quarta-feira, 2 de maio de 2012

Mais de 380 agentes penitenciários fazem escolta e vigilância de presos no Sistema Prisional do Maranhão


Foto J. Roberto

A vigilância, escolta, manutenção e ordem nos presídios com a objetivo de evitar fugas é realizada pelos agentes e inspetores penitenciários. No Maranhão mais 380 profissionais atuam nos Presídios e Unidades Prisionais de Ressocialização do Estado.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o agente penitenciário realiza um importante serviço público de alto risco, por salva guardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento penal, da vigilância e custódia da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, ou de medida de segurança, conforme determinadas pelos instrumentos legais.
Veridiano da Costa Silva, 44 anos, trabalha há 18 anos como inspetor penitenciário no complexo penitenciário de Pedrinhas, para ele apesar dos riscos enfrentados pela natureza do trabalho - contato bem próximo aos presos, a profissão é boa. “Eu gosto do que faço, trabalho todos os dias com pessoas com personalidades diferente. Apesar do risco, eu tomo muito cuidado no ambiente de trabalho”, disse.
O Superintendente de Controle e Execução Penal do Interior (SCEPI) da Superintendência Estadual da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), Alfrânio Martins Feitosa, também é agente penitenciário disse que a categoria é regulamentada por um estatuto e é responsável em promover a segurança interna dos presídios e fazer escoltas externas. Alfrânio Martins destacou que os agentes penitenciários contam ainda com o apoio de monitores de ressocialização e agente administrativo, que auxiliam na segurança interna das unidades prisionais.
Na Sejap, outros agentes penitenciários atuam em cargos de confiança, no caso, Antônio Bispo Serejo como Secretário Adjunto da Administração Penitenciária e Fredson Maciel, no cargo de Superintendente de Controle e Execução Penal da Capital. Além disso, todos os diretores de presídios do Maranhão são agentes penitenciários, e conhecem a realidade das unidades prisionais do Estado.
No Maranhão, os agentes penitenciários em geral trabalham usando armas de fogo e possuem porte de arma. Eles são concursados em antes de assumirem o cargo, passam por um curso de formação. Segundo Alfrânio Martins, esses profissionais atuam como Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop) – fazendo escolta em audiências, hospitais e contendo tumultos no interior do presídio, e como agentes de procedimentos rotineiros, realizando revistas em presos e celas, fazendo vigilância interna para evitar fugas e fazendo cumprir a Lei de Execução Penal (LEP). Além disso, os agentes penitenciários têm a função de fazer revistas internas, escoltar presos. Já o inspetor penitenciário é responsável pela coordenação dos serviços a serem realizados pelos agentes penitenciários, como organizar escala de plantão e gerenciar os trabalhos, e guardar as armas usadas pelos agentes penitenciários.
Jornada de trabalho – Os agentes penitenciários e inspetores penitenciários trabalham em regime de plantão 24h de trabalho por 72 horas de descanso. Esses profissionais recebem mensalmente o subsidio de R$ 3 mil a R$ 4 mil, valor que varia de acordo com o Plano de Cargos e Carreira da Categoria, além de terem vale refeição, vale transporte, adicional noturno e insalubridade.

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