PROJETO DE
LEI N.º 019/2017, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que cria a Guarda Municipal do Município de Raposa/MA e dá
outras providências.
PROJETO DE
LEI N.º 021/2017, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Raposa
para o período de 2018 a 2021 e dá
outras providências.
PROJETO DE
LEI N.º 022/2017, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Raposa para o exercício financeiro de
2018 e dá outras providencias.
PROJETO DE
LEI N.º 023/2017, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 132/2013,
Código Tributário e de Rendas do Município de Raposa/MA e dá outras
providências.
PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 001/2017, de autoria
do Vereador Beka Rodrigues, cria a Medalha de Mérito Legislativo Antonio Pucal e dá outras providências.
quer teve sua família para acompanhar a devida homenagem.
REQUERIMENTO
N.º 133/2017, de autoria da Vereadora
Maria Eliene Sousa Silva, solicitando à Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de
Oliveira, que encaminhe a esta Casa Legislativa, para discussão e votação, Projeto
de Lei que institui o Dia Semanal de combate a dengue e dá outras
providências.
REQUERIMENTO
N.º 134/2017, de autoria do Vereador
Joaquim Souto, solicitando que seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão
em 1ª Votação, e a convocação de uma sessão extraordinária a realizar-se hoje,
logo após o término desta, para 2ª Votação em caráter de urgência dos: Projeto
de Lei n.º 023/2017 e Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2017.
DEFESA do ex-Prefeito José Laci de Oliveira do Processo:
8376/2003 – TCE – Prestação de Contas Anual do Município de Raposa-MA,
exercício 2002, em faço do Ofício n.º 001/20117 da
Comissão de Orçamento, da Câmara Municipal de Raposa.
GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETO DE
LEI N.º 015/2017, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Junta de Serviço
Militar-JSM, neste Município e dá outras providencias. Com Parecer Favorável em
conjunto das Comissões de: Legislação, Administração, Obras Públicas e Redação
Final e Orçamento, Finanças, Fiscalização, Indústria e Comércio.
EM ÚNICA
DISCUSSÃO:
REQUERIMENTO
N.º 130/2017, de autoria do Vereador
Enoque Lisboa de Souza, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado, Dr. Flávio Dino, urgentes providências no sentido da continuação da
barreira de pedra perto do Viva Raposa, nas proximidades do Restaurante do
Metusa até o Porto do Carvão, no Garrancho, nesse município de Raposa.
REQUERIMENTO
N.º 131/2017, de autoria do Vereador
Beka Rodrigues, solicitando ao ao Presidente da Agência Estadual de Mobilidade
Urbana e Serviços Públicos – MOB, Dr. Lawrence Melo Pereira, que seja incluindo
no itinerário dos ônibus que atendem aos passageiros do Município de Raposa, a
localidade do Porto do Braga e adjacências.
REQUERIMENTO
N.º 132/2017, de autoria do Vereador
Beka Rodrigues, solicitando à Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a revitalização
do Mercado do Porto do Braga (no Porto do Braga), neste município.
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