Pessoas me visitam e comentam os
rumos da gestão municipal de São Luís depois de seis anos da administração
Edvaldo Holanda Junior. Calado, ouço o que falam: em síntese, bom tipo,
simpático, gentil, pessoalmente honesto, mas precisa assumir a liderança da cidade.
Corre o risco de não sentar à mesa nas negociações para lançamento de
candidaturas a prefeito em 2020. Essa é a tônica.
Quando, aos 2 primeiros anos de
sua primeira gestão, a imprensa e outros formadores de opinião batiam no que
chamavam de inoperância, produzi um artigo em sua defesa, dizendo que
deveríamos aguardar um pouco mais, dar-lhe tempo de compreender a gestão
pública e a complexidade da cidade. Expressei-me assim: “Há esperanças sim.
Temos um Prefeito jovem, sério, com suficiente vontade política para realizar e
sensibilidade para auscultar a alma da cidade. Um desafio de tamanha
envergadura como esse de administrar uma cidade complexa como São Luís não pode
pesar unicamente nos ombros do Prefeito, mas tem de ser partilhado com todos
nós, cidadãos que vivemos o seu cotidiano”
A gestão municipal mantém uma
relação de dependência financeira e política desnecessária com o Governo do
Estado, quando deveria ter cobrado deste ente federativo os milhões que eram
devidos ao Município pelas perdas substantivas do PROMARANHÃO. Quando estudei
este assunto a dívida do Estado para com a Prefeitura rondava os 140 milhões de
reais. De igual modo, nada faz para recuperar os índices de rateio do ICMS, que
despencaram de 52%, em 2002, para algo em tono de 31% atualmente. São milhões
que escorregam dos cofres de São Luís todos os meses. TRISTE.
Nem o Prefeito nem seus
auxiliares jamais informaram a sociedade o porquê de silenciarem sobre isso, o
que nos causa estranheza, até porque
cobrar dívidas é responsabilidade instituída no arcabouço legal
brasileiro.
É inadiável a criação de
estratégias que levem ao fortalecimento da economia da cidade e à ampliação da
qualidade de vida da população. O Plano Diretor encaminhado recentemente à
Câmara de Vereadores sofreu a influência perniciosa do Sindicato da Construção
Civil para permitir construções em áreas de dunas, sob o olhar permissivo da
Prefeitura.
Urge a implantação de modelos
mais democráticos de urbanização, mais humanos e sustentáveis, onde possam vicejar
novas formas de socialização, de promoção cultural, de impulsionamento das
economias locais e solidárias. É na rua, no encontro das diversidades, que
nasce o sentimento de pertencimento à cidade, por isso ela precisa ser ocupada
todos os dias. É na rua ainda hoje que as mudanças ganham forças para acontecer
e é lá também, tomando todos esses lugares que são nossos por direito, que se
torna possível sermos mais fortes que o interesse de privatizar nossa
democracia e nossos espaços.
Sãos os “olhos da rua”, (Jane Jacobs), que
sugerem que a presença das pessoas nos espaços públicos instaura uma certa
segurança natural sobre esses mesmo locais, diminuindo com isso a violência.
Além do acesso aos serviços
públicos por toda a população, uma cidade humanizada precisa de lazer e
convivência. Uma cidade solidária em que as pessoas ganham os espaços públicos,
as ruas, praças, parques para se encontrarem sem pressa; uma cidade tranquila,
arborizada com espécies nativas, paisagismo, com calçadas para os pedestres, todos
esses ambientes disseminados pelos bairros. Tudo isso sob a proteção de um
sistema de segurança eficaz e confiável.
O Centro Histórico tem acolhido
as nossas manifestações culturais e isso é bom, mas, no que tange ao seu
patrimônio arquitetônico, pede clemência. A ideia da Sociedade de Propósito
Específico – SPE, regulamentada em lei desde 2002, proposta há algum tempo pelo
BNDES, precisa ser reinventada imediatamente, a fim de que num esforço conjunto
do Município, do Estado e da União se dê cabo à restauração possível.
É preciso ter consciência de que
verbas do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do
Programa Monumenta ou do PAC- PAC Cidades Históricas ajudam, são
imprescindíveis, mas no passo que acontece 100 anos para frente são poucos para
enfrentar o colapso devastador do nosso acervo arquitetônico. Novas ideias
precisam brotar. É boa a ideia do Nosso Centro, mas Município e Estado têm que
se dar as mãos e estudar a possibilidade de implantarem seus centros
administrativos em espaço estratégico do Aterro do Bacanga, que hoje mais
entristece do que alegra o Centro Histórico, para impulsionar a economia do
Reviver.
A Feira de Imóveis de Barcelona
precisa ser visitada. Precisamos levar a ela os portfólios dos prédios por restaurar
com a indicação clara dos usos que queremos para eles e para a cidade.
Promotores Imobiliários, construtoras, arquitetos, engenheiros e entidades
financeiras se reúnem ali para mostrar e conhecer novos projetos imobiliários,
conseguir financiamento para comprar ou investir em imóveis.
A experiência vitoriosa de Cuba
na restauração do seu patrimônio arquitetônico pode muito bem servir de exemplo
à gestão do nosso Centro Histórico: ao
invés de restaurar um prédio aqui e outro lá, uma quadra inteira é definida
para a restauração. Os ganhos são múltiplos, pois uma quadra inteira restaurada
atrai negócios e torna o ambiente seguro para a visita dos cidadãos.
Há que se pensar nos pontos
emblemáticos da cidade. O que fazer com o Centro Histórico, colapsado, com o
Aterro do Bacanga, deteriorado, com o
Sítio Santa Eulália, entregue à devastação e ocupação temerária, com o Parque do Diamante, entregue à ação
predatória dos moradores de áreas próximas, com o Parque do Bom Menino, pequenos negócios, feira de trocas, inovações
tecnológicas, plantas ornamentais, agricultura orgânica, espaço permanente de
arte e cultura, com a Fábrica Santa Amélia, hoje de propriedade do Município,
abandonada como antes, com o Mercado Central, que nos envergonha mostrar aos visitantes
e cartão postal de toda cidade histórica.
O cenário é sombrio. Faltam
fóruns de debate, de diálogo, de rodas de conversa, de saber para onde vai o
destino da cidade, dos seus moradores, de como colaborar e refletir
conjuntamente. A cidade é de todos, não somente da Prefeitura, de sua gestão se
tem notícia pelo Jornal Pequeno, que lhe enaltece diariamente, e no sistema
Mirante que a enxovalha. Ao que parece, uma espécie de cordão de isolamento
separa gestores e cidadãos, nos três níveis de governo. Até quando?
POR: aziz aboud santos
