542.

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Assembleia Legislativa do MA faz pregão de R$ 3 milhões para fretamento de aeronaves

 


A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu um pregão eletrônico no valor de pouco mais de R$ 3 milhões para contratação, por 12 meses, de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave.

O edital diz que a contratação é destinada para o transporte do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), demais deputados e servidores do Palácio Manuel Beckman em viagens no território estadual e nacional, quando for necessária a execução de atividades daquele Poder que exijam procedimentos céleres.

Pelo valor, também estão garantidos a disponibilidade de piloto e combustível.

A justificativa para a contratação, dentre outras, é que a interrupção das “demandas e dinâmica do Legislativo” por indisponibilidade de transporte e de equipamentos adequados “comprometerá a continuidade da atividade-fim da Alema”.

Apesar da imprescindibilidade prevista nas leis de Acesso à Informação, de Transparência e de Responsabilidade Fiscal, apenas parte mínima dos documentos obrigatórios para a realização do certame consta na página de licitações da Alema e no sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o Sacop.

Documentos posteriores à aberta da licitação, por exemplo, marcada para 25 de agosto, permanecem pendentes de envio nos dois canais, o que dificulta o controle social do dinheiro público.

Além disso, a descoberta da previsão do dispêndio com o fretamento da aeronave só foi possível devido à ferramenta da corte de Contas estadual, já que a CPL (Comissão Permanente de Licitação) da Assembleia Legislativa maranhense utilizou uma brecha na legislação para, em vez do valor estimado, máximo ou de referência, inserir no edital que o orçamento é sigiloso.

De acordo com a nova Lei de Licitações, esse sigilo não prevalece para órgão de controle interno e externo, como é o caso do TCE.

Em meio ao pregão sem transparência, Othelino Neto celebrou uma contratação emergencial para o mesmo tipo de prestação de serviço, com vigência entre o dia 22 de março à 18 de setembro deste ano, com a Solar Táxi Aéreo, empresa sediada em Fortaleza, Ceará.
Pelos seis meses de aluguel da aeronave, a Alema vai desembolsar mais R$ 1,26 milhão.

Secretário de Infraestrutura vistoria obras de construção da ponte do Cumbique


Por determinação do prefeito Eudes Barros, o secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Alcântara, vistoriou a execução das obras de construção da ponte do Cumbique. No momento, está sendo trabalhado a fundação das estacas de concreto. A obra é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (SECID) com a Prefeitura de Raposa.  A empresa responsável pela execução da obra é a Edeconsil.

 

Durante vistoria, Pedro Alcântara destacou que a obra de construção da estrutura da ponte já está em fase adiantada com fundação das estacas de concreto e depois de construída vai facilitar o acesso de veículos e moradores do Cumbique.

 

“É uma ação que nós temos que acompanhar permanentemente, pois sabemos que a empresa tem a sua responsabilidade, mas o trabalho é de interesse do município e nós estamos aqui na intenção de auxiliar para que o serviço venha de fato, atender de forma satisfatória, os moradores que tanto tem esperado por esse benefício", finalizou.

ASSALTANTE DE BANCO MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA CIVIL EM VITÓRIA DO MEARIM

 

Na tarde da última quinta-feira(2), a Polícia Civil do Maranhão dando continuidade na elucidação do assalto contra a agência do Bradesco da cidade de Vitória do Mearim no último dia 25 agosto, conseguiu identificar e localizar um dos envolvidos no crime.

Uma equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) que está na cidade desde o dia do ato criminoso, durante uma varredura por regiões do município, conseguiu visualizar o criminoso que estava próximo a uma linha férrea. Durante a abordagem, o criminoso reagiu ao fazer um disparo de arma de fogo contra os policiais, ocasionando no revide em legítima defesa por parte dos policiais que o atingiram com um disparo. O mesmo foi encaminhado para o Hospital Municipal de cidade, porém veio a óbito.

Segundo o superintendente da SEIC, Ederson Martins, o criminoso estava com uma mochila onde policiais conseguiram apreender mais duas pistolas .40, além da que ele portava do confronto (um total de três), um revólver calibre 38, que pertencia a um dos vigilantes mortos no dia do crime e algumas roupas que segundo as investigações, seria dos demais integrantes da quadrilha.

A Polícia Civil do Maranhão continua o cerco policial na região no intuito de identificar e localizar os demais membros da quadrilha.

domingo, 12 de setembro de 2021

Congresso quer alterar todo o sistema político e eleitoral do país

 

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da proposta de revogação de toda a legislação eleitoral ordinária, substituindo-a por um único código, com 898 artigos. Foram 378 votos a favor e 80 contra.

Esse é o principal projeto do pacote eleitoral liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e relatado por uma de suas principais aliadas, Margarete Coelho (PP-PI).

Entre as várias modificações debatidas a toque de caixa pelos deputados e previstas no texto-base estão a censura a pesquisas eleitorais e a fragilização de normas de transparência, fiscalização e punição de políticos e partidos por mau uso das verbas públicas.

Há ainda a proposta de manietar o poder da Justiça Eleitoral de regulamentar as eleições. ​

A quarentena eleitoral de cinco anos a juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais que queiram disputar eleições -e que entraria em vigor somente a partir de 2026- acabou não tendo voto suficiente para se manter.

Essa parte foi suprimida durante a votação das emendas -no caso dos juízes, foram 254 deputados a favor da medida, mas eram necessários ao menos 257.

A Câmara tem nas últimas semanas votado propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988.

Parte do pacote já foi derrotado, como a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica e a instituição do chamado “distritão”, um novo modelo para eleição de deputados e vereadores.

A retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram aprovadas pela Câmara e estão sob análise do Senado.

Entenda os principais pontos de cada uma das sete frentes de debate no Congresso, o estágio da tramitação de cada uma delas e o que pode mudar em relação ao que vigora hoje em dia.

1 – REVOGAÇÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL ORDINÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DAS REGRAS EM UM ÚNICO CÓDIGO

O que é: projeto de lei complementar relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), uma das principais aliadas de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Estágio de tramitação: texto-base aprovado nesta quinta (9)

Próximos passos: caso seja aprovado, segue para votação no Senado. Para valer nas eleições de 2022, tem que estar aprovado e sancionado pelo presidente da República até o início de outubro, a um ano da disputa

Alguns dos principais pontos:

Pesquisas eleitorais

Como é: Podem ser divulgadas inclusive no dia da eleição

Como ficaria: Só podem ser divulgadas até a antevéspera da eleição. Além disso, é preciso publicar um percentual de acertos das pesquisas feitas nas últimas cinco eleições

Cotas de gênero e racial

Como é: Partidos precisam distribuir as verbas públicas de campanha proporcionalmente aos candidatos homens e mulheres, negros e brancos

Como ficaria: Texto original estabelecia que mulheres poderiam usar cota em benefício de candidatos, e não fazia menção a cota racial. Já o texto protocolado para votação prevê a distribuição de verbas de forma proporcional a homens e mulheres, negros e brancos, além de trazer algumas inovações. Uma delas estabelece que o voto dado na mulher contará em dobro para o cálculo de distrituição das verbas públicas aos partidos

Fundo Partidário

Como é: Lei estabelece restrição ao uso do cerca de R$ 1 bilhão distribuído anualmente às siglas

Como ficaria: Partidos têm ampla autonomia para usar a verba de acordo com suas conveniências, inclusive para pagar multas eleitorais

Prestação de contas

Como é: Justiça analisa a prestação de contas de partidos e candidatos, aplicando punições e determinando devolução de recursos em casos de irregularidades. Prazo para análise das contas partidárias é de até 5 anos

Como ficaria: A análise deverá se restringir ao cumprimento de regras burocráticas. Sistema de prestação de contas é desmantelado. O prazo para análise cai de cinco para dois anos, o que eleva a chance de prescrição. A multa por desaprovação das contas partidárias não poderá ultrapassar o valor de R$ 30 mil. Devolução de verbas só ocorrerá em caso de gravidade

Cassação de mandatos

Como é: Políticos podem perder os mandatos caso sejam condenados por crimes como o de compra de voto

Como ficaria: Para que haja cassação, terá que ser provado que o candidato usou de algum meio violento para coagir o eleitor

Lei da Ficha Limpa

Como é: Pune com inelegibilidade políticos condenados na Justiça por órgão colegiado, que tiveram o mandato cassado ou renunciaram para escapar à cassação

Como ficaria: Diminui os prazos de inelegibilidade

Crimes eleitorais

Como é: Transporte irregular de eleitores, boca de urna e comício no dia da eleição são crimes

Como ficaria: Passam a ser apenas infração cível, punida com multa

Resoluções do TSE

Como é: Tribunal pode editar resoluções sobre as eleições e responder a consultas dos partidos a qualquer tempo

Como ficaria: Para valer nas eleições, essas resoluções terão que ser emitidas com antecedência mínima de 1 ano. O Congresso passa também a ter o poder de cassar resoluções do TSE

Caixa dois eleitoral

Como é: Não há tipificação específica para o crime de movimentar recursos de campanha sem informar à Justiça

Como ficaria: Passa a ser crime específico, com pena máxima passível de acordo de não persecução penal

Quarentena eleitoral

Como é: Não há

Como ficaria: Texto original criava quarentena de 5 anos para que militares, juízes e membros do Ministério Público pudessem disputar eleições. Regra valeria só a partir de 2026. Deputados rejeitaram a medida na votação em plenário

Mandatos coletivos e relação entre partidos e movimentos de renovação na política

Como é: Não há regulamentação

Como ficaria: Regulamenta o mandato coletivo. Sobre a relação entre partidos e grupos de renovação na política, deixa explícita a autonomia partidária em relação a esses grupos

Propagação de fake news nas eleições

Como é: Crime, com pena de detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa

Como ficaria: Pena é elevada para 1 a 4 anos, sendo acrescida de metade a dois terços se visa atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos, com a finalidade de promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais

 

2 – ALTERAÇÕES NAS REGRAS ELEITORAIS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO

O que é: proposta de emenda à Constituição relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP)

Estágio de tramitação: aprovado na Câmara

Próximos passos: Em tramitação no Senado. Tem que ser aprovada e promulgada até o início de outubro para valer nas eleições de 2022

Alguns dos principais pontos e o que já foi analisado:

Distritão: plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a criação do modelo de eleição de deputados e vereadores, pelo qual ganham as vagas os mais votados

Aprovação da volta das coligações: a medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distritão, que não tinham os 308 votos necessários para mudar o sistema eleitoral, e a oposição, que afirmou entender a volta das coligações como um “mal menor”.

O fim das coligações para a eleição ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos últimos anos. Partidos nanicos tendem a obter vagas no Legislativo apenas em coligações com siglas maiores. A proibição dessas alianças começou a valer na eleição municipal de 2020.

3 – VOTO IMPRESSO

O que é: proposta de emenda à Constituição relatada pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR)

Estágio de tramitação: arquivado

Votação: derrotada em plenário em 10 de agosto. Faltaram 79 votos para que a PEC fosse aprovada. Foram 229 a favor do texto, 218 contra e uma abstenção. Eram necessários ao menos 308 votos. Comissão especial sobre o tema já tinha rejeitado a proposta uma semana antes, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o projeto ao plenário.

Principal ponto:

Pretendia estabelecer a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica. O projeto obrigava a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, que seriam depositadas em uma urna, de forma automática e sem contato manual

4 – ​MINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO

O que é: projetos sobre temas eleitorais, já aprovados pelo Senado

Estágio de tramitação: aguardam votação pela Câmara

Próximos passos: caso sejam aprovados pelos deputados sem alteração, vão à sanção presidencial. Caso sejam alterados, voltam para análise do Senado. Para valer nas eleições de 2022, têm que estar sancionados até o início de outubro, a um ano da disputa.

Alguns dos principais pontos:

Cotas de gênero e raça

Como é: Partidos precisam distribuir as verbas públicas de campanha proporcionalmente aos candidatos homens e mulheres, negros e brancos

Como ficaria: Anistia todos os partidos que não cumpriram as cotas de gênero e racial nas eleições realizadas ate agora

Cota de candidaturas femininas

Como é: Partidos precisam lançar ao menos 30% de candidatas

Como ficaria: Estabelece cota de cadeiras femininas nos Legislativos (18% em 2022, chegando a 30% em 2038), mas retira a exigência de que os partidos lancem ao menos 30% de candidatas

Partidos nanicos

Como é: Mesmo que não atinjam um patamar mínimo de votos (quociente eleitoal), eles podem participar da disputa das chamadas sobras, que são as cadeiras residuais no Legislativo não ocupadas na primeira distribuição

Como ficaria: Só participarão da disputa das sobras caso atinjam o quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras)

5 – FUNDO ELEITORAL

O que é: previsão de gasto de dinheiro público na campanha de 2022, inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Estágio de tramitação: Aprovado pelo Congresso, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro

Próximos passos: independentemente da decisão de Bolsonaro agora, valor final só será definido na discussão pelo Congresso do Orçamento-2022, a partir de setembro

Principal ponto:

Deputados e senadores aprovaram a LDO com dispositivo que quase triplica o valor do Fundo Eleitoral para as eleições de 2022, indo para R$ 5,7 bilhões. O fundo é a principal fonte de financiamento dos candidatos. Há tentativa de acordo para que o valor fique em torno de R$ 4 bilhões. Bolsonaro vetou os R$ 5,7 bilhões, mas Congresso pode ou derrubar o veto ou definir o valor no final do ano, na discussão do Orçamento da União para 2022.

6 – ​SEMIPRESIDENCIALISMO

O que é: texto ainda indefinido

Estágio de tramitação: nova proposta de emenda à Constituição pode ser apresentada ou pode ser usado texto já protocolado no ano passado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Próximos passos: medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em dois turnos de votação em cada Casa, com o apoio de ao menos 60% dos parlamentares.

Principal ponto:

Espécie de parlamentarismo, mas com a manutenção de mais poder na mão do presidente. O presidente da República, eleito pelo voto direto, é o chefe de Estado, comandante Supremo das Forças Armadas e tem o poder de dissolver o Congresso Nacional em casos extremos, convocando novas eleições, entre outras funções. Ele é responsável por indicar o primeiro-ministro, que é quem governará, de fato, juntamente com o Conselho de Ministros. O gabinete cai e é substituído caso perca apoio no Congresso.

O modelo é defendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou inclinação favorável à medida, para valer a partir de 2026. Oposição no Congresso é contra.

7 – ​FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

O que é: permite a partidos se unirem em federação para escapar da punição da cláusula de desempenho, que retira recursos de siglas com baixíssima votação nas urnas

Estágio de tramitação: aprovado no dia 12.agosto pela Câmara

Próximos passos: como já tinha sido aprovada pelo Senado, medida seguiu para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que irá vetar a proposta. Mesma medida consta do projeto relatado pela deputada Margarete Coelho.

Com informações da folhaexprexx


quinta-feira, 9 de setembro de 2021

POLICIA MILITAR POR MEIO DA ROTAM E GTM PRENDEM ACUSADOS COM ARMAS DE FOGO

 

Destacando as ações da Polícia Militar do Maranhão, a ROTAM e o GTM prenderam nesta quarta-feira (08.09) por volta das 01h, na Rua da Bueira, Parque Pindorama, em São Luís, três acusados de práticas ilícitas. Dentre elas, a posse de 02 amas de fogo.

A ação da polícia aconteceu ao ouvir pelo rádio via Ciops, no acompanhamento tático pelas equipes Alfa do GTM e da ROTAM no encalço de um veículo modelo Frontier, de cor branca, que acabara de ser roubado no Piancó II. Na sequência, informaram que o veículo estava indo em fuga em direção ao bairro do Coroadinho.  


A partir desde momento, as guarnições se deslocaram para a região, logrando êxito na abordagem ao veículo, efetuando a prisão de três indivíduos, sendo que dois deles estavam de posse de duas armas de fogo. A ação resultou na recuperação do veículo e os demais objetos da vítima.

Foram aprendidos com eles, 02 revólveres 38, da marca Taurus; 11 munições intactas e 01 deflagrada; Dinheiro no valor de R$4.573,50; 04 celulares; 02 relógios.

Os suspeitos após serem presos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil do bairro do Itaqui Bacanga, sem lesões.

Produtor rural será beneficiado com parceria entre Prefeitura de Raposa e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

 

Na manhã desta sexta-feira (03), o secretário de Agricultura de Raposa, Vonei Moraes, se reuniu juntamente com o prefeito Eudes Barros, para a entrega dos documentos do projeto que visa firmar uma parceria entre a Prefeitura de Raposa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – MA (SENAR), representado por Luís Gustavo de Lima, supervisor de Assistência Técnica, para que no período de 2021 e 2022 a cidade consiga ser assistida com a realização de capacitações no âmbito rural. 

 

Essa capacitação ajudará os produtores na busca pela organização de suas propriedades como parte de uma intervenção técnica para melhorias e qualidade de seus produtos. Além de permitir aos produtores o desenvolvimento e aperfeiçoamento de novos conhecimentos, habilidades e atitudes. 

 

“Essa parceria é de grande importância para a Agricultura, uma vez que a informação é um instrumento necessário, os avanços são contínuos e há uma necessidade de a cada dia esse agricultor, esse profissional da área rural esteja preparado com as inovações que estão chegando”, afirmou o secretário Vonei Moraes. 

 

Segundo o prefeito Eudes Barros, assinado o termo de cooperação técnica, quem ganha é a população. “Eu fico feliz em poder receber aqui o Luís Gustavo de Lima, supervisor de Assistência Técnica, representando o SENAR, e quero dizer que assinado esse termo,  os nossos produtores rurais ganharão mais assistência técnica, a partir de treinamentos, além de orientações”.

SEMAS participa de Assessoramento Técnico sobre a Política de Assistência Social, promovido pela SEDES


A equipe da Secretaria de Assistência Social de Raposa (SEMAS) participou, na quinta-feira (02), do encontro de Assessoramento Técnico sobre a Política de Assistência Social, promovido pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social- SEDES. 

O objetivo é apoiar e orientar tecnicamente os municípios na execução dos serviços socioassiatenciais e qualificar as equipes de referência que atuam na Secretaria, CRAS e CREAs do município. 

A SEMAS se organizou para o evento de maneira a descentralizar as informações repassadas pelo Estado, no qual cada setor mandou um representante para o evento, a fim das informações obtidas chegarem com mais eficácia nos setores e que o resultado final tenha como principal foco proporcionar o bem estar da população de Raposa.

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

COMITIVA DA PC-MA PARTICIPA DO 4º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA


A Polícia Civil do Maranhão participa entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro, do 4º Simpósio Internacional de Segurança que está sendo realizado em Brasília e que tem como tema “As inovações Tecnológicas no Combate à Criminalidade”. A comitiva da Polícia Civil maranhense é formada pelo delegado-geral de Polícia Civil, André Luís Gossain; o chefe de Inteligência da PCMA, Luciano Bastos e o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Guilherme Campelo.

O simpósio busca debater e difundir informações que promovam o aperfeiçoamento do combate ao crime, o encontro tem como foco apresentar e demonstrar as mais modernas soluções de tecnologia de segurança existentes para representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Militar, Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal, Ministério Público, Ministério da Defesa, Forças Armadas, Embaixadas e Agência Brasileira de Inteligência.

O evento reúne servidores públicos de todas as esferas do país, das áreas de segurança inteligência e tecnologia, além de representantes de empresas privadas, com objetivo de apresentar as inovações do mercado para o combate inteligente ao crime.


terça-feira, 31 de agosto de 2021

Dino abre margem para concorrentes no Senado

 

Ao afirmar que avalia a possibilidade de se manter no cargo de governador até o final de 2022, o governador Flávio Dino abriu margem para que outros nomes postulem a vaga ocupada atualmente pelo senador Roberto Rocha.

Além do próprio “Asa de Avião, que enxerga um cenário de reeleição sem Flávio Dino na disputa, o deputado federal Josimar de Maranhaozinho, o presidente da Assembleia, Othelino Neto, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, o deputado federal Cléber Verde, a ex-senadora Roseana Sarney e o ex-governador José Reinaldo Tavares passaram a considerar a possibilidade de concorrer à Câmara Alta se Dino abrir mão da disputa.

Como não existem espaços vazios em política, a recuada de Dino em relação ao próprio futuro estimulou a classe política a se movimentar de olho na vaga. 

Na sexta-feira retrasada, o ex-presidente Lula manifestou o desejo de ver Dino no Senado. 

Três dias depois, o ex-governador afirmou que pode não deixar o Palácio dos Leões antes do final do mandato para o qual foi eleito.

Em tempo: quem não dá preferência, abre concorrência.

Fonte: Filipe Mota

Prefeito Eudes Barros e secretário Carlos Lula anunciam reforma da Unidade Mista de Raposa; obras iniciam nesta tarde de segunda-feira (30)

 

A Unidade Mista de Saúde, Drª. Nemércia Dias Pinheiro, que não passa por nenhuma reforma estrutural há algum tempo, recebeu na manhã desta segunda-feira (30), a visita do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, juntamente com o prefeito Eudes Barros, para o anúncio oficial da reforma do prédio. 


Com início das obras ainda nesta segunda-feira, essa é mais uma parceria do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com a Prefeitura de Raposa, que aumentará os indicadores de saúde no município. Conforme o pronunciamento de Carlos Lula, a Unidade de Saúde receberá restauração na parte hidráulica, ampliação e substituição elétrica (com instalação de um gerador) e também estrutural, com troca de pisos, pintura e ampliação de espaço. 

 

“Durante muito tempo, Raposa teve quase todas as prerrogativas de enviar seus pacientes para São Luís, sobretudo para a UPA do Araçagy. Essa realidade já mudou, hoje a gente tem um fluxo muito bom no próprio hospital e é por isso também que faremos essa reforma”, frisou o secretário.  

 

O prefeito Eudes Barros ressaltou que a parceria com o Governo do Estado deve continuar beneficiando a população da cidade e relembrou aos presentes na ocasião o apoio do secretário Carlos Lula. 

 

“Aqui damos início a mais um compromisso assumido em campanha, que era a reforma da Unidade Mista. Estamos buscando realmente melhorias para a nossa população e na área da saúde não está sendo diferente. Estamos reestruturando a saúde do município de Raposa. Eu acredito que essa reforma vai melhorar em muitos aspectos a qualidade do atendimento para nosso usuário e para os nossos profissionais”, informou Eudes Barros. 

 

Mesmo com as dificuldades presentes, desde o início de sua gestão, o prefeito buscou instalar melhorias no atendimento da unidade com os recursos que tinha. O resultado foi o aumento significativo no número de atendimentos. 

 

Além disso, o gestor municipal afirmou que após a conclusão das obras, os serviços médicos ofertados aumentarão: com a presença de um dentista 24h, com aparelhos de raio X e ultrassom. 

 

Essa obra de grande relevância é bem recebida pela moradora Conceição Ferreira, que ficou feliz com a notícia. “Está precisando mesmo de reforma, inclusive a área da maternidade; vai ser muito bom porque as mulheres grávidas não precisarão se deslocar até São Luís. Então eu estou gostando e espero que melhore cada vez mais”. 

 

Estavam presente no momento, os secretários municipais Alysson Penha, Vonei Moraes, Pereira Filho, Lavina Lisboa, Pedro Alcântara, Udes Filho, o diretor do SAAE Raposa, Kadson Kós, o também vice-prefeito Márcio Greik.

 

Os vereadores Ribamar Silva, Iran Lisboa, Daniel Fernandes, Laurivan Uchôa, Doutor e Rosa do Araçagy também se fizeram presentes.