terça-feira, 20 de agosto de 2013

Boa Vista terá eleição no dia 6 de outubro

A eleição suplementar em Boa Vista do Gurupi será realizada no dia 6 de outubro, segundo informou há pouco o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A escolha do prefeito e vice-prefeito ocorre novamente porque o Tribunal Superior Eleitoral negou seguimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito do município, acarretando o indeferimento do respectivo registro de candidatura.
O prazo para a entrega de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito se encerra no dia 4 de setembro, às 19 horas. No mesmo dia em que receber os pedidos, o chefe do cartório afixará o edital, no local de costume, para ciência dos interessados, passando a correr o prazo de 5 (cinco) dias para impugnações.
Podem concorrer aos cargos de prefeito e vice-prefeito aqueles que estejam filiados a partido político e tenham domicílio eleitoral até um ano antes da data marcada para as eleições. No entanto, aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 não podem participar da nova eleição.
A legislação eleitoral prevê que se a nulidade atingir mais da metade dos votos do município, as demais votações serão prejudicadas e o Tribunal Regional Eleitoral marcará dia para nova eleição.
Estão aptos a participar desta eleição todos os partidos que tenham registrado seu estatuto um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

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