segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Assembleia Legislativa do MA faz pregão de R$ 3 milhões para fretamento de aeronaves

 


A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu um pregão eletrônico no valor de pouco mais de R$ 3 milhões para contratação, por 12 meses, de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave.

O edital diz que a contratação é destinada para o transporte do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), demais deputados e servidores do Palácio Manuel Beckman em viagens no território estadual e nacional, quando for necessária a execução de atividades daquele Poder que exijam procedimentos céleres.

Pelo valor, também estão garantidos a disponibilidade de piloto e combustível.

A justificativa para a contratação, dentre outras, é que a interrupção das “demandas e dinâmica do Legislativo” por indisponibilidade de transporte e de equipamentos adequados “comprometerá a continuidade da atividade-fim da Alema”.

Apesar da imprescindibilidade prevista nas leis de Acesso à Informação, de Transparência e de Responsabilidade Fiscal, apenas parte mínima dos documentos obrigatórios para a realização do certame consta na página de licitações da Alema e no sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o Sacop.

Documentos posteriores à aberta da licitação, por exemplo, marcada para 25 de agosto, permanecem pendentes de envio nos dois canais, o que dificulta o controle social do dinheiro público.

Além disso, a descoberta da previsão do dispêndio com o fretamento da aeronave só foi possível devido à ferramenta da corte de Contas estadual, já que a CPL (Comissão Permanente de Licitação) da Assembleia Legislativa maranhense utilizou uma brecha na legislação para, em vez do valor estimado, máximo ou de referência, inserir no edital que o orçamento é sigiloso.

De acordo com a nova Lei de Licitações, esse sigilo não prevalece para órgão de controle interno e externo, como é o caso do TCE.

Em meio ao pregão sem transparência, Othelino Neto celebrou uma contratação emergencial para o mesmo tipo de prestação de serviço, com vigência entre o dia 22 de março à 18 de setembro deste ano, com a Solar Táxi Aéreo, empresa sediada em Fortaleza, Ceará.
Pelos seis meses de aluguel da aeronave, a Alema vai desembolsar mais R$ 1,26 milhão.

Secretário de Infraestrutura vistoria obras de construção da ponte do Cumbique


Por determinação do prefeito Eudes Barros, o secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Alcântara, vistoriou a execução das obras de construção da ponte do Cumbique. No momento, está sendo trabalhado a fundação das estacas de concreto. A obra é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (SECID) com a Prefeitura de Raposa.  A empresa responsável pela execução da obra é a Edeconsil.

 

Durante vistoria, Pedro Alcântara destacou que a obra de construção da estrutura da ponte já está em fase adiantada com fundação das estacas de concreto e depois de construída vai facilitar o acesso de veículos e moradores do Cumbique.

 

“É uma ação que nós temos que acompanhar permanentemente, pois sabemos que a empresa tem a sua responsabilidade, mas o trabalho é de interesse do município e nós estamos aqui na intenção de auxiliar para que o serviço venha de fato, atender de forma satisfatória, os moradores que tanto tem esperado por esse benefício", finalizou.

ASSALTANTE DE BANCO MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA CIVIL EM VITÓRIA DO MEARIM

 

Na tarde da última quinta-feira(2), a Polícia Civil do Maranhão dando continuidade na elucidação do assalto contra a agência do Bradesco da cidade de Vitória do Mearim no último dia 25 agosto, conseguiu identificar e localizar um dos envolvidos no crime.

Uma equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) que está na cidade desde o dia do ato criminoso, durante uma varredura por regiões do município, conseguiu visualizar o criminoso que estava próximo a uma linha férrea. Durante a abordagem, o criminoso reagiu ao fazer um disparo de arma de fogo contra os policiais, ocasionando no revide em legítima defesa por parte dos policiais que o atingiram com um disparo. O mesmo foi encaminhado para o Hospital Municipal de cidade, porém veio a óbito.

Segundo o superintendente da SEIC, Ederson Martins, o criminoso estava com uma mochila onde policiais conseguiram apreender mais duas pistolas .40, além da que ele portava do confronto (um total de três), um revólver calibre 38, que pertencia a um dos vigilantes mortos no dia do crime e algumas roupas que segundo as investigações, seria dos demais integrantes da quadrilha.

A Polícia Civil do Maranhão continua o cerco policial na região no intuito de identificar e localizar os demais membros da quadrilha.

domingo, 12 de setembro de 2021

Congresso quer alterar todo o sistema político e eleitoral do país

 

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da proposta de revogação de toda a legislação eleitoral ordinária, substituindo-a por um único código, com 898 artigos. Foram 378 votos a favor e 80 contra.

Esse é o principal projeto do pacote eleitoral liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e relatado por uma de suas principais aliadas, Margarete Coelho (PP-PI).

Entre as várias modificações debatidas a toque de caixa pelos deputados e previstas no texto-base estão a censura a pesquisas eleitorais e a fragilização de normas de transparência, fiscalização e punição de políticos e partidos por mau uso das verbas públicas.

Há ainda a proposta de manietar o poder da Justiça Eleitoral de regulamentar as eleições. ​

A quarentena eleitoral de cinco anos a juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais que queiram disputar eleições -e que entraria em vigor somente a partir de 2026- acabou não tendo voto suficiente para se manter.

Essa parte foi suprimida durante a votação das emendas -no caso dos juízes, foram 254 deputados a favor da medida, mas eram necessários ao menos 257.

A Câmara tem nas últimas semanas votado propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988.

Parte do pacote já foi derrotado, como a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica e a instituição do chamado “distritão”, um novo modelo para eleição de deputados e vereadores.

A retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram aprovadas pela Câmara e estão sob análise do Senado.

Entenda os principais pontos de cada uma das sete frentes de debate no Congresso, o estágio da tramitação de cada uma delas e o que pode mudar em relação ao que vigora hoje em dia.

1 – REVOGAÇÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL ORDINÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DAS REGRAS EM UM ÚNICO CÓDIGO

O que é: projeto de lei complementar relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), uma das principais aliadas de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Estágio de tramitação: texto-base aprovado nesta quinta (9)

Próximos passos: caso seja aprovado, segue para votação no Senado. Para valer nas eleições de 2022, tem que estar aprovado e sancionado pelo presidente da República até o início de outubro, a um ano da disputa

Alguns dos principais pontos:

Pesquisas eleitorais

Como é: Podem ser divulgadas inclusive no dia da eleição

Como ficaria: Só podem ser divulgadas até a antevéspera da eleição. Além disso, é preciso publicar um percentual de acertos das pesquisas feitas nas últimas cinco eleições

Cotas de gênero e racial

Como é: Partidos precisam distribuir as verbas públicas de campanha proporcionalmente aos candidatos homens e mulheres, negros e brancos

Como ficaria: Texto original estabelecia que mulheres poderiam usar cota em benefício de candidatos, e não fazia menção a cota racial. Já o texto protocolado para votação prevê a distribuição de verbas de forma proporcional a homens e mulheres, negros e brancos, além de trazer algumas inovações. Uma delas estabelece que o voto dado na mulher contará em dobro para o cálculo de distrituição das verbas públicas aos partidos

Fundo Partidário

Como é: Lei estabelece restrição ao uso do cerca de R$ 1 bilhão distribuído anualmente às siglas

Como ficaria: Partidos têm ampla autonomia para usar a verba de acordo com suas conveniências, inclusive para pagar multas eleitorais

Prestação de contas

Como é: Justiça analisa a prestação de contas de partidos e candidatos, aplicando punições e determinando devolução de recursos em casos de irregularidades. Prazo para análise das contas partidárias é de até 5 anos

Como ficaria: A análise deverá se restringir ao cumprimento de regras burocráticas. Sistema de prestação de contas é desmantelado. O prazo para análise cai de cinco para dois anos, o que eleva a chance de prescrição. A multa por desaprovação das contas partidárias não poderá ultrapassar o valor de R$ 30 mil. Devolução de verbas só ocorrerá em caso de gravidade

Cassação de mandatos

Como é: Políticos podem perder os mandatos caso sejam condenados por crimes como o de compra de voto

Como ficaria: Para que haja cassação, terá que ser provado que o candidato usou de algum meio violento para coagir o eleitor

Lei da Ficha Limpa

Como é: Pune com inelegibilidade políticos condenados na Justiça por órgão colegiado, que tiveram o mandato cassado ou renunciaram para escapar à cassação

Como ficaria: Diminui os prazos de inelegibilidade

Crimes eleitorais

Como é: Transporte irregular de eleitores, boca de urna e comício no dia da eleição são crimes

Como ficaria: Passam a ser apenas infração cível, punida com multa

Resoluções do TSE

Como é: Tribunal pode editar resoluções sobre as eleições e responder a consultas dos partidos a qualquer tempo

Como ficaria: Para valer nas eleições, essas resoluções terão que ser emitidas com antecedência mínima de 1 ano. O Congresso passa também a ter o poder de cassar resoluções do TSE

Caixa dois eleitoral

Como é: Não há tipificação específica para o crime de movimentar recursos de campanha sem informar à Justiça

Como ficaria: Passa a ser crime específico, com pena máxima passível de acordo de não persecução penal

Quarentena eleitoral

Como é: Não há

Como ficaria: Texto original criava quarentena de 5 anos para que militares, juízes e membros do Ministério Público pudessem disputar eleições. Regra valeria só a partir de 2026. Deputados rejeitaram a medida na votação em plenário

Mandatos coletivos e relação entre partidos e movimentos de renovação na política

Como é: Não há regulamentação

Como ficaria: Regulamenta o mandato coletivo. Sobre a relação entre partidos e grupos de renovação na política, deixa explícita a autonomia partidária em relação a esses grupos

Propagação de fake news nas eleições

Como é: Crime, com pena de detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa

Como ficaria: Pena é elevada para 1 a 4 anos, sendo acrescida de metade a dois terços se visa atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos, com a finalidade de promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais

 

2 – ALTERAÇÕES NAS REGRAS ELEITORAIS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO

O que é: proposta de emenda à Constituição relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP)

Estágio de tramitação: aprovado na Câmara

Próximos passos: Em tramitação no Senado. Tem que ser aprovada e promulgada até o início de outubro para valer nas eleições de 2022

Alguns dos principais pontos e o que já foi analisado:

Distritão: plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a criação do modelo de eleição de deputados e vereadores, pelo qual ganham as vagas os mais votados

Aprovação da volta das coligações: a medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distritão, que não tinham os 308 votos necessários para mudar o sistema eleitoral, e a oposição, que afirmou entender a volta das coligações como um “mal menor”.

O fim das coligações para a eleição ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos últimos anos. Partidos nanicos tendem a obter vagas no Legislativo apenas em coligações com siglas maiores. A proibição dessas alianças começou a valer na eleição municipal de 2020.

3 – VOTO IMPRESSO

O que é: proposta de emenda à Constituição relatada pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR)

Estágio de tramitação: arquivado

Votação: derrotada em plenário em 10 de agosto. Faltaram 79 votos para que a PEC fosse aprovada. Foram 229 a favor do texto, 218 contra e uma abstenção. Eram necessários ao menos 308 votos. Comissão especial sobre o tema já tinha rejeitado a proposta uma semana antes, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o projeto ao plenário.

Principal ponto:

Pretendia estabelecer a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica. O projeto obrigava a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, que seriam depositadas em uma urna, de forma automática e sem contato manual

4 – ​MINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO

O que é: projetos sobre temas eleitorais, já aprovados pelo Senado

Estágio de tramitação: aguardam votação pela Câmara

Próximos passos: caso sejam aprovados pelos deputados sem alteração, vão à sanção presidencial. Caso sejam alterados, voltam para análise do Senado. Para valer nas eleições de 2022, têm que estar sancionados até o início de outubro, a um ano da disputa.

Alguns dos principais pontos:

Cotas de gênero e raça

Como é: Partidos precisam distribuir as verbas públicas de campanha proporcionalmente aos candidatos homens e mulheres, negros e brancos

Como ficaria: Anistia todos os partidos que não cumpriram as cotas de gênero e racial nas eleições realizadas ate agora

Cota de candidaturas femininas

Como é: Partidos precisam lançar ao menos 30% de candidatas

Como ficaria: Estabelece cota de cadeiras femininas nos Legislativos (18% em 2022, chegando a 30% em 2038), mas retira a exigência de que os partidos lancem ao menos 30% de candidatas

Partidos nanicos

Como é: Mesmo que não atinjam um patamar mínimo de votos (quociente eleitoal), eles podem participar da disputa das chamadas sobras, que são as cadeiras residuais no Legislativo não ocupadas na primeira distribuição

Como ficaria: Só participarão da disputa das sobras caso atinjam o quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras)

5 – FUNDO ELEITORAL

O que é: previsão de gasto de dinheiro público na campanha de 2022, inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Estágio de tramitação: Aprovado pelo Congresso, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro

Próximos passos: independentemente da decisão de Bolsonaro agora, valor final só será definido na discussão pelo Congresso do Orçamento-2022, a partir de setembro

Principal ponto:

Deputados e senadores aprovaram a LDO com dispositivo que quase triplica o valor do Fundo Eleitoral para as eleições de 2022, indo para R$ 5,7 bilhões. O fundo é a principal fonte de financiamento dos candidatos. Há tentativa de acordo para que o valor fique em torno de R$ 4 bilhões. Bolsonaro vetou os R$ 5,7 bilhões, mas Congresso pode ou derrubar o veto ou definir o valor no final do ano, na discussão do Orçamento da União para 2022.

6 – ​SEMIPRESIDENCIALISMO

O que é: texto ainda indefinido

Estágio de tramitação: nova proposta de emenda à Constituição pode ser apresentada ou pode ser usado texto já protocolado no ano passado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Próximos passos: medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em dois turnos de votação em cada Casa, com o apoio de ao menos 60% dos parlamentares.

Principal ponto:

Espécie de parlamentarismo, mas com a manutenção de mais poder na mão do presidente. O presidente da República, eleito pelo voto direto, é o chefe de Estado, comandante Supremo das Forças Armadas e tem o poder de dissolver o Congresso Nacional em casos extremos, convocando novas eleições, entre outras funções. Ele é responsável por indicar o primeiro-ministro, que é quem governará, de fato, juntamente com o Conselho de Ministros. O gabinete cai e é substituído caso perca apoio no Congresso.

O modelo é defendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou inclinação favorável à medida, para valer a partir de 2026. Oposição no Congresso é contra.

7 – ​FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

O que é: permite a partidos se unirem em federação para escapar da punição da cláusula de desempenho, que retira recursos de siglas com baixíssima votação nas urnas

Estágio de tramitação: aprovado no dia 12.agosto pela Câmara

Próximos passos: como já tinha sido aprovada pelo Senado, medida seguiu para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que irá vetar a proposta. Mesma medida consta do projeto relatado pela deputada Margarete Coelho.

Com informações da folhaexprexx


quinta-feira, 9 de setembro de 2021

POLICIA MILITAR POR MEIO DA ROTAM E GTM PRENDEM ACUSADOS COM ARMAS DE FOGO

 

Destacando as ações da Polícia Militar do Maranhão, a ROTAM e o GTM prenderam nesta quarta-feira (08.09) por volta das 01h, na Rua da Bueira, Parque Pindorama, em São Luís, três acusados de práticas ilícitas. Dentre elas, a posse de 02 amas de fogo.

A ação da polícia aconteceu ao ouvir pelo rádio via Ciops, no acompanhamento tático pelas equipes Alfa do GTM e da ROTAM no encalço de um veículo modelo Frontier, de cor branca, que acabara de ser roubado no Piancó II. Na sequência, informaram que o veículo estava indo em fuga em direção ao bairro do Coroadinho.  


A partir desde momento, as guarnições se deslocaram para a região, logrando êxito na abordagem ao veículo, efetuando a prisão de três indivíduos, sendo que dois deles estavam de posse de duas armas de fogo. A ação resultou na recuperação do veículo e os demais objetos da vítima.

Foram aprendidos com eles, 02 revólveres 38, da marca Taurus; 11 munições intactas e 01 deflagrada; Dinheiro no valor de R$4.573,50; 04 celulares; 02 relógios.

Os suspeitos após serem presos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil do bairro do Itaqui Bacanga, sem lesões.

Produtor rural será beneficiado com parceria entre Prefeitura de Raposa e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

 

Na manhã desta sexta-feira (03), o secretário de Agricultura de Raposa, Vonei Moraes, se reuniu juntamente com o prefeito Eudes Barros, para a entrega dos documentos do projeto que visa firmar uma parceria entre a Prefeitura de Raposa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – MA (SENAR), representado por Luís Gustavo de Lima, supervisor de Assistência Técnica, para que no período de 2021 e 2022 a cidade consiga ser assistida com a realização de capacitações no âmbito rural. 

 

Essa capacitação ajudará os produtores na busca pela organização de suas propriedades como parte de uma intervenção técnica para melhorias e qualidade de seus produtos. Além de permitir aos produtores o desenvolvimento e aperfeiçoamento de novos conhecimentos, habilidades e atitudes. 

 

“Essa parceria é de grande importância para a Agricultura, uma vez que a informação é um instrumento necessário, os avanços são contínuos e há uma necessidade de a cada dia esse agricultor, esse profissional da área rural esteja preparado com as inovações que estão chegando”, afirmou o secretário Vonei Moraes. 

 

Segundo o prefeito Eudes Barros, assinado o termo de cooperação técnica, quem ganha é a população. “Eu fico feliz em poder receber aqui o Luís Gustavo de Lima, supervisor de Assistência Técnica, representando o SENAR, e quero dizer que assinado esse termo,  os nossos produtores rurais ganharão mais assistência técnica, a partir de treinamentos, além de orientações”.

SEMAS participa de Assessoramento Técnico sobre a Política de Assistência Social, promovido pela SEDES


A equipe da Secretaria de Assistência Social de Raposa (SEMAS) participou, na quinta-feira (02), do encontro de Assessoramento Técnico sobre a Política de Assistência Social, promovido pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social- SEDES. 

O objetivo é apoiar e orientar tecnicamente os municípios na execução dos serviços socioassiatenciais e qualificar as equipes de referência que atuam na Secretaria, CRAS e CREAs do município. 

A SEMAS se organizou para o evento de maneira a descentralizar as informações repassadas pelo Estado, no qual cada setor mandou um representante para o evento, a fim das informações obtidas chegarem com mais eficácia nos setores e que o resultado final tenha como principal foco proporcionar o bem estar da população de Raposa.

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

COMITIVA DA PC-MA PARTICIPA DO 4º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA


A Polícia Civil do Maranhão participa entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro, do 4º Simpósio Internacional de Segurança que está sendo realizado em Brasília e que tem como tema “As inovações Tecnológicas no Combate à Criminalidade”. A comitiva da Polícia Civil maranhense é formada pelo delegado-geral de Polícia Civil, André Luís Gossain; o chefe de Inteligência da PCMA, Luciano Bastos e o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Guilherme Campelo.

O simpósio busca debater e difundir informações que promovam o aperfeiçoamento do combate ao crime, o encontro tem como foco apresentar e demonstrar as mais modernas soluções de tecnologia de segurança existentes para representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Militar, Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal, Ministério Público, Ministério da Defesa, Forças Armadas, Embaixadas e Agência Brasileira de Inteligência.

O evento reúne servidores públicos de todas as esferas do país, das áreas de segurança inteligência e tecnologia, além de representantes de empresas privadas, com objetivo de apresentar as inovações do mercado para o combate inteligente ao crime.


terça-feira, 31 de agosto de 2021

Dino abre margem para concorrentes no Senado

 

Ao afirmar que avalia a possibilidade de se manter no cargo de governador até o final de 2022, o governador Flávio Dino abriu margem para que outros nomes postulem a vaga ocupada atualmente pelo senador Roberto Rocha.

Além do próprio “Asa de Avião, que enxerga um cenário de reeleição sem Flávio Dino na disputa, o deputado federal Josimar de Maranhaozinho, o presidente da Assembleia, Othelino Neto, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, o deputado federal Cléber Verde, a ex-senadora Roseana Sarney e o ex-governador José Reinaldo Tavares passaram a considerar a possibilidade de concorrer à Câmara Alta se Dino abrir mão da disputa.

Como não existem espaços vazios em política, a recuada de Dino em relação ao próprio futuro estimulou a classe política a se movimentar de olho na vaga. 

Na sexta-feira retrasada, o ex-presidente Lula manifestou o desejo de ver Dino no Senado. 

Três dias depois, o ex-governador afirmou que pode não deixar o Palácio dos Leões antes do final do mandato para o qual foi eleito.

Em tempo: quem não dá preferência, abre concorrência.

Fonte: Filipe Mota

Prefeito Eudes Barros e secretário Carlos Lula anunciam reforma da Unidade Mista de Raposa; obras iniciam nesta tarde de segunda-feira (30)

 

A Unidade Mista de Saúde, Drª. Nemércia Dias Pinheiro, que não passa por nenhuma reforma estrutural há algum tempo, recebeu na manhã desta segunda-feira (30), a visita do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, juntamente com o prefeito Eudes Barros, para o anúncio oficial da reforma do prédio. 


Com início das obras ainda nesta segunda-feira, essa é mais uma parceria do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com a Prefeitura de Raposa, que aumentará os indicadores de saúde no município. Conforme o pronunciamento de Carlos Lula, a Unidade de Saúde receberá restauração na parte hidráulica, ampliação e substituição elétrica (com instalação de um gerador) e também estrutural, com troca de pisos, pintura e ampliação de espaço. 

 

“Durante muito tempo, Raposa teve quase todas as prerrogativas de enviar seus pacientes para São Luís, sobretudo para a UPA do Araçagy. Essa realidade já mudou, hoje a gente tem um fluxo muito bom no próprio hospital e é por isso também que faremos essa reforma”, frisou o secretário.  

 

O prefeito Eudes Barros ressaltou que a parceria com o Governo do Estado deve continuar beneficiando a população da cidade e relembrou aos presentes na ocasião o apoio do secretário Carlos Lula. 

 

“Aqui damos início a mais um compromisso assumido em campanha, que era a reforma da Unidade Mista. Estamos buscando realmente melhorias para a nossa população e na área da saúde não está sendo diferente. Estamos reestruturando a saúde do município de Raposa. Eu acredito que essa reforma vai melhorar em muitos aspectos a qualidade do atendimento para nosso usuário e para os nossos profissionais”, informou Eudes Barros. 

 

Mesmo com as dificuldades presentes, desde o início de sua gestão, o prefeito buscou instalar melhorias no atendimento da unidade com os recursos que tinha. O resultado foi o aumento significativo no número de atendimentos. 

 

Além disso, o gestor municipal afirmou que após a conclusão das obras, os serviços médicos ofertados aumentarão: com a presença de um dentista 24h, com aparelhos de raio X e ultrassom. 

 

Essa obra de grande relevância é bem recebida pela moradora Conceição Ferreira, que ficou feliz com a notícia. “Está precisando mesmo de reforma, inclusive a área da maternidade; vai ser muito bom porque as mulheres grávidas não precisarão se deslocar até São Luís. Então eu estou gostando e espero que melhore cada vez mais”. 

 

Estavam presente no momento, os secretários municipais Alysson Penha, Vonei Moraes, Pereira Filho, Lavina Lisboa, Pedro Alcântara, Udes Filho, o diretor do SAAE Raposa, Kadson Kós, o também vice-prefeito Márcio Greik.

 

Os vereadores Ribamar Silva, Iran Lisboa, Daniel Fernandes, Laurivan Uchôa, Doutor e Rosa do Araçagy também se fizeram presentes.

Assembleia Legislativa deve divulgar edital de concurso até dezembro

 

O concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão está cada vez mais próximo de acontecer! Em contato com a Casa, o Gran Cursos Online foi informado de que há movimentação interna para definir quais serão os cargos a serem ofertados e a quantidade de vagas que serão indicadas no novo edital ALEMA.

 Ainda não foi divulgado a quantidade de vagas que serão oferecidas, mas na decisão, que determina que a ALE MA realize um novo concurso, consta a informação de que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão “deverá oferecer, no mínimo, a quantidade de vagas necessárias a preencher 1.275 cargos, descontando-se desse total o número de servidores efetivos e estáveis que ora ocupam cargos efetivos ou em comissão”.

No último certame, realizado em 2013, as remunerações eram: Assistente Administrativo: R$ 2.364,90, Auxiliar Legislativo Operacional: R$ 971,86, Consultor Legislativo Especial: R$ 10.097,96, Técnico Gestão Administrativa: R$ 5.163,07


segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Prefeitura de Raposa da inicio aos Trabalhos para a construção da ponte do Cumbique

 

A Prefeitura de Raposa, em parceria com o Governo do Estado, iniciou os trabalhos para a construção da ponte do Cumbique, na manhã deste sábado (28). A obra é um desejo antigo dos moradores e do prefeito Eudes Barros, que muito buscou condições, desde o início da gestão, para alcançar o objetivo de atender essa demanda, que beneficiará a região.  

A empresa responsável pela execução da obra é a Edeconsil, e o diretor da empresa, senhor Humberto, se fez presente no local, nesta manhã, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Alcântara. 

Nesta primeira etapa, foram realizados serviços de limpeza e organização para a implantação do canteiro de obra. Pedro Alcântara relata que “a nova ponte trará mais segurança para quem transita no local, visto que atualmente a ponte é de madeira e se encontra em estado crítico”.


Prefeito Eduardo Braide acompanha início da aplicação da 3ª dose contra Covid-19 em São Luís

 

A Prefeitura de São Luís saiu na frente mais uma vez e é a primeira cidade brasileira a iniciar a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Na capital, os primeiros a receber a terceira dose são os idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos residentes em oito instituições de longa permanência. O prefeito Eduardo Braide acompanhou o atendimento no Abrigo de Longa Permanência para Idosos (Lar Calábria para Idosos) mantido pela Prefeitura, na manhã desta quinta-feira (26), no bairro Olho D'água.

"São Luís fez a lição de casa muito antes do início da campanha, por isso, tem conseguido cumprir com rapidez todas as orientações do Ministério da Saúde para garantir a proteção da nossa população contra o novo coronavírus. É fundamental garantir a imunização 100% dos nossos idosos. Começamos por aqueles que moram nas instituições de longa permanência e ainda esta semana vamos divulgar o calendário para os demais públicos definidos pelo Ministério da Saúde", assegurou o prefeito Eduardo Braide, destacando que com o planejamento feito, São Luís está pronta para atender a todas as etapas da vacinação.

Nesta fase, a Prefeitura está vacinando com a terceira dose, um total de 142 idosos que têm mais de 70 anos e imunossuprimidos que vivem nas oito em instituições de longa permanência de São Luís, entre a rede pública e privada. Eles estão recebendo a dose de reforço com a vacina Pfizer. Serão atendidas duas instituições por turno (manhã e tarde) entre esta quinta-feira (26) e a sexta-feira (27). A ação ocorre em parceria entre as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Saúde (Semus).

No Lar Calábria para Idosos, 10 abrigados receberam a dose de reforço do imunizante Pfizer. Entre eles, Júlia Francisca da Conceição, 84 anos, que se tornou a primeira idosa a receber a terceira dose no Brasil. "Nunca deixei de cuidar da minha saúde. Quando falaram que a gente ia vacinar de novo, fiquei contente", disse.

São Luís é a primeira cidade do país com 3ª dose

O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (25), a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 no Brasil a partir do dia 15 de setembro. No entanto, São Luís antecipou o início da aplicação da dose de reforço para esta quinta-feira (26).

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina usada na dose de reforço deve ser preferencialmente Pfizer, mas também poderão ser utilizadas as vacinas da AstraZeneca e Janssen.

Devem receber a terceira dose os idosos que completaram o esquema vacinal há mais de seis meses, ou seja, já tenham tomado as duas doses recomendadas até o mês de março. No caso dos imunossuprimidos, eles devem esperar 28 dias após a segunda dose para receber a terceira. Pessoas de qualquer idade poderão buscar a dose de reforço. São considerados imunossuprimidos pessoas que vivem com HIV, em tratamento de câncer ou quem passou por um transplante, por exemplo. O calendário de reforço dos demais idosos e pessoas imunossuprimidas será divulgado, em breve, nos canais oficiais da Prefeitura de São Luís nas redes sociais.

Raimundo Francisco Alves da Silva, um dos abrigados do Lar Calábria para Idosos, tem 66 anos. Por ser paciente oncológico, ou seja, paciente imunossuprimido, ele também já recebeu a sua dose de reforço. "Eu recomendo a todos os idosos e quem não é idoso que se vacine. É muito importante para a nossa saúde", disse.

A secretária Municipal da Criança e Assistência Social, Rosângela Bertoldo, afirmou que o início imediato da aplicação da terceira dose nos idosos abrigados faz parte dos cuidados da gestão Eduardo Braide com este público. "A vacinação dos idosos tem sido prioridade na gestão do prefeito Eduardo Braide desde o início da campanha de vacinação e este compromisso é percebido pela sua presença nas instituições, acompanhando de perto o atendimento. É fundamental garantir imunização total dos idosos, pois garante mais cuidado e reforço à saúde deles", disse.

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

RAPOSA - Família e mantida refém durante assalto em residência

 

Três criminosos invadiram uma residência para roubar, mas após tentativa frustrada de assalto, que renderam uma família na manhã desta quinta-feira, na rua 13 de Maio, vila Bom Viver em Raposa região metropolitana de São Luís.

 

Os policiais Militares da companhia de Raposa do 22°BPM da VTR 21065, comandada pelo Sd. D. Santos e o Sd. Geovane, foram acionados para atender uma ocorrência de roubo em andamento na vila bom viver, ao aproximar do local os suspeitos já estavam no portão empreendendo fuga mais foram surpreendidos pela guarnição, houve início de perseguição e a mesma efetuou a prisão de três meliantes.


Diante dos fatos os detidos foram encaminhados para a delegacia Especial de Raposa e foram autuados em fragrante pelo delegado titular Marcone Caldas, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso proibido, e tentativa de assalto a residência e crime qualificado, e serão encaminhados ao sistema prisional, onde permaneceram custodiados e à disposição da justiça, para as devidas providências cabíveis.


quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Sesc inaugura cafeteria aberta ao público no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac

 

Cafeteria Sesc é um ambiente aconchegante e perfeito para você curtir com os seus amigos ou familiares durante uma visita a Sala Sesc de Exposições ou antes das sessões do Teatro Sesc. Além dos cafés e chocolates quentes, estão à venda quitutes e acompanhamentos como tortas, salgados, sanduíches e beijus.

O espaço fica localizado no Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac e é aberto ao público em geral. Os trabalhadores do comércio e seus dependentes poderão degustar nosso cardápio a um preço ainda mais acessível. Os preços dos itens variam a partir de R$2,00.

Venha conhecer e saborear nossas delícias. A Cafeteria Sesc funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h30, e aos sábados, quando houver apresentação no Teatro Sesc, das 16h às 19h. Devido às medidas de distanciamento social, a capacidade de atendimento está reduzida.



Prefeitura de Raposa dá apoio ao projeto “Escola Debaixo das Árvores”, que ajuda crianças que não foram alfabetizadas na idade certa

 

No último sábado (21), a Secretaria Municipal de Comunicação e Assuntos Metropolitanos (SEMCAM) acompanhou de perto o trabalho realizado pelo projeto “Escola Debaixo das Árvores”, que ajuda crianças de 9 a 14 anos que não foram alfabetizadas na idade certa, e conta com apoio da Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). 

 

Atuando desde 2013, o projeto iniciou na cidade de Alcântara, quando uma criança expressou desejo em ser alfabetizada. A partir disso, Ismênia Aguilar, coordenadora pedagógica, entendeu que era o momento de criar o Escola Debaixo das Árvores. 

 

Após os seis anos em Alcântara, Ismênia relatou a equipe da SEMCAM que sentiu em seu coração o desejo de trazer o projeto à cidade de Raposa. Implantada em 2019, na U. E. Enrique de La Roque, o projeto teve suas atividades interrompidas em 2020, por conta da pandemia da covid-19. 

 

“Agora, nós reiniciamos com apoio da empresa Eneva e da Prefeitura de Raposa, na pessoa da professora e secretária Verismar Gomes. Estamos ofertando 56 vagas para crianças na faixa etária de 9 a 14 anos que não sabem ler e escrever”, relatou a coordenadora. 

 

ENTENDA COMO FUNCIONA

 

Todos os sábados, o ônibus escolar municipal transporta os alunos até a U. E. Rural Boa Esperança, onde eles recebem o ensino debaixo de um toldo retrátil (que fica preso ao ônibus do projeto), próximo a uma árvore. Ali, os alunos recebem toda atenção necessária dos professores voluntários, que se disponibilizam em ajudá-los a enfrentar as dificuldades de aprendizagem encontradas. 

 

As crianças ficam felizes em aprender as letras e a escrever o próprio nome, uma vitória conquistada por cada um deles, que contribuem em seus primeiros passos para o futuro. Os pequenos também ganham um saboroso lanche para ajudar na reposição da energia. 

 

Verismar Gomes relata que, infelizmente, muitos alunos não foram alfabetizados na idade certa, o que acaba os desestimulando a estarem na escola e descreve que a Prefeitura de Raposa está dando apoio na logística, doando a quadra da escola para as crianças se abrigarem, além do transporte e apoio físico, estando sempre disponível para ajudar o Escola Debaixo das Árvores. 

 

“Estamos juntos, sabendo tudo o que está acontecendo, acompanhando de perto. Se tiver alguma necessidade, eu estou pronta para ir resolver. Tudo por nossas crianças, pois daqui a sete meses vamos fazer encerramento dessa primeira etapa e nós iremos presenciar todos esses alunos lendo para a gente. E isso é uma coisa muito satisfatória para nós educadores e para as famílias”, finalizou a secretária. 

 

Por enquanto, as crianças atendidas são das escolas Maria Rosa Reis Trindade, Rural Boa Esperança, Vila São João, Nova Araçagi e Jarbas Passarinho.





PF mira Edivaldo Júnior em inquérito que investiga fraude na saúde em São Luís

 

O ex-prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal com o objetivo de investigar a responsabilidade criminal do ex-gestor em possíveis crimes de dispensa ilegal e fraude em licitação.

Aberta em 2018, a apuração está concentrada em contratações celebradas pela prefeitura na área da saúde, no exercício financeiro de 2017, com a DIO - Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia, empresa de sociedade anônima fechada, atualmente registrada em uma sala no Office Tower, edifício comercial localizado no bairro Jardim Renascença, na capital.

Procurado pelo ATUAL7, Edivaldo Júnior não retornou o contato. A DIO não possui endereço eletrônico na base de dados do cadastro nacional de pessoa jurídica, e o número de telefone informado à Receita Federal não completa as ligações.

Presidido pelo delegado Roberto Santos Costa, da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, o inquérito tramita sob sigilo, tendo sido retombado pela PF no ano passado.

Edivaldo Júnior é suspeito de ter cometido ao menos três crimes de licitação, cujas penas previstas variam de dois a seis anos de detenção, além de multa.

No quadro de sócios e administradores da DIO, consta os nomes de Lia Cavalcanti Fialho Rezende e Rodolfo Leite Alves da Silva.

Lia é esposa do deputado federal e presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, e filha de Maluda Cavalcanti Fialho, que foi secretária de Meio Ambiente de São Luís na gestão Edivaldo Holanda Júnior. Candidato não eleito em 2016 a vice-prefeito de Marajá do Sena, um dos municípios mais pobres do Maranhão, Rodolfo é esposo da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Bringel Rezende (DEM), irmã do parlamentar.

Fonte: Atual 7

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Caravana Maranhão Mais Feliz com Weverton volta reunir multidão dessa vez em São Bernardo e recebe

 

O senador Weverton participou nesta sábado( 21), em São Bernardo, de mais um encontro regional O Maranhão Mais Feliz, realizado pelo PDT em diálogo com outros partidos políticos, para discutir um plano para o Maranhão. O evento reuniu mais de três mil pessoas e lideranças políticas de todas as regiões do estado, em especial do Baixo Parnaíba. Este é o segundo evento realizado. O primeiro foi em Imperatriz, cidade natal do parlamentar.

Os encontros já reuniram 68 prefeitos, a senadora Eliziane Gama, deputados federais e estaduais, ex-prefeitos, presidentes de Câmaras de Vereadores, vereadores e lideranças políticas.

Prefeito de São Bernardo João Igor

Em São Bernardo, se juntaram aos que participaram dos encontros, os prefeitos de Afonso Cunha, Arquimedes; de Água Doce, Thalita; de Capinzal do Norte, André Portela; de Magalhães de Almeida, Nonato Carvalho; de Nina Rodrigues, Rodrigues de Iara; Santa Quitéria, Samia Moreira; e de Tutóia, Diringa.

Também compareceram pela primeira vez o secretário estadual de Segurança, Jefferson Portela, e o presidente municipal do PT de São Luís, ex-vereador Honorato Fernandes.

O senador Weverton agradeceu a presença de todos e reforçou a necessidade de correr o estado para ouvir a população para encontrar soluções para os problemas que mais afligem a todos no momento, como a fome e o empobrecimento que aumentou nos últimos anos.

“Aquela inquietação que eu tinha na época do movimento estudantil não acabou, sinto que preciso continuar lutando para fazer a diferença, para fazer as coisas melhorarem”, afirmou.

“Eu não acredito em quem não tem capacidade de sonhar, eu continuo tendo. É o povo do Maranhão que tem que dizer que eu vou ser candidato”, disse Weverton.

O presidente do PDT e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Xavier, também reforçou a necessidade de ouvir a população. “Nosso partido está começando a conversar com as pessoas de todo o Maranhão para saber os problemas e pensar as soluções”, explicou.

O presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes, lembrou a postura de Weverton, que se manteve contra o impeachment e defendeu o ex-presidente Lula, quando todos se viraram contra ele. Honorato disse que, por conta dessa lealdade e compromisso com as causa sociais, defende o nome de Weverton como pré-candidato a governador. “Weverton tem meu apoio e a minha luta para que o PT caminhe com ele  nessas eleições”, afirmou.

O secretário Jefferson Portela lembrou que Weverton resgata a história de Jackson Lago, que foi o maior líder político do Maranhão. “Por isso, ele tem nosso  apoio total”, ressaltou.

A senadora Eliziane também defendeu o nome de Weverton como pré-candidato.

“Eu poderia ser pré-candidata à governadora e eu tomei uma decisão porque entendo que este é o momento de Weverton dar continuidade ao grande trabalho do governador Flávio Dino”, ressaltou. (Da Assessoria)





 


Raposa terá a primeira Escola Militar e ganhará reforço na segurança com nova viatura e quadriciclo

Na tarde de sexta-feira (20), o prefeito Eudes Barros assinou o termo de convênio que garante a implantação da Escola Militar PM – MA em Raposa. A cerimônia contou a presença do Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela; a secretária municipal de Educação, Verismar Gomes e o professor articulador pedagógico da Unidade Regional de Educação de São Luís (URE), Ribamar Portela.

A Escola Santo Antônio será adequada ao modelo, que tem como proposta pedagógica preparar os alunos para a vida em sociedade, formar cidadãos que atuem com ética e cidadania, sendo guiados pelos valores e tradições da educação militar. 

Jefferson Portela ressalva que a escola militar não é para militarizar os jovens, mas uma escola em apoio ao processo pedagógico. “A nossa escola prepara homens e mulheres para serem dignos, desde o primeiro momento até a hora em que deixam pela última vez o portão da escola, conduz seus passos para o mundo, deixa o aluno preparado para isso. Nós não formamos cinco alunos bons para engrandecer o nome da escola, nós formamos 100% de turmas boas, para que a sociedade seja mais forte, a partir do crescimento dos nossos alunos”, explicou. 

A proposta de receber a Escola Militar no município foi solicitada pelo prefeito Eudes Barros em maio de 2021, na ocasião em que recebeu o Coronel Alexandre juntamente com o Tenente Coronel Anderson. E hoje recebeu a confirmação do pedido.

“Sabemos que onde a Escola Militar está presente, o nível da educação melhora. Eu tive a oportunidade de, juntamente ao secretário de Educação, ao secretário de Segurança e ao Governo do Maranhão, na pessoa do governador Flávio Dino, interceder para que trouxesse uma Escola Militar e hoje nós acabamos de assinar essa parceria”, relatou felizmente o prefeito. 

Para Verismar Gomes, ter uma Escola Militar em Raposa é uma grande conquista e será muito benéfico para os jovens. “Só tenho a agradecer ao Governo do Estado, ao prefeito Eudes Barros pela preocupação com a Educação”. 

E completou: “O prefeito almeja que a educação melhore cada dia mais, e esse também é o meu objetivo. Estou na Secretaria de Educação, não vou passar por passar, quero passar e fazer um trabalho que seja lembrado pelos nossos alunos, por toda população, porque eu sou raposense e professora sempre. Então a minha satisfação é muito grande”.

O secretário Jefferson Portela também se colocou à disposição para ajudar a cidade com a entrega de uma viatura de reforço para a segurança, um quadriciclo para rodar na Praia de Carimã, além da ampliação dos serviços aos finais de semana da Delegacia de Polícia Civil.  

Participaram do momento: Eva Barros, Gestora da URE; professor Dimas Salustiano; Sérgio Delmiro, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão; os vereadores Daniel Fernandes, Laurivan Uchôa, Iran Lisboa, Doutor, Rosa do Araçagy e Ribamar Silva; também o secretário de Agricultura, Vonei Moraes; o secretário de Administração, Gesiel Braz; secretário de Saúde, Romilson Froes e o chefe de gabinete, Coronel Heron.