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Mutirão para emissão de documentos é realizado pela Defensoria Pública e a Prefeitura de Raposa

Publicada em 12/05/23 às 12:54h - 88 visualizações

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 (Foto: Avozdaraposa@gmail.com)

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), está realizando, nos dias 10 e 11 de maio, das 8h às 17h, o mutirão de emissão de documentos, em alusão a Semana Nacional do Registro Civil. A ação, que acontece no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), tem como públicos-alvos, comunidades indígenas, ciganas, pescadores, além de usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). 

A ocasião conta, ainda, com a participação do Cartório Extrajudicial de Raposa, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). Além disso, na oportunidade, também estão sendo prestados serviços de saúde à população, tais como, aferição de pressão, glicemia e vacinação. 

A titular da SEMAS, Cássia Barros, explicou como acontece o atendimento da população durante estes dois dias de mutirão. “Estamos atendendo hoje, dia 10, os indígenas e os ciganos. Amanhã realizaremos o mesmo trabalho com os nossos assistidos do CRAS e CREAS, algo muito importante para que todos possam ter a sua devida documentação e exercer seus direitos de cidadão”, afirmou. 

O prefeito Eudes Barros, parabenizou todos os envolvidos na iniciativa e ressaltou a relevância do momento para os públicos que estão sendo beneficiados. “Gostaria de pontuar o empenho de cada órgão e das secretarias, que juntos fizeram um levantamento dos trabalhos a serem realizados hoje e amanhã. Agradeço a todos que, diretamente ou indiretamente, contribuíram para a realização desse evento”, disse.  

Para Bruno Carvalho, defensor público titular da Raposa, a realização do mutirão é uma importante medida para facilitar o acesso da população aos documentos essenciais.

“Esta data é de fundamental importância, pois permite que pessoas que nunca tiveram registro tenham essa possibilidade de tirá-lo e assim, ter um nascimento social. A partir disso, é que elas poderão tirar outros documentos e ter acesso a benefícios assistenciais . Hoje estamos dando ênfase a retirada de registro de nascimento, mas também prestando outros serviços, como retificação de registro civil, retirada de RG, dentre outros procedimentos”, finalizou. 

"É relevante, pois o nosso povo precisa desses documentos, sendo que, agora alguns estão atualizando sua documentação, outros tirando pela primeira vez, e ainda outros estão adicionando o nome do nosso povo ao seu sobrenome”, enfatizou a líder indígena, Rosa Tremembé.  

Serviços oferecidos no mutirão

Defensoria Pública:
- Orientação jurídica;
- Registros tardios;
- Retificação de nome;
- Restaurações;
- Duplicidade de registros

INSS:
- Educação previdenciária;
- Inscrição no INSS:
- Simulação de aposentadoria:
- Agendamentos;
- consulta de requerimentos

Sedihpop:
- Solicitação de inscrição no CPF

Cartório extrajudicial da Raposa:
- Emissão gratuita de 2ª via de certidões
de nascimento e casamento;
- Registros tardios:
- Retificações e restaurações

Secretaria Municipal de Saúde:
- Vacinas e testes rápido;
- Aferição de pressão e glicemia

IDENT:
- Emissão gratuita de RG




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