As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos
realizados pela Coordenação- Geral de Inteligência Previdenciária
(COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à
identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção
extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de
Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas via
sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de Recolhimento do FGTS e
Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a
concessão de benefícios de auxílio- doença e de aposentadoria por
invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a
transtornos mentais e comportamentais.
O esquema criminoso contava
com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas
utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas
assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.
A
Polícia Federal cumpriu 17 (dezessete) Mandados Judiciais, sendo 02
(dois) de prisão preventiva e 15 (quinze) de busca e apreensão. Dentre
os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de
veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS
suspenda/bloqueie o pagamento de 37 (trinta e sete) benefícios que ainda
se encontram ativos.
A operação contou com a participação de 82
(oitenta de dois) policiais federais e de 01 (um) servidor da
Inteligência Previdenciária (COINP).
O prejuízo inicialmente
identificado com a concessão de 127 (cento e vinte e sete) benefícios
fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado
com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em
consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de
aproximadamente R$ 28 milhões.
Os envolvidos foram indiciados
pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas
penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de
prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de
falsificação de documento público para fins previdenciários.
O
nome da Operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os
relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a
tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.
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