domingo, 5 de maio de 2013

Secretário adjunto de Justiça se reúne com detentos do regime semiaberto da PP

O secretário adjunto de Justiça da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), José Ribamar Cardoso Lima, se reuniu na manhã de quinta-feira, 2, com internos do regime semiaberto da Penitenciária de Pedrinhas. O encontro foi para orientar os detentos sobre direitos e deveres deles. Na ocasião, estavam presentes o diretor da referida unidade prisional, Marcio Serejo, e a coordenadora da assistência profissionalização, trabalho e renda, Alice Magalhães.

O secretário adjunto reforçou que o homem – mesmo privado de liberdade – tem direito a educação, saúde e trabalho. Entretanto, eles precisam cumprir com deveres, estes que por muitas das vezes não estão sendo cumpridos. De acordo com Cardoso Lima, se o interno, que está no semiaberto, comete qualquer tipo de irregularidade corre o risco de voltar para o regime fechado. “Eles têm que entender que precisam cumprir com deveres para que não regridam de regime. Quando o interno tenta fugir, ele está dificultando a própria vida, podendo assim voltar à estaca zero, ou seja, para o regime fechado”, afirmou o secretário.

Cardoso Lima informou que apesar de os internos estarem no regime semiaberto, os mesmos só poderão ser transferidos para uma unidade especifica quando tiverem um emprego. Pensando nisso, a Sejap tem buscado ofertar cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas aos detentos. “Cursos nas áreas da indústria, comercio e panificação já estão sendo ofertados aos internos. Esses cursos são importantes porque vai garantir a capacitação profissional e, futuramente, um emprego digno, fazendo com que eles possam ir para uma unidade de regime semiaberto, podendo sair de dia para trabalhar e voltar a noite para dormir”, disse.

O diretor da Penitenciária de Pedrinhas, Marcio Serejo, falou sobre a questão processual dos internos, a principal demanda deles durante a reunião. Marcio contou que os detentos sempre querem informações sobre a situação jurídica deles. Entretanto, ele disse que essas ações processuais não dependem muito da Sejap, mas sim do poder judiciário. “Dentro das nossas limitações nós sempre fazemos pesquisas diárias para verificarmos o processo que teve andamento ou não e dentro dessa expectativa nós fazemos uma analise e enviamos esses dados a Defensoria Pública”, contou ele.

Marcio Serejo reforçou que a reunião teve como principal foco a conscientização dos internos com relação ao regime semiaberto. Segundo ele, é neste regime que o detento está próximo de conquistar a liberdade e, então, não a necessidade de cometer transgressões para que venha perder aquilo que eles tanto almejam: a liberdade. “O regime semiaberto é aquele que o interno está com um pé dentro e outro fora do sistema. Mas para que ele consiga a sua liberdade total depende única e exclusivamente dele. Por isso que estamos fazendo essa reunião para que eles se conscientizem de seus deveres”, enfatizou.

A coordenadora da assistência profissionalização, trabalho e renda, Alice Magalhães, deu ênfase aos cursos que já estão sendo ofertados aos presos e aqueles que ainda serão oferecidos. Ela disse que dentre os que já acontecem estão o de instalador hidráulico e elétrico. Estes, que é fruto da parceria com o Senai, são realizados diariamente, beneficiando um total aproximado de 50 detentos. Magalhães adiantou que até o mês de junho, mediante parceria com o Promatec, serão implantados os cursos de auxiliar de garçom, auxiliar de limpeza e serigrafia, todos com foco ao encaminhamento para o mercado de trabalho. “Para os que estão em regime semiaberto esses cursos vem garantir de forma imediata qualificação profissional, possibilitando logo a saída deles para o mercado de trabalho e, consequentemente, o retorno ao convívio social”, ressaltou.

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