segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Assembleia Legislativa do MA faz pregão de R$ 3 milhões para fretamento de aeronaves

 


A Assembleia Legislativa do Maranhão abriu um pregão eletrônico no valor de pouco mais de R$ 3 milhões para contratação, por 12 meses, de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave.

O edital diz que a contratação é destinada para o transporte do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), demais deputados e servidores do Palácio Manuel Beckman em viagens no território estadual e nacional, quando for necessária a execução de atividades daquele Poder que exijam procedimentos céleres.

Pelo valor, também estão garantidos a disponibilidade de piloto e combustível.

A justificativa para a contratação, dentre outras, é que a interrupção das “demandas e dinâmica do Legislativo” por indisponibilidade de transporte e de equipamentos adequados “comprometerá a continuidade da atividade-fim da Alema”.

Apesar da imprescindibilidade prevista nas leis de Acesso à Informação, de Transparência e de Responsabilidade Fiscal, apenas parte mínima dos documentos obrigatórios para a realização do certame consta na página de licitações da Alema e no sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE (Tribunal de Contas do Estado), o Sacop.

Documentos posteriores à aberta da licitação, por exemplo, marcada para 25 de agosto, permanecem pendentes de envio nos dois canais, o que dificulta o controle social do dinheiro público.

Além disso, a descoberta da previsão do dispêndio com o fretamento da aeronave só foi possível devido à ferramenta da corte de Contas estadual, já que a CPL (Comissão Permanente de Licitação) da Assembleia Legislativa maranhense utilizou uma brecha na legislação para, em vez do valor estimado, máximo ou de referência, inserir no edital que o orçamento é sigiloso.

De acordo com a nova Lei de Licitações, esse sigilo não prevalece para órgão de controle interno e externo, como é o caso do TCE.

Em meio ao pregão sem transparência, Othelino Neto celebrou uma contratação emergencial para o mesmo tipo de prestação de serviço, com vigência entre o dia 22 de março à 18 de setembro deste ano, com a Solar Táxi Aéreo, empresa sediada em Fortaleza, Ceará.
Pelos seis meses de aluguel da aeronave, a Alema vai desembolsar mais R$ 1,26 milhão.

Secretário de Infraestrutura vistoria obras de construção da ponte do Cumbique


Por determinação do prefeito Eudes Barros, o secretário municipal de Infraestrutura, Pedro Alcântara, vistoriou a execução das obras de construção da ponte do Cumbique. No momento, está sendo trabalhado a fundação das estacas de concreto. A obra é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (SECID) com a Prefeitura de Raposa.  A empresa responsável pela execução da obra é a Edeconsil.

 

Durante vistoria, Pedro Alcântara destacou que a obra de construção da estrutura da ponte já está em fase adiantada com fundação das estacas de concreto e depois de construída vai facilitar o acesso de veículos e moradores do Cumbique.

 

“É uma ação que nós temos que acompanhar permanentemente, pois sabemos que a empresa tem a sua responsabilidade, mas o trabalho é de interesse do município e nós estamos aqui na intenção de auxiliar para que o serviço venha de fato, atender de forma satisfatória, os moradores que tanto tem esperado por esse benefício", finalizou.

ASSALTANTE DE BANCO MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA CIVIL EM VITÓRIA DO MEARIM

 

Na tarde da última quinta-feira(2), a Polícia Civil do Maranhão dando continuidade na elucidação do assalto contra a agência do Bradesco da cidade de Vitória do Mearim no último dia 25 agosto, conseguiu identificar e localizar um dos envolvidos no crime.

Uma equipe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) que está na cidade desde o dia do ato criminoso, durante uma varredura por regiões do município, conseguiu visualizar o criminoso que estava próximo a uma linha férrea. Durante a abordagem, o criminoso reagiu ao fazer um disparo de arma de fogo contra os policiais, ocasionando no revide em legítima defesa por parte dos policiais que o atingiram com um disparo. O mesmo foi encaminhado para o Hospital Municipal de cidade, porém veio a óbito.

Segundo o superintendente da SEIC, Ederson Martins, o criminoso estava com uma mochila onde policiais conseguiram apreender mais duas pistolas .40, além da que ele portava do confronto (um total de três), um revólver calibre 38, que pertencia a um dos vigilantes mortos no dia do crime e algumas roupas que segundo as investigações, seria dos demais integrantes da quadrilha.

A Polícia Civil do Maranhão continua o cerco policial na região no intuito de identificar e localizar os demais membros da quadrilha.

domingo, 12 de setembro de 2021

Congresso quer alterar todo o sistema político e eleitoral do país

 

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base da proposta de revogação de toda a legislação eleitoral ordinária, substituindo-a por um único código, com 898 artigos. Foram 378 votos a favor e 80 contra.

Esse é o principal projeto do pacote eleitoral liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e relatado por uma de suas principais aliadas, Margarete Coelho (PP-PI).

Entre as várias modificações debatidas a toque de caixa pelos deputados e previstas no texto-base estão a censura a pesquisas eleitorais e a fragilização de normas de transparência, fiscalização e punição de políticos e partidos por mau uso das verbas públicas.

Há ainda a proposta de manietar o poder da Justiça Eleitoral de regulamentar as eleições. ​

A quarentena eleitoral de cinco anos a juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais que queiram disputar eleições -e que entraria em vigor somente a partir de 2026- acabou não tendo voto suficiente para se manter.

Essa parte foi suprimida durante a votação das emendas -no caso dos juízes, foram 254 deputados a favor da medida, mas eram necessários ao menos 257.

A Câmara tem nas últimas semanas votado propostas que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988.

Parte do pacote já foi derrotado, como a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica e a instituição do chamado “distritão”, um novo modelo para eleição de deputados e vereadores.

A retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de amarras ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já foram aprovadas pela Câmara e estão sob análise do Senado.

Entenda os principais pontos de cada uma das sete frentes de debate no Congresso, o estágio da tramitação de cada uma delas e o que pode mudar em relação ao que vigora hoje em dia.

1 – REVOGAÇÃO DE TODA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL ORDINÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DAS REGRAS EM UM ÚNICO CÓDIGO

O que é: projeto de lei complementar relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), uma das principais aliadas de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Estágio de tramitação: texto-base aprovado nesta quinta (9)

Próximos passos: caso seja aprovado, segue para votação no Senado. Para valer nas eleições de 2022, tem que estar aprovado e sancionado pelo presidente da República até o início de outubro, a um ano da disputa

Alguns dos principais pontos:

Pesquisas eleitorais

Como é: Podem ser divulgadas inclusive no dia da eleição

Como ficaria: Só podem ser divulgadas até a antevéspera da eleição. Além disso, é preciso publicar um percentual de acertos das pesquisas feitas nas últimas cinco eleições

Cotas de gênero e racial

Como é: Partidos precisam distribuir as verbas públicas de campanha proporcionalmente aos candidatos homens e mulheres, negros e brancos

Como ficaria: Texto original estabelecia que mulheres poderiam usar cota em benefício de candidatos, e não fazia menção a cota racial. Já o texto protocolado para votação prevê a distribuição de verbas de forma proporcional a homens e mulheres, negros e brancos, além de trazer algumas inovações. Uma delas estabelece que o voto dado na mulher contará em dobro para o cálculo de distrituição das verbas públicas aos partidos

Fundo Partidário

Como é: Lei estabelece restrição ao uso do cerca de R$ 1 bilhão distribuído anualmente às siglas

Como ficaria: Partidos têm ampla autonomia para usar a verba de acordo com suas conveniências, inclusive para pagar multas eleitorais

Prestação de contas

Como é: Justiça analisa a prestação de contas de partidos e candidatos, aplicando punições e determinando devolução de recursos em casos de irregularidades. Prazo para análise das contas partidárias é de até 5 anos

Como ficaria: A análise deverá se restringir ao cumprimento de regras burocráticas. Sistema de prestação de contas é desmantelado. O prazo para análise cai de cinco para dois anos, o que eleva a chance de prescrição. A multa por desaprovação das contas partidárias não poderá ultrapassar o valor de R$ 30 mil. Devolução de verbas só ocorrerá em caso de gravidade

Cassação de mandatos

Como é: Políticos podem perder os mandatos caso sejam condenados por crimes como o de compra de voto

Como ficaria: Para que haja cassação, terá que ser provado que o candidato usou de algum meio violento para coagir o eleitor

Lei da Ficha Limpa

Como é: Pune com inelegibilidade políticos condenados na Justiça por órgão colegiado, que tiveram o mandato cassado ou renunciaram para escapar à cassação

Como ficaria: Diminui os prazos de inelegibilidade

Crimes eleitorais

Como é: Transporte irregular de eleitores, boca de urna e comício no dia da eleição são crimes

Como ficaria: Passam a ser apenas infração cível, punida com multa

Resoluções do TSE

Como é: Tribunal pode editar resoluções sobre as eleições e responder a consultas dos partidos a qualquer tempo

Como ficaria: Para valer nas eleições, essas resoluções terão que ser emitidas com antecedência mínima de 1 ano. O Congresso passa também a ter o poder de cassar resoluções do TSE

Caixa dois eleitoral

Como é: Não há tipificação específica para o crime de movimentar recursos de campanha sem informar à Justiça

Como ficaria: Passa a ser crime específico, com pena máxima passível de acordo de não persecução penal

Quarentena eleitoral

Como é: Não há

Como ficaria: Texto original criava quarentena de 5 anos para que militares, juízes e membros do Ministério Público pudessem disputar eleições. Regra valeria só a partir de 2026. Deputados rejeitaram a medida na votação em plenário

Mandatos coletivos e relação entre partidos e movimentos de renovação na política

Como é: Não há regulamentação

Como ficaria: Regulamenta o mandato coletivo. Sobre a relação entre partidos e grupos de renovação na política, deixa explícita a autonomia partidária em relação a esses grupos

Propagação de fake news nas eleições

Como é: Crime, com pena de detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa

Como ficaria: Pena é elevada para 1 a 4 anos, sendo acrescida de metade a dois terços se visa atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos, com a finalidade de promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais

 

2 – ALTERAÇÕES NAS REGRAS ELEITORAIS ESTABELECIDAS NA CONSTITUIÇÃO

O que é: proposta de emenda à Constituição relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP)

Estágio de tramitação: aprovado na Câmara

Próximos passos: Em tramitação no Senado. Tem que ser aprovada e promulgada até o início de outubro para valer nas eleições de 2022

Alguns dos principais pontos e o que já foi analisado:

Distritão: plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a criação do modelo de eleição de deputados e vereadores, pelo qual ganham as vagas os mais votados

Aprovação da volta das coligações: a medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distritão, que não tinham os 308 votos necessários para mudar o sistema eleitoral, e a oposição, que afirmou entender a volta das coligações como um “mal menor”.

O fim das coligações para a eleição ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos últimos anos. Partidos nanicos tendem a obter vagas no Legislativo apenas em coligações com siglas maiores. A proibição dessas alianças começou a valer na eleição municipal de 2020.

3 – VOTO IMPRESSO

O que é: proposta de emenda à Constituição relatada pelo deputado Filipe Barros (PSL-PR)

Estágio de tramitação: arquivado

Votação: derrotada em plenário em 10 de agosto. Faltaram 79 votos para que a PEC fosse aprovada. Foram 229 a favor do texto, 218 contra e uma abstenção. Eram necessários ao menos 308 votos. Comissão especial sobre o tema já tinha rejeitado a proposta uma semana antes, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o projeto ao plenário.

Principal ponto:

Pretendia estabelecer a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica. O projeto obrigava a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, que seriam depositadas em uma urna, de forma automática e sem contato manual

4 – ​MINIRREFORMA ELEITORAL DO SENADO

O que é: projetos sobre temas eleitorais, já aprovados pelo Senado

Estágio de tramitação: aguardam votação pela Câmara

Próximos passos: caso sejam aprovados pelos deputados sem alteração, vão à sanção presidencial. Caso sejam alterados, voltam para análise do Senado. Para valer nas eleições de 2022, têm que estar sancionados até o início de outubro, a um ano da disputa.

Alguns dos principais pontos:

Cotas de gênero e raça

Como é: Partidos precisam distribuir as verbas públicas de campanha proporcionalmente aos candidatos homens e mulheres, negros e brancos

Como ficaria: Anistia todos os partidos que não cumpriram as cotas de gênero e racial nas eleições realizadas ate agora

Cota de candidaturas femininas

Como é: Partidos precisam lançar ao menos 30% de candidatas

Como ficaria: Estabelece cota de cadeiras femininas nos Legislativos (18% em 2022, chegando a 30% em 2038), mas retira a exigência de que os partidos lancem ao menos 30% de candidatas

Partidos nanicos

Como é: Mesmo que não atinjam um patamar mínimo de votos (quociente eleitoal), eles podem participar da disputa das chamadas sobras, que são as cadeiras residuais no Legislativo não ocupadas na primeira distribuição

Como ficaria: Só participarão da disputa das sobras caso atinjam o quociente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras)

5 – FUNDO ELEITORAL

O que é: previsão de gasto de dinheiro público na campanha de 2022, inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Estágio de tramitação: Aprovado pelo Congresso, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro

Próximos passos: independentemente da decisão de Bolsonaro agora, valor final só será definido na discussão pelo Congresso do Orçamento-2022, a partir de setembro

Principal ponto:

Deputados e senadores aprovaram a LDO com dispositivo que quase triplica o valor do Fundo Eleitoral para as eleições de 2022, indo para R$ 5,7 bilhões. O fundo é a principal fonte de financiamento dos candidatos. Há tentativa de acordo para que o valor fique em torno de R$ 4 bilhões. Bolsonaro vetou os R$ 5,7 bilhões, mas Congresso pode ou derrubar o veto ou definir o valor no final do ano, na discussão do Orçamento da União para 2022.

6 – ​SEMIPRESIDENCIALISMO

O que é: texto ainda indefinido

Estágio de tramitação: nova proposta de emenda à Constituição pode ser apresentada ou pode ser usado texto já protocolado no ano passado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

Próximos passos: medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em dois turnos de votação em cada Casa, com o apoio de ao menos 60% dos parlamentares.

Principal ponto:

Espécie de parlamentarismo, mas com a manutenção de mais poder na mão do presidente. O presidente da República, eleito pelo voto direto, é o chefe de Estado, comandante Supremo das Forças Armadas e tem o poder de dissolver o Congresso Nacional em casos extremos, convocando novas eleições, entre outras funções. Ele é responsável por indicar o primeiro-ministro, que é quem governará, de fato, juntamente com o Conselho de Ministros. O gabinete cai e é substituído caso perca apoio no Congresso.

O modelo é defendido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestou inclinação favorável à medida, para valer a partir de 2026. Oposição no Congresso é contra.

7 – ​FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

O que é: permite a partidos se unirem em federação para escapar da punição da cláusula de desempenho, que retira recursos de siglas com baixíssima votação nas urnas

Estágio de tramitação: aprovado no dia 12.agosto pela Câmara

Próximos passos: como já tinha sido aprovada pelo Senado, medida seguiu para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro. Ele disse que irá vetar a proposta. Mesma medida consta do projeto relatado pela deputada Margarete Coelho.

Com informações da folhaexprexx


quinta-feira, 9 de setembro de 2021

POLICIA MILITAR POR MEIO DA ROTAM E GTM PRENDEM ACUSADOS COM ARMAS DE FOGO

 

Destacando as ações da Polícia Militar do Maranhão, a ROTAM e o GTM prenderam nesta quarta-feira (08.09) por volta das 01h, na Rua da Bueira, Parque Pindorama, em São Luís, três acusados de práticas ilícitas. Dentre elas, a posse de 02 amas de fogo.

A ação da polícia aconteceu ao ouvir pelo rádio via Ciops, no acompanhamento tático pelas equipes Alfa do GTM e da ROTAM no encalço de um veículo modelo Frontier, de cor branca, que acabara de ser roubado no Piancó II. Na sequência, informaram que o veículo estava indo em fuga em direção ao bairro do Coroadinho.  


A partir desde momento, as guarnições se deslocaram para a região, logrando êxito na abordagem ao veículo, efetuando a prisão de três indivíduos, sendo que dois deles estavam de posse de duas armas de fogo. A ação resultou na recuperação do veículo e os demais objetos da vítima.

Foram aprendidos com eles, 02 revólveres 38, da marca Taurus; 11 munições intactas e 01 deflagrada; Dinheiro no valor de R$4.573,50; 04 celulares; 02 relógios.

Os suspeitos após serem presos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil do bairro do Itaqui Bacanga, sem lesões.

Produtor rural será beneficiado com parceria entre Prefeitura de Raposa e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

 

Na manhã desta sexta-feira (03), o secretário de Agricultura de Raposa, Vonei Moraes, se reuniu juntamente com o prefeito Eudes Barros, para a entrega dos documentos do projeto que visa firmar uma parceria entre a Prefeitura de Raposa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – MA (SENAR), representado por Luís Gustavo de Lima, supervisor de Assistência Técnica, para que no período de 2021 e 2022 a cidade consiga ser assistida com a realização de capacitações no âmbito rural. 

 

Essa capacitação ajudará os produtores na busca pela organização de suas propriedades como parte de uma intervenção técnica para melhorias e qualidade de seus produtos. Além de permitir aos produtores o desenvolvimento e aperfeiçoamento de novos conhecimentos, habilidades e atitudes. 

 

“Essa parceria é de grande importância para a Agricultura, uma vez que a informação é um instrumento necessário, os avanços são contínuos e há uma necessidade de a cada dia esse agricultor, esse profissional da área rural esteja preparado com as inovações que estão chegando”, afirmou o secretário Vonei Moraes. 

 

Segundo o prefeito Eudes Barros, assinado o termo de cooperação técnica, quem ganha é a população. “Eu fico feliz em poder receber aqui o Luís Gustavo de Lima, supervisor de Assistência Técnica, representando o SENAR, e quero dizer que assinado esse termo,  os nossos produtores rurais ganharão mais assistência técnica, a partir de treinamentos, além de orientações”.

SEMAS participa de Assessoramento Técnico sobre a Política de Assistência Social, promovido pela SEDES


A equipe da Secretaria de Assistência Social de Raposa (SEMAS) participou, na quinta-feira (02), do encontro de Assessoramento Técnico sobre a Política de Assistência Social, promovido pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social- SEDES. 

O objetivo é apoiar e orientar tecnicamente os municípios na execução dos serviços socioassiatenciais e qualificar as equipes de referência que atuam na Secretaria, CRAS e CREAs do município. 

A SEMAS se organizou para o evento de maneira a descentralizar as informações repassadas pelo Estado, no qual cada setor mandou um representante para o evento, a fim das informações obtidas chegarem com mais eficácia nos setores e que o resultado final tenha como principal foco proporcionar o bem estar da população de Raposa.

quarta-feira, 1 de setembro de 2021

COMITIVA DA PC-MA PARTICIPA DO 4º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA


A Polícia Civil do Maranhão participa entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro, do 4º Simpósio Internacional de Segurança que está sendo realizado em Brasília e que tem como tema “As inovações Tecnológicas no Combate à Criminalidade”. A comitiva da Polícia Civil maranhense é formada pelo delegado-geral de Polícia Civil, André Luís Gossain; o chefe de Inteligência da PCMA, Luciano Bastos e o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Guilherme Campelo.

O simpósio busca debater e difundir informações que promovam o aperfeiçoamento do combate ao crime, o encontro tem como foco apresentar e demonstrar as mais modernas soluções de tecnologia de segurança existentes para representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Militar, Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal, Ministério Público, Ministério da Defesa, Forças Armadas, Embaixadas e Agência Brasileira de Inteligência.

O evento reúne servidores públicos de todas as esferas do país, das áreas de segurança inteligência e tecnologia, além de representantes de empresas privadas, com objetivo de apresentar as inovações do mercado para o combate inteligente ao crime.