terça-feira, 11 de agosto de 2020

O VEREADOR JORGE DA ARLETE PONTES, PRESTA CONTA DE SUA ATUAÇÃO DE UM ANO E SEIS MESES DE MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSA.

Após o encerramento de um ano e seis meses do seu primeiro mandato como vereador na cidade de Raposa-MA, o vereador Jorge da Arlete Pontes, hoje (PSDB) fez um balanço de 2019. Somente entre trabalhos apresentados em Plenário foram 13 proposituras. "Sem contar os diversos trabalhos realizados que fomos direto ao Executivo. Tivemos contato e reuniões com todas as Secretarias em busca dos mais diversos tipos de soluções. Foi um período bastante positivo”, comentou Jorge.


“Nossa atuação foi ampla. Conseguimos ir além destes meses. Atuamos em favor do Povo mais carente de nossa cidade e seus trabalhadores e não deixamos de cobrar as melhorias para os bairros”, comentou Jorge, ressaltando, também, os projetos apresentados e sancionados.

O trabalho continua


No período em que a Câmara entra em recesso na primeira semana de julho, quando não há Sessões legislativas, os trabalhos continuam. "Este é o momento em que conseguimos acompanhar melhor as cobranças e organizar tudo o que apresentamos no primeiro semestre do ano. Além disso, continuo em contato direto com os munícipes, visitando bairros e me reunindo com diversos setores da Prefeitura em busca de solução para os problemas que encontramos e recebemos da população", declarou o vereador.

A íntegra dos trabalhos apresentados em Plenário da câmara de Raposa.



PROJETO DE LEI

Nº. Proj. de Lei
EMENTA
APROVAÇÃO
Proj. nº. 001/2019
que altera a denominação da Unidade Integrada Sarney Filho, para Unidade Integrada Prof.ª Dalva Celeste Saboia.
1ª: 01/03/2019
2ª: 01/03/2019
Proj. nº. 006/2019
de autoria do Vereador Jorge Lutifi da Ponte, que institui a Política Municipal de Proteção  dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
1ª: 10/05/2019
2ª: 10/05/2019
Proj. nº. 007/2019
que instituem, no Município de Raposa, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
EM COMISSÃO
Proj. nº. 008/2019
que institui o “Programa Social  de Custeio Funerário” e dá outras providências.
EM COMISSÃO


INDICAÇÕES
Nº. INDICAÇÃO
EMENTA
APROVAÇÃO
IND. nº. 007/2019
solicitando ao Ilustríssimo senhor Gerente da Regional Metropolitana de São Luís / SEBRAE – MA, para que seja realizado uma parceria institucional para a implantação do Curso de Formação de Marcos Jurídicos Legislativos na cidade de Raposa-MA
15.03.2019
IND.  nº. 018/2019
subscrito pelo Vereador Enoque Lisboa de Souza, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Rogério Rodrigues Lima Cafeteria, Secretário de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), a construção de um Ginásio Poliesportivo em nosso município.
10.05.2019


REQUERIMENTOS


Nº. REQUERIMENTO
EMENTA
APROVAÇÃO
REQ. nº. 003/2019
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita, a revitalização do sistema de iluminação pública com a substituição das lâmpadas incandescente por lâmpadas de led, ao longo de toda a extensão da Avenida dos Pescadores (MA-203), iniciando-se na Escola Colégio Santo Antônio até o Viva Raposa, incluindo também as Avenidas Cafeteira e Newton Belo, em nosso município.
01.03.2019
REQ. nº. 025/2019
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, que determine ao setor competente que seja realizado estudo ambiental com diagnóstico socioambiental para a regularização fundiária urbana do município de Raposa.
29.03.2019
REQ. nº. 026/2019
solicitando ao Capitão dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra Marcio Ramalho Dutra e Mello, a instrução dos condutores das embarcações de passeios náuticos da cidade de Raposa.
29.03.2019
REQ. nº. 044/2019
solicitando ao Capitão dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra Marcio Ramalho Dutra e Mello, solicitando que seja realizada fiscalizações náuticas em nossa extensão marítima nos finais de semanas e feriados nesse município.
26.04.2019
REQ. nº. 055/2019
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a aquisição de bastões de rondas, para controlar e gerenciar rondas dos vigias dos órgãos públicos municipais, principalmente as escolas da rede municipal de ensino.
10.05.2019
REQ. nº. 056/2019
subscrito pelo Vereador Enoque Lisboa de Souza, solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a doação de um terreno para a construção de um ginásio poliesportivo a ser construído pelo Governo do Estado do Maranhão nesse município
10.05.2019






Nº. REQUERIMENTO
EMENTA
APROVAÇÃO
REQ. nº. 061/2019
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, urgentes providencias para a execução da Lei Municipal Nº. 152/2009 (em anexo), sancionada em 11 de setembro de 2009, “dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI no Município de Raposa-MA”.
10.05.2019

A atenção voltada para todos os problemas, e com a disposição de lutar para a solução de cada um deles, ao mesmo tempo, em que busca também, novos equipamentos básicos para os variados setores e para o mais diversificado público-cidadão possível. Leia, abaixo, o alcance das ações de Jorge, por meio de seus Projetos de lei, e Requerimentos aprovados.

PROJETO DE LEIS E EMENDAS

Proj. n.º 015/2018
que faculta à pessoa idosa e/ou com deficiência a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no Município, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação, e dá outras providências.
1ª: 09/11/2018
2ª: 22/11/2018

Proj. n.º 016/2018
que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos, valas abertas nas vias públicas pelas Empresas e Concessionárias de serviços públicos que atuam no Município de Raposa.
1ª: 09/11/2018
2ª: 22/11/2018

Proj. n.º 017/2018
que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica no Município de Raposa e dá outras providências.
1ª: 09/11/2018
2ª: 22/11/2018

Proj. n.º 019/2018
que altera a denominação da Unidade Escolar Vila Nova, para Unidade Escolar Poeta José de Ribamar Sousa dos Reis.
1ª: 19/10/2018
2ª: 26/05/2017

Proj. n.º 021/2018
que dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Raposa e dá outras providências.
1ª: 22/09/2018
2ª: 26/05/2017

TOTAL 5.                                     REQUERIMENTOS EMENDA /APROVAÇÃO

REQ. n.º 056/2018
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana,Dr. Lawrence Melo Pereira, a mudança de sentido duplo para mão única na Avenida dos Pescadores (MA-203), nas proximidades da Igreja Católica.
31/08/2018

REQ. n.º 071/2018
solicitando ao Excelentíssimo Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Governador do Estado do Maranhão, e ao Exmo. Senhor Jefferson Miler Portela e Silva, Secretário Estadual de Segurança Pública, que seja implantado no Município da Raposa/MA uma Delegacia Especializada em Defesa da Mulher.
14/09/2018

Nº REQ.EMEDA - APROVAÇÃO

REQ. n.º 081/2018
solicitando  aos Srs Canindé Barros e Luís Cláudio Siqueira, respectivamente Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís – SMTT e Superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), que seja implantado no Município da Raposa/MA um Posto de Venda de Créditos Estudantis.
19/10/2018

REQ. n.º 082/2018
solicitando à Excelentíssima Senhora Prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, a doação de um terreno ao Governo do Estado do Maranhão para que seja construído um Complexo de Segurança para abrigar as instalações das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.
19/10/2018

REQ. n.º 088/2018
requer nos termos regimentais que seja enviado convite à presidente da Colônia Z-53, para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa, no prazo de 05 (cinco) dias, a cerca de várias denuncias que merecem serem esclarecidas.
26/10/2018

REQ. n.º 092/2018
para que seja realizada uma audiência pública no dia 30 de novembro do corrente ano, a partir das 11hs00 para tratar sobre o SAAE no Município de Raposa.
22/11/2018

TOTAL 06
TOTAL GERAL 11

Além de requerimentos que estão em andamento como:

1 - a construção de duas praças da bíblia,  uma no Centro e outra na Vila.
Já com emendas parlamentar garantida.

2 -  colocação de vídeo monitoramento,  que será colocado em toda a extensão da avenida do pescador deste do colégio Santo Antônio , até o viva Raposa. Garantindo assim a ordem pública  contra vândalos e outras  contravenções inadequadas.

3 - A  instalação da Delegacia Especializada da Mulher,  já em fase  de ser implantada.

4 -  Ao cumprimento da lei  Municipal , que disciplina às Farmácias local ao plantão  em Rodízios,  facilitando a população quando nas necessidades de urgência comprarem algum remédios em Raposa na parte da  noite e na madrugada.

5 - outros ofício às secretarias municipais.

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