O
trabalho investigativo da Polícia Civil maranhense passa a contar com
uma ferramenta de extrema resolutividade na elucidação de casos
criminais. O governador Flávio Dino inaugurou, na tarde desta
terça-feira (25), o Instituto de Genética Forense (IGF), o maior em
estrutura física do Brasil. O órgão vai integrar a Superintendência de
Polícia Técnico-Científica (SPTC) e tornar possível a análise de
elementos do perfil genético – sangue, unha, fio de cabelo, saliva, suor
e pele – para detectar autorias de crimes.
Antes,
esse material era enviado a laboratórios de outros estados e levava
semanas e até meses para conclusão das análises. Agora, o resultado
sairá no prazo máximo de cinco dias, diminuindo em 60% o tempo de
apuração e somando na rápida solução dos casos.
Durante
a solenidade de inauguração, o governador Flávio Dino destacou que o
IGN representa duas importantes conquistas: a economia de recursos e a
velocidade nas investigações. “Significa mais qualidade na polícia
técnica para viabilizar a apuração mais rápida da autoria de crimes
contra a vida, sexuais, e cometidos normalmente com violência”,
destacou.
De
acordo com o governador, esses inquéritos ficavam muitas vezes por
meses parados, esperando retorno dessa prova que vinha de outros estados
e agora o cenário é o contrário. “Além de nós podermos em uma, duas
semanas, elucidarmos esse exame genético aqui no estado, nós poderemos
também prestar colaboração a outras polícias do país, o que significa
também que nós estamos integrando melhor o nosso sistema de segurança ao
de outros estados e mesmo em nível federal porque é importante haver um
banco de dados em nível estadual, mas também nacional, coordenado pela
Polícia Federal, para que haja uma elucidação mais rápida”, reiterou.
“É
um instituto que está entre os melhores do Brasil e é fundamental para a
investigação criminal, uma vez que vai individualizar dados de pessoas e
agilizar os resultados, que antes só podiam ser feitos em outros
estados”, pontuou o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP),
Jefferson Portela.
O
secretário destacou, ainda, que o órgão é um aporte forte do Governo do
Estado com todos os equipamentos tecnológicos que a perícia precisa.
“Agora teremos o alcance da prova técnica que define a aplicação da lei
penal com toda a segurança, contribuindo para a melhor avaliação de
promotores e juízes. Certamente, um instrumento de grande significado
para a Polícia Civil do Maranhão”, disse o titular da SSP-MA.
O
Instituto de Genética Forense nada fica a dever a nenhum estado da
Federação em tecnologia, estrutura e modernidade, enfatiza o delegado
geral de Polícia Civil, Lawrence Melo. “O pleno funcionamento deste
instituto mostra o compromisso do governador Flávio Dino com a
modernização da polícia maranhense e com a rápida resposta à sociedade
na solução de crimes hediondos. Com o instituto, o Maranhão passará de
usuário deste serviço a fornecedor de tecnologia para regiões que não
possuem ou que não têm acesso a esta ferramenta”, destacou o delegado
geral.
Na
avaliação do delegado-geral, a importância do órgão se dá por
qualificar, agilizar e modernizar a investigação criminal. Ainda por
elevar o nível da investigação da polícia do Maranhão ao de corporações
de grandes estados que sempre estiveram na vanguarda dos recursos
tecnológicos, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Por meio
do laboratório, poderão ser analisados elementos como resíduos
orgânicos, suor, sangue, pedaços de pele, unha, fios de cabelo e saliva.
Antes, este material era enviado a laboratórios de outros estados,
tornando mais demorada a conclusão de um exame.
“O
instituto veio para tornar ainda mais qualificada e profissional e
representa o avanço da capacidade de investigação da Polícia Civil”,
enfatizou o superintendente de Polícia Técnico-Científica, perito Miguel
Alves Neto. A diretora do IGF, perita Christiane Cutrim, pontuou que o
órgão vai dinamizar os trabalhos de investigação conferindo mais
agilidade e melhorando o nível de resolutividade de casos hediondos.
Os
casos criminais que podem ser levados ao instituto são os que
necessitem identificação de suspeitos. Na lista de crimes estão os
crimes sexuais; de identificação de cadáveres (carbonizados, em
decomposição, para identificar partes de órgãos e pessoas
desaparecidas); identificação de autoria (relação de instrumentos
lesivos - armas em geral - e vítimas); paternidade criminal resultante
de estupro, incesto e aborto provocado; estudo de vínculo genético
(anulações de registros civis de nascimento, rapto e sequestro de
crianças, tráfico de menores); comparação de perfis genéticos para
estabelecer autoria de crimes em serie e outros. “Onde não houver
identificação física partiremos para o perfil genético dos restos
mortais no instituto”, explica Lawrence Melo.
A
equipe de profissionais é composta por peritos criminais especializados
em Genética Forense e Biologia Molecular. E para potencializar essa
formação, a equipe vai participar de treinamento com agentes da Polícia
Técnica italiana que virá à capital especialmente para esse fim.
“Estamos inaugurando este instituto com o que há de mais avanço no país
em aparelhamento e seguindo parâmetros nacionais e internacionais”,
disse o delegado geral Lawrence Melo, referindo à estrutura física e de
materiais; meios de coleta, armazenamento e análise das amostras antes
de transformá-las em perfil genético; e a formação específica do
material humano.
Investigação especializada
O
Instituto de Genética Forense (IGF), vai permitir a inclusão da
polícia maranhense no Cadastro Nacional de Banco de Dados Genéticos -
Codis, cuja estrutura tecnológica é a mesma utilizada pelo Federal
Bureau of Investigation (FBI), a polícia norteamericana. Este sistema
armazena, de forma virtual, o perfil genético extraído do DNA. Garante
mais segurança, pois é protegido contra invasão de hackers e mantém o
material preservado. Esses dados podem ser acessados pelas polícias do
país incluídas no sistema.
O
Maranhão já possui 132 pessoas no banco de dados que serão incluídas no
sistema nacional. Outros 1200 foram coletados e serão analisados para
extração do material genético e inclusão no sistema nacional. Estas
amostras estão guardadas fisicamente no Laboratório de Análise Forense
(Inlaf) – onde são analisados os exames do Instituto Médico Legal (IML).
Algumas destas armazenadas há meses no aguardo de vaga para serem
enviadas aos laboratórios de outros estados. A média enviada era de 30
exames por mês. “Agora, essas análises serão feitas todas aqui no Estado
e vão se transformar em amostras virtuais lançadas no sistema, sendo
preservadas para sempre”, enfatiza Lawrence Melo.
O
banco de dados será abastecido com as coletas de material genético
realizado em detentos sentenciados, conforme prevê a Lei Federal
12.654/12. A norma determina a 'coleta compulsória do material genético
de condenados por crimes hediondos e de violência grave e dolosa contra a
pessoa, além da identificação criminal quando for essencial à
investigação'. Para a implantação do IGF foram investidos pouco mais de
R$ 3 milhões em estrutura física, tornando o instituto um dos maiores do
país; equipamentos modernos e de alta tecnologia; e pessoal altamente
qualificado e especializado.
No
Brasil, existem 20 laboratórios para análises genéticas com o sistema
Codis, que passou a ser usado em 2011. Até então, apenas a Polícia
Federal centralizava esse cruzamento. A criação do Instituto de Genética
Forense (IGF) segue lei estadual nº 10.238, de 13 de maio de 2015, que
trata da reorganização da Polícia Civil maranhense e institucionaliza o
instituto de genética forense para atender à demanda da polícia
técnico-científica para a investigação de crimes violentos letais
intencionais e demais crimes hediondos.
