Como grande apaixonado,
visionário, intelectual e empreendedor por Segurança Pública, ostentador de um
currículo invejável e vasta experiência na área, o capitão PM Trinta Júnior é
Bacharel em Direito, Segurança Pública, especialista em Direito Público e pós-graduado
em Direito Militar, fala um pouco da sua trajetória de vida como policial militar
e o que espera da próxima administração do novo governo. No entanto, concede
uma entrevista a página BLITZ.
BLITZ - Como o senhor vê hoje a questão da Segurança Pública, e quais
as expectativas para o futuro próximo?
Trinta Júnior - Infelizmente não estamos vivendo um bom momento na
segurança pública, especialmente ao fato de inoperância e ausência de políticas
públicas por parte do atual governo que não investe verdadeiramente neste setor,
apesar da competência do atual secretário de segurança e do comandante geral da
PMMA. Pois não se faz segurança sem recursos financeiros, precisamos valorizar
o que temos de mais importante, que é o material humano, o maior bem das
polícias. Investiram-se pouco no aparelho de segurança em bens materiais como viaturas,
coletes e armamentos, mas os policiais especialmente os militares foram esquecidos
e desrespeitados pelos governos até aqui. Como todo bom cidadão que se preocupa
com o desenvolvimento do nosso Estado,
votamos e confiamos no novo governador Flávio Dino, que apresentou excelentes
metas para a segurança pública e mostrou como irá implementá-la, e já está
pondo em prática ao escolher homens
certos para a sua administração, a saber, o comandante e subcomandante da PMMA, além do
acertadíssimo secretário chefe da Casa Militar do Governo, sem falar no
arrojado secretário de segurança, nosso amigo, aliás, amigo dos PM’s, Dr. Jefferson
Portela, uma pessoa de visão moderna e
dispostos a recuperar o que de maior se perdeu nas policiais, a dignidade
humana do policial, a autoestima e motivação. Além dos demais gabaritados secretários
de Estado.
BLITZ - O que o senhor acredita
que deve ser feito para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela PM?
Trinta Júnior - Não só na PM, mas em todo o aparelho policial
precisa-se arrumar a casa. O primeiro passo é integrar de fato as polícias e as
instituições de segurança, que devem estar sempre unidas ao combate do crime
organizado que cresce substancialmente. A
melhor forma de administrar é valorizar o material humano (os policiais),
capacitá-los e instruí-los, depois aquisição de equipamentos tecnológicos de última
geração, viaturas, equipamentos e armamentos. Precisa-se incentivar e
reconhecer o policial que possui formação superior dentro das instituições,
começar a realizar concursos públicos para o ingresso na PM com o nível
superior, e reaver a questão da promoção que ainda se encontra retardada,
exigência da graduação em Direito, para iniciação da carreira de oficial combatente
na área de atuação nos serviços-fim da corporação e Administração para os
oficiais da área de serviços-meio (Quadro Complementar de Especialistas – QCOE).
Esse imbróglio tem sido desculpas para a não valorização salarial da PM.
Conheço o novo secretário de segurança e sei da sua capacidade e
sensibilização, já que fomos militantes de longas datas desde os tempos estudantis
universitários até os mais variados movimentos sociais e de classe, que goza de
grande amizade e confiança junto ao Governador eleito Flávio Dino, sem contar
com a competência do Comando e Estado Maior da PMMA. Estas sugestões não são
minhas, mais da grande maioria dos policiais graduados em segurança pública da
PMMA, temos que dar condições inclusive de formação superior através de
convênios (Criação do Centro Tecnológico Superior da PM), para podermos exigir
muito mais da qualidade dos nossos briosos policias militares. O mesmo se
aplica no que couber aos irmãos do Corpo de Bombeiros Militar.
BLITZ - O que sugerias para que os atuais oficiais fossem contemplados
pelo nível superior?
Trinta Júnior - Simples, lembram-se da lei que reconheceu os
antigos contadores em contabilistas e os conferiu a nível superior, assim como
em outras profissões. Só que nós oficiais já entramos policiais com a formação
superior da UEMA, apesar de acaloradas discussões, em nossa humilde ótica –
como operador e amante do bom Direito, de
fato temos o nível superior, só que de forma sui genere, ou seja, um dos pré-requisitos para ser oficial é
realizar o concurso e, só após formação superior preencher o último requisito.
Também é mister frisar que por lei poderemos ser reconhecidos, o que de fato
somos, assim como os policiais civis e recentemente os agentes da Polícia
Federal, cargos da carreira jurídica, pois nossos oficiais e alguns praças
especiais, realizam a persecução criminal inquisitiva, só que na esfera Penal
Militar, que por sinal é mais rigorosa e complexa que a Penal Comum, sem contar
que os oficiais, num dos poucos cargos que
possuem como prerrogativa e nobreza, servir literalmente como Juízes
Militares na Justiça Militar Estadual. Se isso não for atividade jurídica,
então o que será?
BLITZ - Sabendo de seu vasto currículo e de sua militância em quase
todos os movimentos sociais reivindicatórios da PMMA, seja como ativista ou
orientador jurídico desses movimentos, qual o seu projeto particular para
sugerir ao novo governo, que melhorariam a segurança pública?
Trinta júnior - Sem querer
nos autoprojetar, mas somente pra conhecimento público, desde que entramos na
PM, sugerimos muitos projetos e propostas e como idealizador do segundo
Conselho Comunitário de Segurança do nosso Estado, a saber o COSMIN (Conselho
Comunitário de Miranda do Norte), sempre ministramos palestras comunitárias, inclusive
na gestão de um dos antigos Centros Integrados de Defesa Social, os CIDS; na
gestão do saudoso Governador Jackson Lago, testemunhado pelo próprio Dr. Jefferson
Portela, na época em que era Delegado Geral. Portanto, temos a intenção de
apresentar ao secretário por intermédio do senhor Cel. Marco Antônio Alves, o
novo Comandante Geral, a política de realinhamento dos Conselhos, posto que na
época por razões de desconhecimento da real finalidade dos CNSEGs, que foram
politiqueira e erroneamente vinculados ao Estado, por essa razão desvirtuou-se
os objetivos destas entidades, talvez para que, no controle estatal não fosse
cobrado do governo políticas públicas comunitárias de segurança. Uma das mais
importantes virtudes dos Conseg’s é a independência e liberdade de ação, com a
criação dessas entidades, há um incentivo de extinção das inservíveis e
infinitas associações de bairros, que se confundem e, em muitas vezes, servem
apenas para autopromoção e interesses particulares.
BLITZ – tem algum projeto em vista na área de Segurança Pública?
Trinta Júnior – Sim. Para a segurança pública e protetiva
apresentaremos nosso mais importante projeto não militar, mas sim, civil, a
criação do Conselho Regional de Bacharelado em Segurança Pública, para
provisoriamente, até a criação do Conselho Federal, regulamentar essa
profissão. Isso vai trazer inúmeros benefícios ao Estado, aos profissionais de
segurança formados na UEMA e a toda a sociedade. Mas, é assunto para outra
oportunidade. E, estamos à disposição do Comando Geral, do secretário de
Segurança e do governador Flávio Dino, gratuitamente, a somar esforços para
fazer este nosso continente estado crescer e se desenvolver dando ao povo não o
peixe, mas o anzol para que ande com as suas próprias pernas.
BLITZ - Capitão as suas considerações finais
Trinta Júnior - Acredito piamente no Governo de Flávio Dino, assim
como em toda sua equipe de trabalho. Acredito no seu plano de políticas
públicas em todos os seguimentos sociais, principalmente no que tange o tripé
da sociedade, saúde, segurança e educação. Portanto, como estudioso e fã do
papa da administração, o doutrinador CHIOVENATO, acredito que nenhum governo
possa ter sucesso nos citados setores sem
investimentos principalmente na educação multidisciplinar de seu povo,
incluindo os servidores, então devemos criar instituições de educação empreendedora
para as comunidades e para nossos servidores públicos. No entanto, encerro com
o provérbio chinês, com adaptações. “O
pessimista diz: não há vento; o otimista: já vem a ventania; mas o realista e
idealizador muda a direção das velas”.
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