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Litígio fundiário afeta mais de 40 famílias e já dura cerca de cinco anos

Publicada em 27/04/24 às 18:31h - 148 visualizações

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 (Foto: Avozdaraposa@gmail.com)
Os defensores públicos titulares no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Raposa, Bruno Borges e Magson Melo, integraram inspeção judicial em comunidade conhecida por Terra Prometida, objeto de Ação de Reintegração de Posse. No processo, a Defensoria atuará como “custos vulnerabilis”, ou seja, guardiã dos vulneráveis, tendo em vista a hipossuficiência econômica e social das famílias.

A incursão foi conduzida pela juíza titular do Fórum de Raposa, Rafaela Oliveira Saif Rodrigues, com o objetivo de averiguar a realidade social das mais de 40 famílias que estão no local. O procurador do Município, Clodoaldo Rocha, também acompanhou a diligência do judiciário.

O litígio já dura cerca de cinco anos e tem tirado o sono da população que está assentada na terra. “Apesar de que advogados já atuem no caso, a Defensoria Pública fez questão de contribuir para a melhor resolução do imbróglio, tendo em vista o grande número de crianças e idosos na localidade e ausência de serviços básicos, o que vulnerabiliza ainda mais a comunidade local”, destacou o defensor público Magson Melo.

Os defensores públicos, ainda, se disponibilizaram para que os cidadãos que precisem, poderão buscar orientação gratuita no Núcleo Regional da Raposa, localizado na Rua 13 de Maio, Nº 22, na Vila Bom Viver.



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